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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de
Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade:
Pregão Presencial nº 130/2017 – Publica Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no dia 18 de janeiro de 2018, com entrega dos
envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas,
no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação
Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por hora, com
o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para realização de
propaganda volante, para atender a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão de Pessoal, Cultura, Bloco de Gestão, Bloco
de Atenção Básica, Bloco Vigilância em Saúde, Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, Bloco de Proteção Social Básica e Bloco
IGD Suas, até 31 de dezembro de 2018, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela
Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone:
(034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial
do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade:
Pregão Presencial nº 131/2017 – Publica Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no dia 12 de janeiro de 2018, com entrega dos
envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas,
no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação
Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com
o seguinte objeto: contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de até 85 (oitenta e cinco) seguranças desarmados e até
60 (sessenta) bombeiro profissional civil e/ou brigadistas de incêndio,
bem como a locação de equipamentos de sonorização, iluminação,
palco, banheiros químicos e tendas, para realização de evento carnavalesco, que se realizará nos dias 09, 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de
2018, na praça José Alexandre do Carmo, neste município de Conceição das Alagoas. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas
alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia.
Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
48 cm -26 1043942 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA, MINAS GERAIS,
Aviso de Licitação, Concorência n.º 002/2017. Objeto:Concessão para
uso de bem público, localizado nas dependências do conquista tênis
clube, referente ao Bar, no espaço térreo do CTC em atendimento ao
Departamento Municipal de Esporte e Lazer . Fundamento: Leis nº
8.666/93, 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/06 e demais legislações aplicáveis.Recebimento dos envelopes de habilitação e proposta
de preços: até ás 09:15hs do dia 29/01/2018. Abertura dos envelopes:
09:30 hs, no mesmo dia e local.Valor mínimo:R$400,00 (quatrocentos
reais) mensais. Local para aquisição do edital: Depto. de Licitações,
situado Praça Cel. Tancredo França, 181, centro – Conquista/MG,ou
www.conquista.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1227 opção7. Conquista/MG, 26/12/2017
SILENE DAS GRAÇAS DA SILVA ANDRADE
Presidente da CPL
4 cm -26 1043938 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Presencial 119/2017 - Processo: 159/2017 - Órgão Gerenciador: Município de Coromandel-MG.
Vigência: 12 meses – Objeto: Aquisição eventual e futura de pneus
novos, para equiparem a frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Empresas: Comave Comercio
de Pneus e Peças Ltda – valor global: R$ 228.178,00 , Minas Empresarial e Comercio de Pneus Ltda – valor global: R$ 26.048,00, Mundial
Pneus Itaberá Eireli EPP– valor global: R$ 14.600,00, Nacional Pneus
e Baterias LTDA – valor global: R$ 992,00 e Roda Brasil Comércio de
Peças para Veículos Ltda – valor global: R$320.752,00. Valor Global
da Ata R$590.570,00. A integra da Ata de Registro de Preço se encontra disponível no site: www.coromandel.mg.gov.br.Coromandel, 21 de
dezembro de 2017. Gilberto Donizete de Melo Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, RESULTADO
DE HABILITAÇÃO. Pregão Presencial nº 119/2017 – SRP, Processo:
159/2017. Empresas habilitadas: Comave Comercio de Pneus e Peças
Ltda, Minas Empresarial e Comercio de Pneus Ltda, Mundial Pneus
Itaberá Eireli EPP, Nacional Pneus e Baterias LTDA e Roda Brasil
Comércio de Peças para Veículos Ltda. Coromandel, 21 de dezembro
de 2017. Gilberto Donizete de Melo Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DEHOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial nº 119/2017 – SRP, Processo:
159/2017, em favor das Empresas Comave Comercio de Pneus e Peças
Ltda, Minas Empresarial e Comercio de Pneus Ltda, Mundial Pneus
Itaberá Eireli EPP, Nacional Pneus e Baterias LTDA e Roda Brasil
Comércio de Peças para Veículos Ltda. Coromandel-MG, 21 de dezembro de 2017. Dione Maria Peres - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Presencial 120/2017 - Processo: 160/2017
- Órgão Gerenciador: Município de Coromandel-MG. Vigência:
12 meses – Objeto: Contratação eventual e futura de empresa para
a prestação de serviços gráficos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Empresas: Anderson Claiton Machado ME – CNPJ:02.264.795/0001-70Valor Global: R$ 88.341,00. Jean Saturnino Silva 02064709673
CNPJ:27.875.197/0001-69- Valor Global R$2.750,00. A integra da Ata
de Registro de Preço se encontra disponível no site: www.coromandel.
mg.gov.br. Coromandel, 22 de dezembro de 2017. Gilberto Donizete de
Melo Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, RESULTADO
DE HABILITAÇÃO. Pregão Presencial nº 120/2017 – SRP, Processo:
160/2017. Empresas habilitadas: Anderson Claiton Machado ME e
Jean Saturnino Silva 02064709673. Coromandel-MG, 22 de dezembro
de 2017. Gilberto Donizete de Melo Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial nº 120/2017 – SRP, Processo:
160/2017, em favor das Empresas: Empresas habilitadas: Anderson
Claiton Machado ME e Jean Saturnino Silva 02064709673. Coromandel-MG, 22 de dezembro de 2017. Dione Maria Peres - Prefeita
Municipal.
12 cm -22 1043748 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Espécie: 4º Termo Aditivo ao
Contrato nº 228/2014, referente a Concorrência 07/2014. Partes: Município de Coromandel-MG e Ouro Verde Engenharia Ltda – CNPJ:
04.978.603/0001-13. Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia
para a Execuçao de Melhorias e Ampliação no Sistema de Esgoto
Sanitário, Construção da ETE – Estado de Tratamento de Esgoto do
Município de Coromandel-MG, conforme termo de compromisso nº
0289/2014, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA/
Ministério da Saúde e o Município de Coromandel. O presente Termo
Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 228/2014 por mais 12 meses. Nova vigência: 30/09/2017 até
30/09/2018. Informações no e-mail [email protected],
pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua
Artur Bernardes n° 170 – Centro.Coromandel-MG, 22 de dezembro de
2017. Nilda Maria dos Anjos Dorneles-Presidente da CPL.

4 cm -26 1044043 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS
- Errata ao aviso de licitação. Diante do erro material constante no edital de credenciamento 002/2017, necessário se faz a publicação da presente errata, conforme termos abaixo: ONDE SE LÊ: “PROCESSO
Nº113/2017, CREDENCIAMENTO Nº 002/2017”. LEIA-SE: “PROCESSO Nº121/2017, CREDENCIAMENTO Nº 002/2017”. Os
demais termos do edital de credenciamento 002/2017 permanecem
inalterados. Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios, 26 de
dezembro de 2017. Antônio Pereira de Morais - Prefeito Municipal.
Arthur Andrade Lima - Presidente da CPL
3 cm -26 1044152 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
Torna Público a realização doPREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017,
Tipo REGISTRO DE PREÇOS“Menor Preço - Por Item”, para aquisições de combustíveis que serão utilizados para abastecimento da frota
de veículos desta municipalidade, no dia11/01/2018às10:00h. E-mail
para contato:[email protected]
2 cm -26 1043854 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG Dispensa de Licitação n° 00008/2017. O Prefeito Municipal de Divisa
Nova, Sr. Elias Tassoti, no uso de suas atribuições legais, ratifica o
Processo de Dispensa de Licitação n° 00008/2017, em consonância
com o art. 24, XXVI da Lei 8666/93 e art. 2º, §1º, I e III da Lei Federal n° 11.107/05, para que se proceda a contratação do CISMARPA
- Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo, inscrito no
CNPJ sob o n° 01.990.521/0001-04, para realização de alguns procedimentos oftamológicos. Valor total: R$5.770,98 (cinco mil setecentos
e setenta reais e noventa e oito centavos). Ratificação: Elias Tassoti
em 26/12/2017.
3 cm -26 1044195 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
errata de publicação, Pregão Registro De Preço nº 067-2017, tipo:
Menor Preço por item: objeto: Contratação De Empresa Especializada
Para Prestação De Serviço Coleta De Resíduos Sólidos Urbanos, Mão
De Obra Especializada Para Trabalhar Na Varrição De Vias E Logradouros, E Mão De Obra Especializada Em Capina, Pintura De Meio
Fios E Coleta De Entulhos. informamos que o numero correto deste
pregão é Nº068/2017 para fins de envios de documentos, O edital em
inteiro teor se encontra na sede da Prefeitura, na Rua Joaquim Manoel
Ribeiro, 28, – Centro. entrega e abertura dos envelopes: 05 de janeiro
de 2018, às 09:00 horas, na sala da CPL ou por [email protected].
3 cm -26 1044194 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
aditivo 026-2017 de contrato, inexigibilidade 001-2017. Dr. SILVIO
PE REZ NUNES. Referente ao processo 002-2017. Fica o presente
contrato prorrogado ate o dia 31 de dezembro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
aditivo 027-2017 de contrato, inexigibilidade 002-2017. Allan Toledo
advogados associados. Referente ao processo 019-2017. Fica o presente contrato prorrogado ate o dia 31 de dezembro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG, aditivo 028-2017 de contrato, Convite 001-2017. Da Empresa NACIFF
ADMINISTRAÇÃO TREINAMENTO E RECUPERAÇÃO DE
CREDITO EIRELI-ME. Referente ao processo 020-2017. fica o presente contrato prorrogado ate o dia 31 de dezembro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
aditivo 029-2017 de contrato, Convite 004-2017. Da Empresa NW
COMERCIO DE CERTIFICADO E CONSULTORIA EIRELI. Referente ao processo 052-2017. fica o presente contrato prorrogado ate o
dia 31 de dezembro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
aditivo 30-2017 de contrato, pregao 010-2017. Da Empresa ­­­­­­­­­­­­­­­­PAULA
SILVA DE OLIVEIRA – ME. Referente ao processo 016-2017. fica o
presente contrato prorrogado ate o dia 31 de dezembro de 2018.
5 cm -26 1044064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA
EXTRATO DE CONTRATO. Processo Licitatório 056/2017. Pregão
Presencial 029/2017. Contrato Administrativo 128/2017. Contratada:
BANCO BRADESCO S/A. Objeto: Contratação de instituição financeira para efetuar os pagamentos de vencimentos, salários e similares a
todos os servidores e funcionários da administração pública municipal
da Prefeitura de Estrela Dalva, pelo período de 60 (sessenta) meses.
Valor Total: R$ 26.765,00. Vigência contratual: 60 meses. 21/12/2017.
Rodrigo da Costa Bittencourt – Pregoeiro. Maria de Fátima Guerra
Cabral - Prefeita.
3 cm -22 1043239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA.
Processo Licitatório 064/2017. Pregão Presencial 036/2017. Errata nº
01/2017. Com base nos subitens 25.13 e 25.14 do Edital fica alterado
os subitens 10.2.2 e 16.11 do Edital, subitem 7.17 do Termo de Referência e Anexos II, IX e X , passando o prazo máximo para execução
dos serviços de 02 para 04 dias úteis, alterando, também, a parte inicial
do subitem 7.10 do Termo de Referência, o qual passa a ter a seguinte
redação inicial: 7.2.10 – Será permitida a subcontratação dos serviços,
desde que analisada e aprovada, prévia e expressamente..., mantendo
a partir daí o texto original. Fica evidenciado, também, que caso o
Edital e seus Anexos tragam algum outro trecho que vá de encontro
com o aqui alterado, ficam desde já retificados. Devido ao fato das
alterações acima especificadas afetarem a formulação das propostas
altera-se o julgamento da licitação para o próximo dia 10 de janeiro,
às 08h00min. 26/12/2017. Rodrigo da Costa Bittencourt – Pregoeiro.
Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
4 cm -26 1044117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE
PROFISSIONAIS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DE SUBCOMISSÃO JULGADORA. O Município de Extrema, nas atribuições
que lhe são conferidas por Lei, comunica aos interessados que estará
procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DE SUBCOMISSÃO JULGADORA do processo de contratação de serviços de agência de publicidade de acordo com a previsão
contida na Lei Federal 12.232/2010. Mais informações, através do
e-mail: [email protected] ou pelo telefone (035) 3435–4504.
Extrema, 22 de dezembro de 2017.
3 cm -26 1043852 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG –
PL 079/2017, P. Presencial 061/2017, torna público aos interessados a
realização do proc. licitatório. Objeto: Aq. de tintas, solventes, palhas
de aço e correlatos, com entrega parcelada. Tipo: Menor preço ítem.
Entrega dos Envelopes: 09/01/2017 as 08:00 hs. Maiores informações
tel: 31-35362233. Edital site www.florestaltransparente.com.br. Franciele Aparecida Chaves. Pregoeira Municipal.
2 cm -26 1043864 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG,
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 023/2017- Processo Licitatório nº. 039/2017, tipo: Menor Preço por
Item. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de
serviços de confecção de próteses dentária, visando atendimento das
demandas do município de Frei Gaspar-MG. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro, no horário de 08:00 às 13:00hs
ou pelo email, [email protected], Fone: (33) 3512-1256. Abertura: 16/01/2018 Horário: 10:00hs (dez horas). Frei Gaspar-MG,
26/12/2017. Leandro Salomão Bukzem – Pregoeiro Municipal
3 cm -26 1043960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 166/2017
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso
de licitação Pregão Presencial nº 000166/2017, PAC 000903/2017,
“Menor Preço Global - Pregão”referente àcontratação de empresa
visando a implantação de solução tecnológica informatizada, com
suporte técnico, alterações corretivas e treinamento de usuários, para a
população relatar ocorrências á prefeitura e para a prefeitura visualizar
e gerenciar relatos e as atividades consequentes. Os interessados poderão retirar o edital, ou obter informações na R. Mal. Floriano nº 905,
3º andar, Gerência de Compras (tel.33 3275-4701) nos dias úteis, entre
12h e 18h ou através do sitehttp://www.valadares.mg.gov.br-Data do
Pregão: 11 de janeiro de 2018.Horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão:14:00. Governador Valadares,
22 de dezembro de 2017.Marcos Antônio Dias Sampaio - SMA.
4 cm -26 1044025 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 115/2017 - Pregão Presencial 69/2017. Aquisição de acessórios para montagem do caminhão
tanque MB 1313. Abertura dos envelopes dia 15/01/18 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG,
ou através do site: www.ilicinea.mg.gov.br/80/Transparencia. Pregoeira – Walquiria Oliveira.
2 cm -26 1044104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 114/2017 - Pregão Presencial 68/2017. Registro de preços para futura e eventual aquisição
de material de consumo para instalações elétricas. Abertura dos envelopes dia 11/01/18 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço
Leite, 53, Centro, Ilicínea/MG, ou através do site: www.ilicinea.
mg.gov.br/80/Transparencia. Pregoeira – Walquiria Oliveira.
2 cm -26 1044091 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.
SANÇÃO - Processo nº. 073/2014. Tomada de Preços nº 004/2014.
Contrato nº 068/2014 - Contratada: Aristo Construtora LTDA. Objeto:
Contratação De Empresa Para Execução De Obra Pública De Pavimentação De Vias Públicas Em Bloquete Sextavado, Conforme Projeto E Planilhas Orçamentarias, E Conforme Contrato De Financiamento BDMG/BF Nº 177.161/13. Despacho: “Destarte, é certo que
incorreu a contratada em inexecução do contrato ex vi do art. 78, I, da
Lei nº 8.666/93, ensejando, na forma do art. 77, a rescisão contratual
por parte da Administração (art. 79, I) - Além disso, prevê o contrato
administrativo a aplicação de multa pela inexecução contratual - Data:
18.12.2017. Gleder Cavenaghi - Chefe do Departamento de Administração – Publicado por Rodnei Francisco de Oliveira – Chefe do
Departamento de Licitações, Contratos e Compras.
3 cm -22 1043829 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extrato de Homologação e Contratos
Pregão Presencial 71/2017 – Objeto: aquisição de equipamentos de
informática, móveis para escritório e uma geladeira, para a unidade
básica de saúde Tereza Levenhagen do município de Itanhandu, através de emenda parlamentar, proposta nº 13260.601000/1150-02.
Homologação: 04/12/2017. Contrato n° 306/2017 – Maria Aparecida
do Carmo Ferreira 97509620600 - ME, CNPJ 16.779.286/0001-95,
Juiz de Fora/MG. Valor: R$ 9.597,00. Contrato n° 307/2017 - Adriano
Amorim da Silva Edilberto-ME, CNPJ 07.992.628/0001-60, Natercia/
MG. Valor: R$ 4.294,00. Contrato n° 308/2017 - Ativa Licitações e
Empreendimentos Comerciais LTDA-ME, CNPJ 27.748.454/0001-00,
Santana do Garambeu/MG. Valor: R$ 966,02. Contrato n° 309/2017 Luiz Fernando Borges – ME, CNPJ 27.210.985/0001-36, Itajubá/MG.
Valor: R$ 8.469,60. Dotação: ficha 240. Data: 13/12/2017. Vigência:
13/03/2018.
Concorrência Pública n° 002/2017 – Objeto:concessão pública à pessoa jurídica devidamente qualificada para a exploração de serviços
de transporte coletivo em âmbito municipal, observadas as condições
necessárias à sua adequada execução, pelo prazo de 10 (dez) anos.
Homologação: 15/12/2017. Contrato n° 310/2017 – Viação Circuito
das Águas LTDA - EPP, CNPJ 08.335.959/0001-90, Cambuquira/MG.
Data: 18/12/2017. Vigência: 18/12/2027 (10 anos).
Pregão Presencial 69/2017 – Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sonorização e iluminação de
pequeno e médio porte para eventos que serão realizados pelas secretarias municipais de Itanhandu/MG, através do sistema de registro de preços. O Prefeito Municipal Homologa e Adjudica, na data
de 07/11/2017, à empresa Dimas Tadeu Vieira 39693279620, CNPJ
17.378.337/0001-30 – Valor registrado: R$ 41.100,00. Ata de Registro
de Preços n° 39/2017 datada de 07/11/2017 com vigência de 12 meses.
Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
7 cm -26 1044011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extrato De Termos Aditivos
2° Aditivo ao Contrato n° 168/2017 – Pregão Presencial n° 018/2017
– Partes: Município de Itanhandu e Papelaria e Copiadora Copysul
LTDA – EPP, CNPJ 68.533.967/0001-72. Objeto: acréscimo de 01
copiadora. Data: 07/12/2017. Valor adicional: R$ 1.994,364. Dotação: Ficha 85.
1° Aditivo ao Contrato n° 251/2017 – Pregão Presencial n° 047/2017
– Partes: Município de Itanhandu, Fundo M. de Saúde e Adriana Cristina da Silva 00992806631, CNPJ 28.370.494-0001-15. Objeto: acréscimo de quantidade. Data: 13/12/2017. Valor adicional: R$ 1.785,00.
Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
3 cm -26 1044009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA –
Resultado da Concorrência nº 03/2017 Objeto: Contratação de empresa
especializada para elaboração de projetos complementares executivos,
detalhados, para o Bloco “A” do Centro Administrativo Municipal,
conforme projetos arquitetônicos, Termo de Referência, planilhas e
cronograma anexos do edital. Empresa vencedora: FASE 3 ENGENHARIA LTDA,por sua proposta no valor de R$108.440,00(cento e
oito mil, quatrocentos e quarenta reais). Itaúna-MG, 27 de dezembro
de 2017. Leonardo Lopes Dornas – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -26 1043859 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA –
Aviso de licitação. A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 201/2017. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados de cessão
e direito de uso de softwares integrados de gestão pública municipal,
incluindo serviços de migração, conversão e saneamento de dados,
implantação, treinamento, suporte, atualizações, customizações e
manutenção mensal para atendimento às necessidades do Município
de Itaúna - MG. Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. O edital na íntegra e seus anexos estarão disponíveis, a partir de 28/12/17,
no site:www.itauna.mg.gov.brr . Data do pregão: 11/01/2018, às 8h30.
Dalton Leandro Nogueira, Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA –
Resultado de licitação. A Prefeitura Municipal de Itaúna torne público
o resultado do Pregão Eletrônico 158/2017 – Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS para possível aquisição de hortifrutigranjeiros para atendimento às necessidades das unidades escolares, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria de Infraestrutura e Serviços.
Critério de Julgamento: Menor preço por item. Foram vencedoras:
Varejão Serra Verde Ltda, nos itens 01 a 04, 06 a 13 e 15 a 25 e MOTA
Comercial Ltda no item 14. O resultado na íntegra encontra-se em
www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br ewww.comprasgovernamentais.gov.brwww.comprasgovernamentais.gov.br . Itaúna, 26 de
dezembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA –
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o resultado da Tomada
de Preços nº 007-17. Objeto: contratação de empresa especializada
para execução de obras de construção da nova piscina da Praça de
Esportes JK, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e
cronograma físico-financeiro e anexos partes integrantes e inseparáveis do Edital de Tomada de Preços 007/2017. Foi vencedora a licitante: CONSTRUTORA STONE LTDA. ME, por sua proposta no
valor global de R$197.558,83 (cento e noventa e sete mil, quinhentos
e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos), Itaúna, 21 de dezembro de 2017. Leonardo Lopes Dornas – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG T.P. 6/2017 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público
que realizará licitação na modalidade T.P. nº 06/2017, Menor preço
por item, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº
001/2006, destinado a Seleção e Contratação de serviços profissionais
técnico-especializados em GESTÃO PUBLICA com qualificações

quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 – 5
técnicas de Assessoramento em Sistema de Compras Municipais, no
dia 16/01/2018 as 09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof.
Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33)
3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG PROCESSO LICITATÓRIO N:047/2017 -AVISO DE LICITAÇÃO
– O Município de Jampruca/MG, comunica que abrirá PROCESSO
LICITATÓRIO Nº:047/2017 na modalidade Tomada de Preços
Nº:011/2017, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a contratação
de profissionais para a prestação de serviços médicos, como clínico
geral para os Programas de Saúde da Família – PSF I e II e de Fonoaudiologia para atendimento no atendimento no Centro de Saúde do
Município. A abertura será dia 15/01/2018 às 10h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na
Prefeitura Municipal de Jampruca à Praça Jorge Agostinho, 56 - centro, nos dias úteis no horário de expediente do Município. Informações
Tel/Fax: (33) 3513-9193. Email: [email protected]. Reinaldo
Alves Madeira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG - PROCESSO
LICITATÓRIO N:048/2017 -AVISO DE LICITAÇÃO – O Município
de Jampruca/MG, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO
Nº:048/2017 na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N°:031/2017, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro
de Preços para aquisição parcelada de Materiais Permanentes (Mobiliários, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, Ares Condicionados, Computadores, Impressoras, Projetores, Ventiladores, Aparelhos Telefônicos, Utensílios para cozinha, Equipamentos de EPI’s, Comunicação,
Industriais, Instrumentos Musicais, Áudio, Vídeo e Foto de Segurança
e de Informática, processamentos de Dados, Suportes e Diversos),
destinados à manutenção das atividades de todas as Secretarias Municipais. A abertura será dia 12/01/2018 às 09h00, na sede da Prefeitura.
Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de Jampruca à Praça Jorge Agostinho, 56 - centro,
nos dias úteis no horário de expediente do Município. Informações
Tel/Fax: (33) 3513-9193. Email: [email protected]. Reinaldo
Alves Madeira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG - PROCESSO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N:004/2017 -AVISO DE
LICITAÇÃO – O Município de Jampruca/MG, comunica que abrirá
Processo Inexigibilidade de Licitação No:004/2017. OBJETO: Credenciamento de laboratórios de análises clínicas, com base na Tabela
do SIA/SUS. A data do credenciamento será dia 31/01/2018 ás 14h00.
Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de Jampruca à Praça Jorge Agostinho, 56 - centro,
nos dias úteis no horário de expediente do Município. Informações
Tel/Fax: (33) 3513-9100. Email: [email protected]. Reinaldo
Alves Madeira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG -EXTRATO
DE CONTRATO No:066/2017 firmado pelo município de Jampruca X a empresa Tema Construtora Ltda – EPP, inscrita no
CNPJ:26.863.748/0001-01. VALOR - R$ 93.926,87 (noventa e três mil
e novecentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos). OBJETO:
Execução de pavimentação das Ruas Antônio Pereira Duarte, Aristides Corrêa e Travessa Olinto Vieira, na sede do município de Jampruca - Convênio No:1491000141/2017 – SEGOV/PADEM. VIGÊNCIA: Data da assinatura até 18/04/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG -EXTRATO
DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No:004/2017 –
Município de Jampruca x a Imprensa Nacional. OBJETO: Publicação
de 300 (trezentos) cm/coluna, dos atos administrativos deste Município, como resumos de editais de processos licitatórios, dispensa e
inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida
por Lei de competência do Município. VALOR: R$ 9.912,00 (nove
mil e novecentos e doze reais). VIGÊNCIA: Data de assinatura até
31/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA - MG
torna público o aviso de licitação Procedimento Licitatório nº
179/2017 - Processo Licitatório nº 072/2017 – Pregão Presencial nº
061/2017. Objeto: Registro de preços para locação de caminhão Pipa
para atender as necessidades das Secretarias que compõem a esfera
Administrativa em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal
de Planejamento e Controle Orçamentário. Abertura dos envelopes dia
10.01.2018 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo
e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
torna público a Intenção de Adesão a Ata de Registro de Preços nº
016/2017, decorrente do Processo Licitatório nº 032/2017, Pregão
Presencial por Registro de Preços nº 019/2017, que tem como objeto
a R.P para futura e eventual contratação de empresa para locação de
serviços de infraestrutura de eventos (palco, tendas, banheiros químicos e outros) para atender as necessidades dos municípios integrantes do CIMAMS. Juliane Alves Correa – Presidente da Comissão de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– Referência: CONCORRÊNCIA N.º 005/2016 – SARH - Processo
n.º 6261/2016 – A Comissão informa que foi apresentado recurso referente ao resultado da análise dos documentos de habilitação no procedimento licitatório em epígrafe. Comunica ainda que o prazo para
as contrarrazões do recurso apresentado será de 05 (cinco) dias úteis,
conforme previsto na Lei n.º 8.666/93 e começará a fluir a partir da
data deste aviso no DOM – Diário Oficial do Município, DOU – Diário Oficial da União e DOE/MG – Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais. A peça recursal se encontra à disposição dos interessados para
vistas no 6º andar do prédio sede da Prefeitura, localizado na Av. Brasil, 2001 – 6º andar, no horário de 9:00 às 11:30 e de 14:30 às 17:30
horas. Juiz de Fora, 26 de dezembro de 2017. a) RAFAELA MEDINA
CURY – Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PJF.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Resultado de Licitação no dia 21/12/2017 do Processo
Licitatório nº 251/2017 – Tomada de Preços n° 012/2017. Contratação de empresa especializada em engenharia para obras de ampliação da Escola Municipal José Luiz de Mesquita, localizada na rua
Cecilia Meirelles, s/nº, bairro Conjunto Habitacional Alto dos Ipês.
Empresa Vencedora: CONSTRUTORA PILAR LTDA-EPP CNPJ
n° 12.004.916/0001-07. Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente de
Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO.
Extrato de Ratificação. Processo Licitatório nº 050/2017 - Inexigibilidade nº 010/2017. Objeto: contratação da atração Musical “Julia
e Rafaela” através da empresa JR Produções Artísticas LTDA- ME
inscrita no CNPJ: 27.422.876/0001-82, para realização Réveillon de
Luisburgo. Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Contrato nº 069/2017 que entre si celebram o Município de Martinho Campos e o Locador JESUS PEDRO DA COSTA, no valor de
R$1.100,00 (Um mil e cem reais) mensal, com prazo de vigência de
12 (doze) meses com início em 30 de dezembro de 2017. Referente
ao Processo Licitatório nº 9/2017 Pregão Presencial nº 64/2017. José
Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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