Caderno único ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 SEBASTIÃO COELHO Desembargador EMENTA N. 0704443-54.2018.8.07.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Adv(s).: RS7355900A - LIVIA TROGLIO STUMPF, RS9995900A - ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI, RS8696300A - INACIO DANTAS WAQUIL, RS2838400A - CLAUDIO MANGONI MORETTI, RS7718900A - THALES MICHEL STUCKY, RS110859 - MATHEUS PARCHEN DREON TOME. R: SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 – 27 ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível GERAL, Símbolo DLGER, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 07/10/2019, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Cruz de Salinas / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Regina Morais Andrade, MASP 592.292-7, CPF 680.225.066-72, na função de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PC 390 Erika Vigorito Gomes Medicina - Ginecologia PC 393 Karina Mendes Skorupski Medicina - Pediatria PC 397 Marina De Paula Lima Oliveira Medicina - Psiquiatria PC 398 Douglas Paschoal Dos Santos Medicina - Urologia PC 400 Bruno Pereira Vilete Medicina - Patologia Clínica PC 402 Paulo Henrique Orlandi Mourão Medicina - Geriatria PC 403 Leonardo Franca Antunes Medicina do Trabalho/Perícia Médica PC 406 Barbara Carvalho De Hollanda PC 407 Elcio N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 133 – 34 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Diário do Executivo 232 Sumário PC 663 234 JONAS THOMAZ FAGUNDES WAGNER FREITAS FERNANDES OLIVEIRA GLENDA INGRID GARAJAU 235 FABRICIO ZEFERINO FREITAS PC 666 236 PATRICK ANESI CAMPOS PC 667 237 DANIELA FERNANDES SALES PC 668 238 NATHALIA FARIA MACHADO PC 669 239 PC 670 242 THALITA DA SILVA CAMPOS PAULO HENRIQUE MACHADO MAGALHAES MAGDA ELANE RESENDE MACHAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro PORTARIA IPEM/MG Nº. 081 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2018. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o encerramento do exercício de 2018 e em atendimento aos termos do art. 3º do Decreto nº 47.521, de 31/10/2018. RESOLVE: Art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEFNº 5593 DE 27 DE JULHO DE2022. Identifica os servidores que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente, para fins de inclusão no processo de Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art.93, § 1º, III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto

Caderno único ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão ANDRE LUIZ MALVAR DE CARVALHO RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS (DF015523) 2ª VARA CÍVEL DE SOBRADINHO - 20170610002665 - Consignação em Pagamento CONHECER E NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2017 06 1 000435-7 ROMULO DE ARAUJO MENDES CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Giovani Antônio de Carvalho Sidney Lagares Mendes da Silva Tatiana Mara Souza Pereira Walter de Almeida 294.573-1 458.384-5 668.036-7 44.850-6 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 13 de outubro de 2020. Cinara Maria Moreira Liberal Delegada-Geral de Polícia Diretora da Academia de Polícia Civil 14 1408782 - 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJA

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 (ICMS) cobrado. 1.1. O Juízo do Terceiro Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal suscitou conflito negativo de competência ao fundamento de que não haveria comprovação nos autos, no sentido de que a sociedade empresária autora esteja submetida aos regimes de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), nos termos do art. 5º, inc. I, da Lei nº 12.153/2009. 2. O art. 2º