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Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020

TO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO
TOSCANO LEITE FERREIRA - OAB/PB 11.772B APELADO: LUCIANO MARQUES CORREIA LIMA ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 74 - APELAÇÃO Nº
0800233-03.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS
PROCURADORA: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA APELADO: ANTÔNIO RAPOSO GALDINO FILHO
ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA - OAB/PB N.º 11.652
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 75 - APELAÇÃO Nº
0021316-33.2009.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADO: ELVIS
AUGUSTO JANUÁRIO ARAÚJO ADVOGADO: PAULO EDSON DE SOUZA GOIS - – OAB/PB 9.939 INTERESSADO: FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA FAC ADVOGADOS: STENIO SERGIO XAVIER TAVARES – OAB/
PB 10171 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 76 - APELAÇÃO Nº 0801262-70.2018.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA PROCURADOR: MARCOS EDSON DE AQUINO ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR NUNES DA
SILVA – OAB/PB 18798 APELADO: EVELINE GONÇALVES VILELA ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR - OAB/PB 13.017
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 77 - APELAÇÃO Nº
0802080-40.2017.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: HAYDEE SILVA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADOR: JOSE
INACIO DOS SANTOS FILHO

RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 92 - APELAÇÃO Nº
0803714-88.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FERNANDO PAULO CRISPIM ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA - OAB/PB Nº 11.724 APELADO: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 93 - APELAÇÃO Nº
0802508-37.2017.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: MUNICÍPIO
DE CABEDELO PROCURADOR: MARCELO ANTONIO R. DE LUCENA ADVOGADA: MAYARA ARAÚJO DOS
SANTOS – OAB/PB 16377 APELADO: ANTÔNIO FERNANDO DA COSTA PEREIRA ADVOGADO: PATRÍCIA
SALES FARIAS - OAB/PB 20.107
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 94 - APELAÇÃO Nº
0000122-45.2014.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA BERNADETE COSTA ADVOGADO: VALTER DE MELO– OAB/PB 7.994 APELADO: BANCO HSBC S/A ADVOGADO:
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PE Nº 983-A
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 95 - APELAÇÃO Nº
0022567-33.2009.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MANOEL
ALEXANDRE CAVALCANTE BELO ADVOGADO: DIMITRI SOUTO MOTA – OAB/PB 14.661 E CATARINA MOTA
DE FIGUEIREDO PORTO – OAB/PB 10.583 APELADO: PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES
LTDA ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO – OAB/PB 23733-A
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 96 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0036399-94.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MELCHISEDEC VICENTE CAVALCANTI ADVOGADA: ERIKA PATRÍCIA SERAFIM FERREIRA
BRUNS APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES

RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 78 - APELAÇÃO Nº 0815558-89.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ALEXSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO - OAB/PB 7261 APELADO: ZENAIDE BEZERRA RIBEIRO ADVOGADO: HOTENIS COSTA SANTOS OAB/PB 20339

RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 97 - APELAÇÃO Nº
0802190-05.2018.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: GILSON FERREIRA DA
NÓBREGA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE

RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 79 - APELAÇÃO Nº
0828827-15.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, APELANTE: IVANI PRAZERES DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA - OAB/PB Nº 11.724 APELADO: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE

RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 98 - APELAÇÃO Nº
0800370-14.2016.8.15.0091 ORIGEM: COMARCA DE TAPEROÁ APELANTE: ADILSON AURÉLIO ADVOGADA:
IVALCI SOUSA BRITO RAMOS – OAB/PB 21.878 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE

RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 80 - APELAÇÃO Nº
0000481-02.2009.8.15.0471 ORIGEM: COMARCA DE AROEIRAS APELANTE: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA – OAB/PB 6088 APELADO: MUNICÍPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: ANTONIO DE PADUA PEREIRA - OAB/PB 8.147

RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 99 - APELAÇÃO Nº
0822167-73.2015.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORE
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A APELADO: MARIA DA GUIA GUERRA DE OLIVEIRA MARQUES CAVALCANTI ADVOGADO: RAFAEL
DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237

RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 81 - APELAÇÃO Nº
0001782-22.2015.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: ZUZINO AMÂNCIO
MOUREIRA LIMA ADVOGADO: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER - OAB/PB Nº 12.984 APELADO:
LOJAS AMERICANAS S/A ADVOGADOS: RAFAEL DE CARVALHO MATHIAS CASSIMIRO - OAB/PE 36200 E
ANDRÉ RICARDO DE ALMEIDA NÓBREGA, OAB-PE 16979
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 82 - APELAÇÃO Nº
0816539-21.2017.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
REJANE BELCHIOR MAGALHÃES ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELAS (OAB/PB 14.927) APELADO:
BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 83 - APELAÇÃO Nº
0800623-58.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ACÁCIA
BEZERRA DE FREITAS ADVOGADO: VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO - OAB/PB 15.027 APELADO:
LEONARDO ALVES BEZERRA ADVOGADO: FABRÍCIO ALVES BORBA - OAB/PB 9856
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 84 - APELAÇÃO Nº
0800852-33.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
SIDNEY ALMEIDA PONTES ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11523 E RAYSSA DOMINGOS
BRASIL - OAB/PB 20.736 APELADO: MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA E B2X CARE SERVIÇOS
TECNOLÓGICOS LTDA ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES OAB/PB Nº 2071A
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 85 - APELAÇÃO Nº
0800385-07.2017.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: MUNICÍPIO DE
RIACHÃO DO BACAMARTE ADVOGADO: JULIANA DO Ó TEJO E TORRES - OAB/PB 15.203 APELADO: JOEL
CARLOS PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: GUSTAVO FERREIRA SILVA - OAB/PB 20.970
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 86 - APELAÇÃO Nº
0801681-16.2018.8.15.0141 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA APELADO: TENEDO ARTEFATOS DE
ALUMÍNIO LTDA - EPP
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 87 - APELAÇÃO Nº
0804029-81.2017.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: JOÃO CIPRIANO
DA SILVA ADVOGADO: JULLYANNA VIEGAS - OAB-PB 14.577 APELADO: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA - OAB/PE N° 21.233
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 88 - APELAÇÃO Nº
0825325-39.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CARLOS ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES –
OAB/PB 14640 E UBIRATA FERNANDES DE SOUSA – OAB/PB 11960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 89 - APELAÇÃO Nº
0850850-52.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOÃO ERIVALDO DE PONTES ADVOGADO: ALMIR DA CRUZ MENEZES JÚNIOR, OAB/PB 22.934, E
BRUCE SNIDER CÍCERO MONTENEGRO CORDEIRO OAB PB 22.280 APELADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 100 - APELAÇÃO Nº
0800309-08.2018.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: AMLI KANDICE
GAMA BRAGA ADVOGADO: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS- OAB PB 8737 APELADO: CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL MAR DE BERING ADVOGADO: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA - OAB/PB 12.543
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 101 - APELAÇÃO Nº
0800025-16.2016.8.15.1201 ORIGEM: COMARCA DE ARAÇAGI APELANTE: MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO SOUSA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUZA FÉLIX (OAB/RN 5.069) APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA - OAB/PE N° 21.233
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 102 - APELAÇÃO Nº
0800982-64.2018.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255 APELADO: MARIA DO SOCORRO SILVA
ADVOGADO: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO PORTO -OAB/
PB 19.142
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 103 - APELAÇÃO Nº
0044262-09.2010.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO: EDUARDO MANUEL
DE PINHO CORREIA DE MELO DEFENSORA: NADJA SOARES BAÍA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 104 - APELAÇÃO Nº
0800141-74.2018.8.15.1161 ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES APELANTE: DAYANE CHAGAS DA SILVA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO DE NOVA
OLINDA ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA - OAB/PB Nº. 19.896
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 105 - APELAÇÕES Nº
0800937-66.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA 2º APELANTE: MARIA NAELZA CORDEIRO RIBEIRO
ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA - OAB/PB N.º 10.248 E JÉSSICA BERNADINO RODRIGUES - OAB/
PB N.º 23.544 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 106 - APELAÇÕES Nº
0803209-59.2014.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/PB Nº 211.648-A 2º APELANTE:
LOYANE FIGUEIREDO CAVALCANTI LIMA ADVOGADO: ALISSON BEZERRA LIMA - OAB- PB 17.448 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 107 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0005376-33.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR
APELADO: MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS E OUTROS ADVOGADO: ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA - OAB/PB 15155 E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA - OAB/PB 15729
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 108 - APELAÇÕES E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800079-44.2018.8.15.0511 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA 2º APELANTE: MARINA
NASCIMENTO DE SOUSA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA - OAB/PB 18.798 E MARIA DAYANE
MONTENEGRO ARAÚJO OAB/PB 22.984 APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 90 - APELAÇÃO Nº 0800155-80.2017.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PB Nº 20.412-A E JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB Nº 20.832-A APELADO: WELITO ALVES DA COSTA, REPRESENTADO POR SUA CURADORA, NADIELE DA SILVA SANTOS ADVOGADO: RODRIGO ARAÚJO REUL - OAB/
PB 13.864

RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 109 - APELAÇÕES E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0802517-96.2017.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADA: ANA CAROLINA MACENA MACIEL (OAB/PB 17225) 2º APELANTE: LINALDO DE ANDRADE RÉGIS
ADVOGADO: PATRÍCIA SALES FARIAS - OAB/PB 20.107 APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 91 - APELAÇÃO Nº
0814918-66.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTES: EDSON LUIZ FAUSTO BARBOSA E OUTROS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/
PB 4007 1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTA 2º APELADO:
MAPFRE VIDA S/A ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO OAB/CE 16.477

RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 110 - APELAÇÕES E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0810771-31.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO 2º APELANTE: JOSIVALDO MACÁRIO VIEGAS ADVOGADO: WAGNER VELOSO
MARTINS OAB/PB 25053-A APELADO: OS MESMOS.