Caderno único ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2016 Origem DESPACHO 63/66 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de setembro de 2016 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110751018 - Mandado de Segurança FLS.DECISÃO Vistos etc., João Paulo Prates Sociedade Individual de Advocacia - EIRELI impetrou o presente Mandado de Segurança, com pedido de liminar, contra ato indigitado coator, atribuído ao Secretário de Estado da Fazenda do Distrito Federal, consubstanciado na negativa de inscrição da impetran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 01/04/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Julio Cesar Simões, MASP 297.681-9, CPF 339.675.636-34, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau H, lotado na Secretaria de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Diário do Executivo Suplente: IVANY DE JESUS EZEQUIEL OLIVEIRA; Pela Secretaria de Estado de Educação: Titular: VÂNIA LÚCIA DE ALMEIDA; Suplente: IARA FÉLIX VIANA; Pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social: Titular: CLARYSSA CHRISTINA FIGUEIREDO DE ALMEIDA; Suplente: GABRIEL DOS SANTOS ROCHA. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCOS VINICI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 01/04/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Julio Cesar Simões, MASP 297.681-9, CPF 339.675.636-34, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau H, lotado na Secretaria de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO SEDESE Nº 35, 04 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a Delegação de competência de chefia imediata, para fins de ADI, AED e ADGP, em complementação à Resolução Sedese 21/2022. SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da atribuição prevista no §1º do art.93 da Constituição do Estado de Minas G

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 de insuficiência de recursos deduzida exclusivamente por pessoa natural, tal disposição normativa possui caráter relativo e não impede o indeferimento do pedido de gratuidade, quando a parte, auferindo rendimentos mensais consideráveis, não comprova a impossibilidade de custas as despesas do processo. Nesse contexto, colhe-se da jurisprudência do Eg. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 45 FLUMITRENS EM LIQUIDACAO, Eunice Pereira de Andrade, HELIO ABRANCHES FILHO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,por 1ª Turma unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes provimento,

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0074600-70.2001.5.01.0012 Relator ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA AGRAVANTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO RICARDO BARTHOLOMEU FROES MARTINS AGRAVADO FRANCISCO ANTONIO LOPES DE ALMEIDA ADVOGADO ZIRILDO LOPES DE SA FILHO(OAB: 73557/RJ) AGRAVADO MARIO CESAR CORREA AGRAVADO COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA AGRAVADO S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jean Carlos de Andrade Jean Carlos de Andrade Jesuita Ferreira de Araujo Jesus Cardoso Joao Batista Ribeiro Joao Batista Rocha Joao Bosco Belato Reinaldo Custodio de Andrade Reinaldo Custodio de Andrade Joao Martins Barbosa Maura Batista de Carvalho Antonia Aparecida Villas Boas Ribeiro Janilda Aparecida Pereira Rocha Joana Batista Pagani Belato 01 802098 - 1 ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS FÉRIAS PRÊMIO

Integra ● 12/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 6 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO TABELA DE PREÇO PÚBLICO 2023 ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 O ADMINISTRADOR REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 42, parágrafos XI e XII, do Decreto nº 38094, de 28 de março de 2017, publicado no DODF nº 61, de 29 de março de 2017, resolve: Art. 1º Atualizar o Pre�