Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 188 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016103-80.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: HERIBERTO MOURA TAVARES ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS OAB/PB 24.403 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA RE

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região federal, por aplicação analógica do art. 36 da Lei nº 8.112/1990. 151 RECORRENTE ADVOGADO JOSE RUBENS GUERRA PESSOA ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA(OAB: 23631/PB) GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA(OAB: 9861/PB) COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA MARCOS JOSE GALDINO BARBOSA(OAB: 8440/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Assim, considerando que a reclamante foi afet

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 152 PODER JUDICIÁRIO EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO JUSTIÇA DO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL. Tratando-se de título executivo judicial resultante da ação coletiva, a Lei nº 8.078/90 EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO estabelece nos arts. 97 e 98 que a execução poderá ser p

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho MARCUS VINÍCIUS FRANCO LAMBERTUCCI Dr. André Luiz Vidal(OAB: 101775/MG) Intimado(s)/Citado(s): - MARCUS VINÍCIUS FRANCO LAMBERTUCCI - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. Trata-se de processo que envolve controvérsia acerca da aplicação do índice de correção monetária dos créditos trabalhistas aplicação do IPCA-E em detrimento da TR - modulação. A análise

Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 12 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIDEOCONFERÊNCIA) – 31 – JUIZO DE RETRATAÇÃO Nº 001260107.2013.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL RECORRENTE: LEONARDO DA SILVA ADVOGADA: PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO (OAB/PB 16129) RE

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 11 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 120 – REMESSA OFICIAL Nº 0801542-57.2017.8.15.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. PROMOVENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO TRIGUEIRO DA SILVA. ADVOGADOS: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO OAB/PB Nº 16 249 E JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO OAB/

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 6 O DES. JOSÉ RICARDO PORTO E LEANDRO DOS SANTOS E COMO JUIZ CONVOCADO DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES. RESULTADO 10.06.21“Adiado por falta de quorum, Ausência justificada do Exmo Des. José Ricardo Porto”. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45- APELAÇÃO CIVEL N º 0000397-82.2015.815.0181 APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOP

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 162 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0811157-45.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL EVEREY ADVOGADO: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA - OAB/PB 9602 EMBARGADO: HARRISON DE SOUSA FARIAS ADVOGADO: WENDELL ARAÚJO SOUSA - OAB/PB 25.

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 TO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA - OAB/PB 11.772B APELADO: LUCIANO MARQUES CORREIA LIMA ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO (OAB/PB 16.877) RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERIC

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2021 PROVIMENTO. TENDO EM VISTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 942, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINOU-SE A CONVOCAÇÃO DE DOIS DESEMBARGADORES, NA FORMA REGIMENTAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUORUM DE JULGAMENTO. 17.05.21- COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 14.06.21-COTA