CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 3/ Página 624 Executado: Elza Dos Santos Lima Intimação: Proc. nº: 8001717-39.2018.8.05.0106 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IPIRA EXECUTADO: ELZA DOS SANTOS LIMA SENTENÇA Vistos. O MUNICIPIO DE IPIRA ingressou com Ação de Execução Fiscal em face de ELZA DOS SANTOS LIMA. Após a citação da parte executada, a parte exequente pugnou pela extinção do processo, por ter havido a quita�

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 3/ Página 626 Advogado: Lucas Dantas Martins Dos Santos (OAB:BA25866) Impetrado: Prefeito Municipal De Ipirá Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Impetrado: Secretária Municipal De Educação De Ipirá Impetrado: Municipio De Ipira Intimação: Proc. nº: 8001067-84.2021.8.05.0106 IMPETRANTE: ROSILMA ARAUJO ALMEIDA IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE IPIRÁ, SECRETÁRI

Poder Executivo ● 05/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO CG/PMPE nº 545/Diretoria de Finanças, de 21/09/2018. EMENTA: Dispõe sobre designação de ordenadores de despesa de Suprimento de Fundos Institucionais para as Unidades Administrativas da PMPE. O Comandante Geral, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 39.473, de 05 de junho de 2013, que regulamenta a utilização do Suprimento de Fundos Institucional – SFI, em

Poder Executivo ● 27/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESCOLA MUNICIPAL JOÃO CARNEIRO DOS SANTOS, Cadastro Escolar nº M-457.021, localizada no Sítio Riacho do Sal, localizada no Sítio Riacho do Sal, s/n, CEP 55.365-000, neste Estado; ESCOLA MUNICIPAL MARIA LUZINETE CORDEIRO, Cadastro Escolar nº M-457.050, localizada no Sítio Mimosos, localizada no Sítio Mimosos, s/n, CEP 55.365-000, neste Estado; ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO, Cadastro Escolar nº M-457.059,

Poder Executivo ● 16/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 1691 DE 15 DE ABRIL DE 2021. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base nos Arts. 30, Inciso II e 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar o CREDEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - Os trabalhos das subcomissões serão coordenados pela comissão especial de que trata o art. 1º. Art. 4º - Os prazos para a conclusão dos trabalhos são os constantes na Ordem de Serviço nº 01/2019, da Superintendência de Planejamento e Finanças desta Secretaria. Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - Os trabalhos das subcomissões serão coordenados pela comissão especial de que trata o art. 1º. Art. 4º - Os prazos para a conclusão dos trabalhos são os constantes na Ordem de Serviço nº 01/2019, da Superintendência de Planejamento e Finanças desta Secretaria. Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, em

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas. Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 130/2017 – Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no dia 18 de janeiro de 2018, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA MG - AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório 47/2017, Pregão Presencial 38/2017. O município de Gonzaga torna público que realizará o Pregão Presencial, tipo Menor Preço Por Item, destinado ao registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de Materiais de Escritório para a Prefeitura Municipal de Gonzaga, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 11 de dezembro de 2017, sendo o ho

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 29 de Maio de 2014 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas A Prefeitura Municipal de Ibiá/MG, conforme Decreto n°1.205,de 02/02/06, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna público a abertura de Processo licitatório na modalidade Pregão Presencial: PROCESSO Pregão Presencial nº 043/2014 OBJETO ABERTURA HORÁRIO Aquisição de veículo pick-up cabine dupla 4x4 11/06/2014 09:00 de máquinas, equipamentos e cami