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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2672 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú Processo: USUCAPIÃO n. 0000063-29.2008.8.05.0196 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú TERCEIRO INTERESSADO: MARIA VENANCIA LIMA Advogado(s): JOSEMAR SANTANA (OAB:BA18783) AUTOR: JUCILEIDE MAIA LIMA DE FREITAS A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 4/ Página 1626 Pindobaçu, 24 de março de 2022 Ana Cláudia da Silva Lima Analista Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú INTIMAÇÃO 0000890-64.2013.8.05.0196 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Pindobaçú Exequente: Romilson Ferreira De Oliveira Advogado: Jose Erivan Max Rocha
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1082 Processo: INVENTÁRIO n. 8000639-92.2019.8.05.0132 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INVENTARIANTE: CRISTINA MARIA DOS ANJOS Advogado(s): JOSE ERIVAN MAX ROCHA (OAB:BA909-A) INVENTARIADO: ODILON BARBOSA DA SILVA Advogado(s): LIDIANI DE JESUS DA SILVA (OAB:SP436669) DECISÃO Trata-se de feito sentenciado (ID 203681218 ). Sucede qu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 4863 Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial que tramita sem lograr êxito na localização de bens em nome da parte executada. De sua parte, a parte exequente formulou pedido de tentativa de localização de bem pelo sistema RENAJUD Analisando o pedido, entendo que é caso de deferimento. Insta frisar que o STJ posiciona-se no sentido de que o entendime
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 4/ Página 848 INTIMAÇÃO 8000639-92.2019.8.05.0132 Inventário Jurisdição: Itiúba Inventariante: Cristina Maria Dos Anjos Advogado: Jose Erivan Max Rocha (OAB:BA909-A) Herdeiro: Jovina Maria Dos Anjos Herdeiro: Tomaz Barbosa Da Silva Herdeiro: Catarina Barbosa Da Silva Herdeiro: Davina Silva De Almeida Herdeiro: Maria Araujo Da Silva Herdeiro: Sandro De Jesus Silva Inventariado: O
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 4/ Página 821 Processo: INVENTÁRIO n. 8000639-92.2019.8.05.0132 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INVENTARIANTE: CRISTINA MARIA DOS ANJOS Advogado(s): JOSE ERIVAN MAX ROCHA (OAB:BA909-A) INVENTARIADO: ODILON BARBOSA DA SILVA Advogado(s): LIDIANI DE JESUS DA SILVA (OAB:SP436669) DESPACHO Há informação na inicial de que a herdeira Lidiane de J
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 PROCESSO: 0000497-07.2013.8.05.0046 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa] AUTOR: MUNICÍPIO DE CANSANÇÃO RÉU: VISTOS, ETC. Diante da certidão do Oficial de Justiça, abra-se vistas ao Exequente, prazo 15 dias. Publique-se. Intime-se. Cansanção-Ba, data da liberação do documento nos autos digitais DIONE CERQUEIRA SILVA Juiza de Direito em Substituição (documen
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1481 SALVADOR/BA, 29 de agosto de 2022. Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8111359-97.2020.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Intimem-se. Cumpra-se com urgência. Dou a esta decisão, força de mandado. Itiúba/BA, (data e hora do sistema). CÍCERO ALISSON BEZERRA BARROS Juiz substituto VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 8000620-18.2021.8.05.0132 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisd
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1249 Por outro lado, preceitua o art. 290 que “será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias”. Pois bem. No caso dos autos, observo que não foi deferida a gratuidade da justiça, nem foi comprovado o recolhimento das custas, deixando transcorre