Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pertinente ou indicando-a, se já acostada aos autos;b) os períodos cuja comprovação da insalubridade se pretende através da produção da prova pericial, informando se as empresas continuam em atividade, bem como os respectivos endereços.O não cumprimento do inteiro teor do parágrafo anterior implicará a preclusão da prova pericial e consequente prolação de sentença.Após, dê-se vista dos autos ao INSS para, também, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas pretendidas, jus

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pertinente ou indicando-a, se já acostada aos autos;b) os períodos cuja comprovação da insalubridade se pretende através da produção da prova pericial, informando se as empresas continuam em atividade, bem como os respectivos endereços.O não cumprimento do inteiro teor do parágrafo anterior implicará a preclusão da prova pericial e consequente prolação de sentença.Após, dê-se vista dos autos ao INSS para, também, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas pretendidas, jus

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pertinente ou indicando-a, se já acostada aos autos;b) os períodos cuja comprovação da insalubridade se pretende através da produção da prova pericial, informando se as empresas continuam em atividade, bem como os respectivos endereços.O não cumprimento do inteiro teor do parágrafo anterior implicará a preclusão da prova pericial e consequente prolação de sentença.Após, dê-se vista dos autos ao INSS para, também, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas pretendidas, jus

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1717 599 prazo de 10 (dez) dias, responder, por escrito, à acusação, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação.”.- INT. DR(S). ISMAEL GONÇALVES LANDIM SOUSA 12) 4359-75.2016.8.06.0135/0 - Tombo:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias.Tendo em vista o disposto no art. 333 do Código de Processo Civil, especifique o autor, no mesmo prazo, de forma detalhada:a) os períodos que pretende comprovar a insalubridade mediante prova exclusivamente documental, juntando aos autos a documentação pertinente ou indicando-a, se já acostada aos autos;b) os períodos cuja comprovação da insalubridade se pretende através da produção da prova pericial, informa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERNANDO CARVALHO NASSIF) X AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA Manifeste-se a parte autora sobre a preliminar arguida na contestação, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que deverá especificar as provas pretendidas, justificando a pertinência.Decorrido o prazo supra, à ANVISA para, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias, especificar suas provas, justificando-as. Int. Cumpra-se. 0002042-06.2014.403.6113 - JOSE DECIO SANTIAGO(SP248879 - KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA RO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pretende comprovar a insalubridade mediante prova exclusivamente documental, juntando aos autos a documentação pertinente ou indicando-a, se já acostada aos autos;b) os períodos cuja comprovação da insalubridade se pretende através da produção da prova pericial, informando se as empresas continuam em atividade, bem como os respectivos endereços. O não cumprimento do inteiro teor do parágrafo anterior implicará a preclusão da prova pericial e conseqüente prolação da sentença.Ap�

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 NR. PROTOCOLO : 13036-41.2017.8.09.0179 AUTOS NR. : 32 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LYNDAURA BISPO ACUSADO : DANIEL TOMAZ DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O REU PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO E ATRAVES DE ADVOGADO LEGALMENT E HABILITADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINA RES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESS

Seção II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 OSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ALEGAR TUDO Q UE INTERESSE A DEFESA, ASSIM COMO FORNECER DOCUMENTOS E JUSTIFICA COES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS. CU MPRA-SE. GOIANIA, 27 DE SETEMBRO DE 2018. ROSANE DE SOUSA NEAS JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 253477-92.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 3321 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EZA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2191 476 no prazo de 10 (dez) dias. Piranhas(AL), 21 de setembro de 2018. Raul Cabus Juiz de Direito ADV: KILDARE JOSÉ MARINHO SOARES (OAB 2901/SE), ADV: LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS (OAB 13404A/AL) - Processo 0700195-95.2015.8.02.0030 - Procedimento Ordinário - Dano Ambiental - AUTOR: Adair Fernandes Nascimento - RÉU: Chesf (Companhia