Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 3 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 20

Diário da Justiça ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 NOME/INTERESSADO PROCESSO Nº CARGO/FUNÇÃO DESTINO 19 PERÍODO DE AFASTAMENTO ATIVIDADE Jose Humberto de Morais Pereira 1511 REQUISITADO Coremas 04/02/21 TRABALHO DESIGNADO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 3 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 485/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 – O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º. Designar o Exmo. Sr. Juiz Auxiliar da Vice-Presidência, José Herbert Luna Lisboa, para prestar auxílio aos presidentes e membros da Comi

Diário da Justiça ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2022 forma do §1º do art. 57 da Lei nº 8.666/1993.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05901; Função – 02; Subfunção – 061; Programa – 5244; Projeto/Atividade – 1480/1885 – Construção de Unidades (FEPJ) 1º e 2º Graus; Natureza da Despesa – 44905100 – Obras e Instalações; Fonte de Recurso – 75900 –

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 refere a mesma parte e ao mesmo pedido formulado no Processo Administrativo nº 2021035606, Desta feita, julgo prejudicado o pedido e determino o arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se”. No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021045569 - Solicitar Informação - FUNDAC 3 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Carlos Martins Beltrao Filho

Diário da Justiça ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2022 3 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA PORTARIA N.º 005/2022 – O Diretor da Escola Superior da Magistratura, no uso das atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Designar os concluintes aprovados na 1ª Fase do Curso de Preparação à Magistratura – CPM/2021, com Residência Judicial, conforme anexo I a esta Portaria, para cumprirem re

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 4 ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de no

Diário da Justiça ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 das unidades judiciárias, nos períodos a seguir descritos: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS / PERÍODOS - ALAGOINHA - VARA ÚNICA - JOSÉ JACKSON GUIMARÃES - 13 e 14.11.2018; GUARABIRA - 4ª VARA MISTA - FLÁVIA FERNANDA AGUIAR SILVESTRE - 14.11.2018; GUARABIRA - 5ª VARA MISTA - SILSE MARIA DA NÓBREGA TORRES - 14.11.2018. Art. 2º Esta Port

Diário da Justiça ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 4 Apelação Cível nº. 0001637-22.2008.815.2003 Relator: Des. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Apelado: LUCIANA CAVALCANTE TRINDADE E OUTROS(ADV. GENILDA DE ARAÚJO GORGES, Nº 11089-B - OAB/PB. Intimação da apelada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronunciarem a respeito da preli

Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 4 PORTARIA GAPRE Nº 1.561/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Juiz de Direito, o Excelentíssimo Senhor Doutor MEALES MEDEIROS DE MELO, titular do 1º Juizado Especial Regional Misto de Mangabeira da Comarca da Capital, para o gozo de férias indivi