DOEPE 20/07/2019 -Pág. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de julho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA N°4475 DE 19 DE JULHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV
da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO de 03 (três) Escolas da Rede Municipal de Ensino de São
Vicente Férrer, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Mata Norte, por meio do Ofício 628/2018-CNS/CGPA/GRE
Mata Norte, ficando a Secretaria Municipal de Educação do referido município, responsável pela guarda do acervo escolar, emissão de
quaisquer informações e expedição de documentos escolares dos seguintes estabelecimentos de ensino:
I. autorizada pela Portaria GAB nº 207 de 07 de junho de 1984, D.O.E/PE 09/06/1984, com encerramento das atividades a partir
do ano letivo de 2015:
ESCOLA MUNICIPAL ANA PESSOA DE VASCONCELOS, Cadastro Escolar nº M-162.003, localizada no Sítio Mundo Novo, s/n, CEP
55.860-000;
II. autorizada pela Portaria GAB nº 207 de 07 de junho de 1984, D.O.E/PE 09/06/1984, com encerramento das atividades a partir
do ano letivo de 2017:
ESCOLA MUNICIPAL MARIA AMÁLIA, Cadastro Escolar nº M-162.019, localizada no Sítio Alto Miro, s/n, CEP 55.860-000;
III. com mudança de denominação autorizada pela Portaria SE nº 040 de 04 de janeiro de 1990, D.O.E/PE 05/01/1990, com
encerramento das atividades a partir do ano letivo de 2017:
ESCOLA MUNICIPAL ELIAS GUEDES, Cadastro Escolar nº M-162.022, localizada no Sítio Estreito, s/n, CEP 55.860-000.
PORTARIA N°4476 DE 19 DE JULHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação
(SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com
o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares de 12
(doze) Escolas da Rede Municipal de Ensino de Bodocó, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Sertão do
Araripe, por meio do Ofício nº 114/2018-CGPA, ficando a Secretaria Municipal de Educação do referido município, responsável
pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações e pela expedição de documentos escolares dos seguintes
estabelecimentos de ensino:
ESCOLA MUNICIPAL DOIS IRMÃOS, Cadastro Escolar nº M-751.009, localizada no Sítio Atravessado, s/n, CEP 56220-000, neste
Estado;
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ALENCAR, Cadastro Escolar nº M-751.012, localizada no Sítio Pequi, s/n, CEP 56220-000, neste
Estado;
ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO GOMES, Cadastro Escolar nº M-751.023, localizada no Sítio Riacho do Meio, s/n, CEP 56220-000,
neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL DALVENIZA OLIVEIRA SANTOS, Cadastro Escolar nº M-751.027, localizada no Sítio Pau Ferro, s/n, CEP 56220000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL MAESTRO CARLOS GOMES, Cadastro Escolar nº M-751.041, localizada no Sítio Juazeiro Rico, s/n, CEP 56220000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL EURICO DE SÁ NOVAES, Cadastro Escolar nº M-751.057, localizada no Sítio Cedro, s/n, CEP 56220-000, neste
Estado;
ESCOLA MUNICIPAL HUMBERTO DE CAMPOS, Cadastro Escolar nº M-751.094, localizada no Sítio Inhame, s/n, CEP 56220-000,
neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL SANTA INÊS, Cadastro Escolar nº M-751.106, localizada no Sítio Queimadas, s/n, CEP 56220-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, Cadastro Escolar nº M-751.128, localizada no Sítio Tatu, s/n, CEP 56220-000,
neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL ÂNGELO FERREIRA LIMA, Cadastro Escolar nº M-751.138, localizada no Sítio Caldeirão, s/n, CEP 56220-000,
neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL ANGÉLICA FAUSTINA DE ANDRADE, Cadastro Escolar nº M-751.146, localizada no Sítio Carnaúba, s/n, CEP
56220-000, neste Estado; e
ESCOLA MUNICIPAL LUTANDO E CONQUISTANDO, Cadastro Escolar nº M-751.147, localizada no Sítio Saturno, s/n, CEP 56220-000,
neste Estado.
ERRATA
Na Portaria SEE nº 5357 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, D.O.E. 22/11/2018
Onde se lê: ...CEP 55.680-000
Leia-se: ...CEP 55.690-00
PORTARIA N° 4477 DE 19 DE JULHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e atendendo ao contido no nos art. 8º, inciso IV e 73, §
1º do Decreto nº 44.474/17, em virtude da celebração de termo de colaboração entre o Estado de Pernambuco através da Secretaria
de Educação e Esportes do Estado e a Junior Achievement, RESOLVE: designar, GEORGE BENTO CATUNDA, matrícula nº 329.7756, na qualidade de gestor, ALDO ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS, matrícula nº 393.875-1,NILZA CRISTINA FARIAS SIQUEIRA,
matrícula nº 309.575-4, FRANCISCO DE ASSIS FIRMINO CRESPO, matrícula nº 302.970-0, RENATA MARQUES DE OTERO, matrícula
nº 393.876-0, na qualidade de membros para comporem a Comissão Monitoramento e Avaliação o referido termo de colaboração.
PORTARIA N°4478 DE 19 DE JULHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ANTÔNIO CEZAR
PEREIRA, matrícula nº 189.878-7, para a função de Diretor da Escola Joaquim Eugênio Silva, Município de Ipubi, Gerência Regional de
Educação do Sertão do Araripe - Araripina, com efeito retroativo a 01 de julho de 2019.
PORTARIA SE Nº 4479 DE 19 DE JULHO DE 2019
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, conferidas pela
Portaria SE nº 2151, de 10 abril 2019, D.O.E./PE de 11 abril 2019, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
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20
21
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28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
PROCESSO
0427307-5/2019
0406146-3/2019
0421046-8/2019
0426111-6/2019
0422406-0/2019
0416098-1/2019
0412111-1/2019
0410438-2/2019
0416149-7/2019
0426073-4/2019
0413866-1/2019
0427327-7/2019
0417969-0/2019
0470102-5/2018
0417432-3/2019
0426837-3/2019
0420650-8/2019
0425744-8/2019
0422636-5/2019
0418601-2/2019
0513249-6/2018
0413263-1/2019
0413238-3/2019
0425981-2/2019
1400003022000850/2019-43
0423523-1/2019
0420150-3/2019
0428579-8/2019
0424996-7/2019
0417651-6/2019
0416177-8/2019
0406127-2/2019
0417871-1/2019
0431404-7/2019
0413333-8/2019
0421112-2/2019
0414222-6/2019
0416954-2/2019
0422555-5/2019
0419023-1/2019
NOME
ADELIA VALENTINA DE VASCONCELOS SARMENTO
ADRIANA MENEZES CACHOEIRA FERRAZ
ALBAGELVA MARIA DE OLIVEIRA
ALBIENE OLIVEIRA FERRO
ALDA XAVIER BULCÃO TRINDADE
ANTONIA ROSÂNGELA C. DE VASCONCELOS
ARLETE BEZERRA DE MELO
AUREA MARIA DE OLIVEIRA
CLAUDIA SIMONE FREITAS DE VASCONCELOS
CLAUDICEIA CALADO ARAUJO
DALKA CARLOS TAVARES
DIANA DE CASSIA SILVA D’ANONCIAÇÂO
DIOMEDES TAVARES DA CUNHA
ELIZABETE BOTELHO CARVALHO
ELZA GUILHERMINO PORTO ROCHA
FRANCISCO DE SOUSA SILVA
GENILDA DE LIRA BARROS CAVALCANTI
GILVANICE ALBUQUERQUE DA SILVA
IONE BARBOSA LIMA ANGELO
IVANEIDE MANGUEIRA DA SILVA
IVONE DE MEDEIROS LIMA
IZA DE LIMA FARIAS
JANETE DUTRA E SILVA
JORGIANE ARAUJO FERREIRA BARBOSA
JOSÉ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO
JOSE JESITO DE CARVALHO FILHO
JOSELMA MARIA DE SOUZA B. BRANDÃO
LUCIMERE BARROS SILVA LEITE
MANOELINA XAVIER CAVALCANTE
MARCIA IONE ALVES SANTOS CABRAL
MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA
MARIA CRISTINA DA SILVA
MARIA DAS NEVES ANDRADE
MARIA DE FATIMA GENERINO DA SILVA
MARIA DO CARMO CUNHA DA C. ALVARENGA
MARIA DO SOCORRO DE LIMA ARAUJO
MARIA DO SOCORRO SANTOS CAVALCANTI
MARIA ENEIDE DE MENEZES FREIRE PIRES
MARIA GLAYCE CARVALHO
MARIA HELENA RODRIGUES MOTA DA SILVA
MAT.
1734377
1608410
1773640
1466674
1745646
1740288
1616676
1752537
1611283
1616714
1752669
1753401
1455273
1745026
1616986
1567225
1749358
1376136
1389360
1761692
1763482
1776681
1364006
1418947
1147137
1285270
1773143
1722000
1571257
1727346
1446533
1438239
1742736
1743171
1742981
1727508
1556746
1565680
1553046
1779893
VIGÊNCIA
13/12/2018
09/12/2018
10/03/2019
06/12/2018
13/07/2018
21/06/2018
23/02/2019
07/05/2019
14/02/2019
25/08/2013
23/02/2019
09/09/2018
12/07/2016
02/11/2018
03/10/2018
09/05/2019
31/03/2019
02/04/2018
08/04/2019
13/09/2018
14/10/2018
11/02/2019
24/05/2018
14/06/2018
08/07/2015
23/03/2019
07.03.2019
02/05/2019
14/04/2019
19/05/2018
09/10/2017
28/06/2019
13/07/2018
13/07/2018
21/07/2018
14/05/2018
14/07/2018
03/03/2019
04/12/2017
28/03/2019
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
0423307-1/2019
0414601-7/2019
0526555-1/2018
0422553-3/2019
0406131-6/2019
0426745-1/2019
0417376-1/2019
1400003053000067/2019-12
0430,532-8/2019
0407618-8/2019
0420790-4/2019
0420586-7/2019
0425087-8/2019
0421850-2/2019
0425857-4/2019
0419416-7/2019
0430816-4/2019
0437491-1/2017
0426953-2/2019
0400587-6/2019
0419401-1/2019
0413676-0/2019
0421898-5/2019
0421260-6/2019
0419563-1/2019
0422140-4/2019
0420109-7/2019
0426249-3/2019
0457944-6/2018
0418063-4/2019
0421262-8/2019
Ano XCVI • NÀ 136 - 5
MARIA INEZ BEZERRA DE PAULA
MARIA IRAIZE BEZERRA DOS SANTOS
MARIA JOSÉ DA SILVA
MARIA LUZIARIA FERREIRA DE ALMEIDA
MARIA NEREIDE MENDES DOS SANTOS
MARIA VERONICA DE SOUSA ARAUJO
MARIANE DOS REIS SILVA
MARILUCIA CAVALCANTI BARBOSA
MARINÊZ FERREIA NEVES DE ALMEIDA
MARLEIDE DA SILVA BEZERRA
MARILEIDE FERREIRA DE SOUZA
MARY ALCIONE NASCIMENTO DE BRITO
MIRIAN ALVES DE ALMEIDA LINS
NADJA NAILDE DE OLIVEIRA
NADJA VALERIA DE OLIVEIRA
NATANAEL DE ARRUDA RAMOS
PAULO ROBERTO DE ARAUJO
RAQUEL CAVALCANTI DE FARIAS
REGINALDO JOÃO DA SILVA
ROSANGELA OLIVEIRA GOMES DE SOUZA
ROSENI OLIVEIRA LOPES
ROSIMERY PEREIRA DA SILVA
RUBERVALDA SILVA DE SOUZA
SELMA ALVES DA SILVA
SELMA MARIA PEREIRA DA SILVA
SEPHORA MARINHO DE FREITAS
SOLANGE DE FATIMA CAVALCANTE L. ARAUJO
SUELI DUARTE DA SILVA
TEREZINHA DE JESUS HENRIQUES VIEIRA
VALERIA DOS SANTOS SILVA
VALERIA FERREIRA DE OLIVEIRA
1762036
1612948
1762010
1172255
1751786
1317490
1610244
1462962
1647857
1760157
1777106
1446428
1742892
1233190
1411730
1036289
1169580
1440470
1464302
2566273
1772015
1756788
1626744
1412388
1428438
1774387
1465503
1773470
1589199
1275046
1326783
21/10/2018
20/02/2019
04/05/2019
09/05/2015
27/07/2018
28/07/2018
30/03/2019
10/06/2019
21/09/2016
09/09/2018
28/02/2019
02/03/2018
17/05/2015
09/11/2014
19/04/2019
18/01/2015
09/05/2019
17/05/2017
03/05/2019
30/03/2018
27/02/2019
10/09/2018
07/05/2018
20/05/2018
28/05/2018
16/04/2019
19/11/2017
02/05/2019
06/05/2018
24/01/2018
11/08/2015
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: em 19/07/2019
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
1400003022001681/2019-69 ANDREA TENORIO DA SILVA
256.782-2
1º
30/11/2016
1400005229000006/2019-21 ANDREIA SANTOS VIANA
253.568-8
1º
06/04/2019
1400003022001938/2019-82 ANTONIO FERNANDES DA SILVA JUNIOR
277.687-1
1º
25/02/2019
0433481-5/2019
BENTO ALVES TORRES
256.375-4
1º
18/08/2016
0435432-3/2019
CIRZIRNANDE FERREIRA DE ARAUJO
157.016-1
3º
31/05/2019
0435042-0/2019
CRISTINA DE CASSIA DE ANDRADE LIMA E SILVA
194.027-9
2º
18/07/2018
0434167-7/2019
DIANA MEIRA DE VASCONCELLOS
156.811-6
3º
27/05/2019
0427688-8/2019
FABIOLA DANTAS FREIRE
270.679-2
1º
19/07/2018
0432474-6/2019
FRANCISCA EDNILDA GOMES DA SILVA
157.052-8
3º
31/05/2019
0432897-6/2019
KATIA CILENE DA SILVA TELES
173.594-2
2º
11/07/2013
1900000016001142/2019-15 LETICIA VERA GUIMARAES BRAGA
173.643-4
2º
09/09/2013
0432600-6/2019
LUCICLEIA FEITOSA DA SILVA
189.709-8
2º
27/03/2017
0431803-1/2019
LUZANIRA SAMPAIO FARIAS DE HOLANDA
191.348-4
2º
23/06/2017
0428168-2/2019
MAGDA DA SILVA MARANHAO
173.699-0
2º
25/02/2017
0435917-2/2019
MARIA DA CONCEIÇÃO VERÇOSA DE FREITAS
259.871-0
1º
27/03/2017
0432773-8/2019
MARIA DO SOCORRO CATAO DE ARRUDA REIS
101.643-1
3º
26/05/2010
0434522-2/2019
MARIA DO SOCORRO GOMES MUNIZ
275.456-8
1º
18/10/2018
0431463-3/2019
MARIA FLORIZE ALBUQUERQUE BARBOSA
157.178-8
3º
09/05/2019
0431459-8/2019
MARIA GIZELE MASSA DE PONTES
157.180-0
3º
29/05/2019
0433102-4/2019
MARIA IEDA NOBRE DE SÁ
157.184-2
3º
17/05/2019
0423219-3/2019
NOEMIA MARTINS DE S SANTANA
98.210-5
4º
10/10/2018
0432899-8/2019
PAULO ROBERTO VARELA BARRETO
156.814-0
3º
17/06/2019
0431151-6/2019
REGINA CELIA DA SILVA LIMA
261.380-8
1º
06/05/2017
0437052-3/2019
ROSEANA MARIA DE ARAUJO
174.714-2
2º
28/06/2013
0424132-7/2019
SANDRA MARIA VIANA BRITO
269.975-3
1º
07/09/2018
0431212-4/2019
TARCIANA MARIA DE SOUZA
189.437-4
2º
10/04/2017
0420202-1/2019
WALDIR ALBUQUERQUE DOS SANTOS
157.326-8
2º
26/06/2019
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
1400003022001945/2019-84 ANDRE FABIANO PACIFICO
242.414-2
0432283-4/2019
MARIA AUXILIADORA DE BRITO
249.796-4
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL- DPC
EDITAL DE INTIMAÇÃO – REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA
EDITAL DPC nº 126 /2019
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal -DPC, intima os contribuintes abaixo relacionados para regularizarem seus débitos
fiscais no prazo de sete dias, condição exigida para que se mantenham credenciados, para efeito de recolhimento do imposto antecipado,
relativo às aquisições de mercadorias em outra Unidade da Federação, conforme disposto no Decreto nº 44.650, de 30.06.2017 e
alterações e no Decreto nº 26.145, de 21.11.2003, relativo às aquisições de produtos da cesta básica, no Decreto nº 21.981, de
30.12.1999, relativo às aquisições de gado e produtos derivados de seu abate e alterações.
A relação está publicada na rede mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.
www.sefaz.pe.gov.br em PUBLICAÇÕES > EDITAIS DE INTIMAÇÃO – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA > EDITAIS
Recife, 19 de julho de 2019
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
DIRETOR GERAL
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 160/2019
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local
incerto e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco,
a comparecer à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, GEAF 2 – II Região Fiscal, no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- TRANS CAVALCANTE & SOUZA LTDA EPP – 0399910-67, Rodovia PE-218, KM 43,5, Lote 2, Parque Industrial, Bom Conselho – PE
– OS 2019.000003620125-14.
Caruaru, 19 de julho de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 161/2019
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,