Caderno 2 - Judiciário ● 22/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 131 29 ESTADUAL EXEQÜIDO.: VASCONCELOS VEICULOS LTDA . “Fica a Fazenda Pública Estadual intimada, através de seu Procurador, a tomar ciência do inteiro teor da sentença proferida às fls. 60/60v, transcrito em sua parte dispositiva: ¿... Ante a noticiada extinção da Certidão da Dívida Ativa que embasava a execução, declaro a extinção da presente execução fiscal. Sem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1129 386 bem como eventuais dívidas contraídas, deverão ser igualmente partilhados entre as partes. Quanto aos bens amealhados durante a constância do casamento, vê-se que não há controvérsia quanto à aquisição dos seguintes bens, quais sejam, um bem imóvel, consistente na posse do imóvel situado na Rua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2768 recurso da parte autora. Mantida a sentença tal como lançada. Em havendo interesse, a parte vencedora deverá, no razoável prazo de trinta (30) dias, postular pelo cumprimento de sentença, observado o disposto no artigo 523 do CPC, e os requisitos do artigo 524, também do CPC, cadastrando-o, quando de s

Publicações Judiciais ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EDITAL Nº 710001801553 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO OSTERMANN DE AGUIAR, MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA ROSA/RS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que será (ao) levado (s) a leilão, nas datas, horas e locais abaixo indicados o (s) bem (ns) penhorado (s) nos autos da Execução Fiscal em epígrafe. Datas dos Leilões: 1º Leilão - 08 de março de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1339 662 inscreva-se a presente no registro civil e publique-se os editais, por três (03) vezes, com intervalo de dez (10) dias na imprensa. No tocante à necessidade de especialização de hipoteca legal referida no art. 1188 do CPC, afigura-se nos presentes autos a hipótese do art. 1190 do referido diploma legal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3553 276 Recursal de Itapetininga. Int. - ADV: SILVIA ABRAHÃO DE ALMEIDA MELLO (OAB 372468/SP) Processo 1001193-26.2021.8.26.0025 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Benedita Rodrigues Vieira - Banco Itaucard S/A - - Ponto Frio Administração e Importação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 855 388 após a edição da Lei nº 10.931, de 02.08.2004, que permitiu às instituições financeiras a capitalização de juros em prazos menores que um ano. O artigo 192, § 3º, da Constituição Federal, foi revogado pela emenda constitucional nº 40, de 29.05.2003, sobrevindo, posteriormente, a Súmula nº 648 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 542 1914 Nº ORDEM:01.01.2009/000869 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:070109259360 JUIZO DEPREC:3ª VARA DE FAMILIA E SUCESSOES REQUERENTE:LOURRAYNE BERNARDINO AGUIAR NASCIMENTO ADVOGADO:61693/MG - KÁTIA ELISABETH W. CÉSPEDES Requerido:ANDRE LUIS DO NASCIMENTO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:431.01.2009.003670 N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 86 n° 9.494/1997, com redação dada pela Lei n° 11.960/2009. b) CONDENAR o réu a excluir do prontuário funcional do autor a menção às faltas objeto desta ação (12/08/2020 a 16/08/2020 pág. 30), ante a ilegalidade do ato. Nesta instância, por expressa regra contida no artigo 55, caput, primeira parte, d

Publicações Judiciais ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

O Exmo. Sr. Dr. ADÉRITO MARTINS NOGUEIRA JÚNIOR, MM. JUIZ FEDERAL NA TITULARIDADE PLENA DA 2ª VARA FEDERAL DE URUGUAIANA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que ao presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal, que funciona no Fórum da Justiça Federal, na Rua Bento Martins, 1733, 2º andar, nesta cidade de Uruguaiana/RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, será(ão) vendido(s) em LEILÃO PÚB