62 Resultado da pesquisa erion de paiva maia - em: 30/12/2024
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Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1440 1500443-04.2021.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário;
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3715 - ADV: MARICY REHDER COELHO CAMARA (OAB 156550/SP) Processo 3024090-19.2013.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.J.S. - Mantenho a suspensão do processo Lei 9271/96 - ADV: MARICY REHDER COELHO CAMARA (OAB 156550/SP) Processo 3031052-58.2013.8.26.0405 - Ação Penal - P
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1201 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1014912-59.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; TANIA MARA AHUALLI; Fórum Fazenda Pública / Acide
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 903 MARINI - Agravado: Anhanguera Educacional S/A - Vistos. 1) A execução provisória da tutela de urgência deve ocorrer em primeiro grau de jurisdição. 2) Aguarde-se oferta de contraminuta ou decurso do seu prazo. Intime-se. - Magistrado(a) Anderson Cortez Mendes - Advs: Denivaldo Barni Junior (OAB: 235518/SP) - Juliana
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1201 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1014912-59.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; TANIA MARA AHUALLI; Fórum Fazenda Pública / Acide
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 212 Batista (OAB: 244630/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário disponível no site tj.sp.gov.br, a ser enviado para [email protected]. br), caso em que a sessão conciliatória será designada de imediato, se h
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1675 378122/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 00
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3007 Processo 1501523-64.2021.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MARIO EDUARDO RAMIRES JUNIOR - Vistos. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária prev
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3162 cartório, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de efetivação da citação. Intime-se. Osasco, 20 de outubro de 2022. - ADV: LAURO DE ALMEIDA NETO (OAB 210212/SP) Processo 1502112-22.2022.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - JONATHAN A
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2884 ÀS 16H30MIN. Audiência poderá ser realizada de forma virtual por meio da ferramenta MicrosoftTeams, presencialou ainda de forma híbrida. Intime-se. Osasco, 28 de julho de 2021. - ADV: LUIZA MOREIRA BORTOLACI (OAB 188762/SP) Processo 0028929-31.2019.8.26.0405 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de T