Judiciário ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1720/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1663 RÉU "Vistos etc. INDUSTRIA CERAMICA ITUTEX LTDA - EPP DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: 1. Tendo em vista o TRCT e o aviso prévio anexados aos autos Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: pelo reclamante, considero verossímeis as alegações iniciais DECISÃO PJe-JT acerca da dispensa sem justa causa. 2. Presentes os requisitos estabelecidos p

Seção III ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 3 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NECESSARIOS PARA O DEFERIMENTO DA MEDIDA, INDEFIRO A ANTECIPACAO DE TUTELA POSTULADA. CITE-SE A PAR TE REQUERIDA, SOBRE OS TERMOS DA ACAO E PARA CONTESTAR O PEDIDO, NO PRAZO LEGAL, COM AS ADVERTENCIAS DOS ARTIGOS 285 E 319 DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. FIRMINOPOLIS/GO, 09/ 03/2016 EDUARDO CARDOSO GERHARDT JUIZ DE DIR

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 6142 ADVOGADO 2. Presentes os requisitos estabelecidos pelo artigo 273, I e II do RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA(OAB: 253435/SP) SIADREX INDUSTRIA METALURGICA LTDA RÉU CPC. Intimado(s)/Citado(s): 3. Dessa forma, concedo a tutela antecipada pleiteada, para deferir a expedição de alvará a fim de permitir ao reclamante o saque dos depósitos do FGTS e percebiment

Judiciário ● 30/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1717/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTSum-0011035-36.2015.5.15.0018 AUTOR PAULO HENRIQUE PEIXOTO ADVOGADO ADRIANA BONI BOCHINI(OAB: 265838) ADVOGADO RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA(OAB: 269265) RÉU INDUSTRIA CERAMICA ITUTEX LTDA - EPP 1387 acerca da dispensa sem justa causa. 2. Presentes os requisitos estabelecidos pelo artigo 273, I e II do CPC. 3. Dessa forma, concedo a tutela antecipada pleiteada, p

Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 RÉU Fica V. Sa. intimada para Manifeste-se o reclamante em 5 dias sobre a notificação devolvida. Notificação Processo Nº RTOrd-0010248-70.2016.5.15.0018 CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA(OAB: 253435/SP) RÉU SIADREX INDUSTRIA METALURGICA LTDA 2441 SIADREX INDUSTRIA METALURGICA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ANTONIO

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 1965 Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. Des. Marcelo Lamego Pertence e do Exmo. Juiz convocado Carlos Roberto Barbosa (substituindo o Exmo. Des. Fernando Antônio Viégas Peixoto), JULGOU o presente processo e, unanimemente, conheceu dos embargos de declaração, e, no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento para determinar que, por ocasiã

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 3148 Acórdão Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence, presente o CONCLUSÃO Exmo. Procurador Geraldo Emediato de Souza, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. Juiz convo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 550 a parte autora, no prazo legal, eventual impugnação à contestação. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP) Processo 1000133-06.2015.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2011 428 pela Farmácia Municipal, genéricos ou similares. Por outro lado, conforme se depreende do holerite de fls. 04, a renda familiar da parte autora não é tão ínfima de modo que não possa custear o tratamento solicitado, cujo custo mensal é de R$ 58,00. Por tais razões, mantenho a decisão de fls. 38/39,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2841 do Código de Processo Civil e o § 4º do artigo 40 da Lei nº 6.830/1980. Caso a dívida ativa tenha valor inferior aos limites estabelecidos pelo artigo 496, § 3º do Código de Processo Civil, não se sujeita esta sentença ao duplo grau de jurisdição. Com o trânsito em julgado ficam levantadas even