CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2999 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1597 Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas; não há irregularidades ou nulidades a sanar, de maneira que dou o feito por saneado. O desate da controvérsia reclama a comprovação do efetivo exercício da atividade rural. Ônus da prova a cargo da autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1597 Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas; não há irregularidades ou nulidades a sanar, de maneira que dou o feito por saneado. O desate da controvérsia reclama a comprovação do efetivo exercício da atividade rural. Ônus da prova a cargo da autor

Poder Executivo ● 20/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA N°4475 DE 19 DE JULHO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO de 03 (três) Escolas da Rede Municipal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 26 de Maio de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 648/2020 A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE Var

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG TOMADA DE PREÇOS N. º 13/2020, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público através da Presid. CPL, Ana Paula de Pádua Pristo Almeida, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº.65/2020, do tipo menor preço item, objetivando a aquisição de Materiais Gráficos para as unidades de saúde – Recurso Blatb. Devendo os Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG TOMADA DE PREÇOS N. º 13/2020, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público através da Presid. CPL, Ana Paula de Pádua Pristo Almeida, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº.65/2020, do tipo menor preço item, objetivando a aquisição de Materiais Gráficos para as unidades de saúde – Recurso Blatb. Devendo os Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 26 de Maio de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 648/2020 A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE Var