Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 241 II - FUNDAMENTAÇÃO BRASILIA, 31 de Dezembro de 2018 ELYSANGELA DE SOUZA CASTRO DICKEL 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS. CONTRATO DE TRABALHO. Juiz do Trabalho Substituto VIGÊNCIA DA LEI N. 13.467/2017. DIREITO INTERTEMPORAL. Tendo em vista que está em vigor, desde 11/11/2017, a Lei n. Sentença Processo Nº RTSum-0001217-81.2017.5.10.0001 RECLAMANTE LORANE FELICIANO

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 CARVALHO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). 3194 Juazeiro do Norte, 23 de Abril de 2018 Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. FERNANDA MONTEIRO LIMA VERDE DESPACHO Juiz do Trabalho Titular Notificação Vistos etc. Defiro o pedido da parte reclamante junto ao ID n° 1a21599. Dada a ausência de disposição expressa na Lei n° 13.467/2017 (Reforma Trab

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 62 Regular a representação processual (fls. 131). /bpnm Satisfeito o preparo (fl(s). 105, 180, 181 e 198). Brasília-DF, 15 de abril de 2021. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS BRASILINO SANTOS RAMOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Presidente Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios Alegação(ões): - violação do(s) inciso II do artigo 5º;

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO incidentes sobre as verbas da condenação, a sua correção deve observar o índice próprio do órgão gestor do FGTS, a Caixa ADVOGADO Econômica Federal"). RECLAMADO 3. São cabíveis os descontos fiscais e previdenciários quando ADVOGADO não vedados expressamente na decisão transitada em julgado RECLAMADO (Súmula 25 do E. TRT da 4ª Região) e aplicado o

Diário Oficial ● 24/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.195 Sexta-feira, 24 DE ABRIL DE 2020 1-Executar o que foi planejado para o 1º Quadrimestre/2020; 20 2-Consolidação dos dados no SIGPLAN, até o dia 05 de cada mês; 10 3-Realizar 04 (quatro) assembléias com os adolescentes; 20 4-100% das Pastas de Atendimento atualizadas e organizadas. 20 1-Executar o que foi planejado para o 1º Quadrimestre/2020; 20 2-Consolidação dos dados no SIGPLAN, até o dia 05 de cada mês; 10 SECRETARIA DE ESTADO DE DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PUBLICAÇÃO CONTRATO 02/2022, PREGÃO ELETRÔNICO/ PROCESSO DE COMPRAS 10915850000 04/2022 Publicação do Contrato nº 02/2022 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por meio do Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente e a empresa Senior Village Serviço Eireli Objeto:Contratação de empresa do ramo de hotelaria para prestação de serviços de hotelaria e execução de eventos com fornecimento de materiais personalizados, para a realização d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo Fundação Caio Martins - FUCAM A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WANDERSON PALMA PASSOS, MASP 6632475, do cargo de provimento em comissão DAI-23 MS1100057. A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Junho de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo FONTE DE RECURSOS: 10.1 - CATEGORIA : PRESTACAO DE SERVICOS DATA DA LIQUIDAÇÃO CNPJ RAZÃO SOCIAL VALOR Nº DE ORDEM Nº DA NOTA DE EMPENHO Nº DO CONTRATO OU AJUSTE 01 32 9042828 24/06/2021 16.673.998/0001-25 SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA- SLU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo zonte/MG. Data: 25/04/2018. Signatários: Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha e contratado/credenciado. Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato. **Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o quadro Societário e a Razão Social ao contrato nº 011/2016 – Medejairo Serviços Hospitalares - Eireli – Vigência: a partir de 28/03/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 25/04/2018. Signatários: Cel PM C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Osvaldo Soares da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/08/2018 às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dona Guidinha, localizada na Pra