10.003 Resultado da pesquisa estado do meio ambiente - em: 01/01/2025
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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEMAD/ FEAM/IEF/IGAM Nº 01/2013, para os cargos de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL abaixo relacionados por não terem tomado posse em tempo hábil. GESTOR AMBIENTAL - Nível I - Grau A BELO HORIZONTE Engenharia Agronômica/Agronomia IDENTIDADE NOME 12350693 OTAVIO PRATES D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 NR.PROCESSO: 0442102.08.2013.8.09.0028 Art. 2º. Os Municípios providenciarão o cadastramento, na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, das unidades de conservação ambiental existentes em seus territórios. Art. 3º. Por Municípios possuidores de mananciais para abastecimento público entendem-se aqueles em cujos territórios se situam bac
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 Lei Complementar Estadual nº 90/2011 “Art. 1º Por esta Lei Complementar são contemplados os Municípios que abriguem em seus territórios unidades de conservação ambiental, ou que sejam diretamente por elas influenciados ou, ainda, aqueles possuidores de mananciais para abastecimento público. NR.PROCESSO: 5006057.30.2017.8.09.0000 Ab initio, convém gizar que, pa
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 PROCESSO DIGITAL Comarca de Goiânia Impetrantes: Arnaldo Cunha Bastos e Outra Impetrado: Secretário de Estado do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos - SECIMA Lit. Pass.: Estado de Goiás Relator: Dr. Sebastião Luiz Fleury NR.PROCESSO: 5222138.36.2018.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5222138.36.2018.8.09.0000 J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 MUNICÍPIO DE FORMOSO, qualificado e representado, impetra o presente MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido de liminar, em face de ato coator ilegal imputado ao SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURAS, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS (SECIMA) . NR.PROCESSO: 5008004.22.2017.8.09.0000 DECISÃO Sustante que o ato acoimado coator ile
3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 ADVOGADO TALITA FACINA SOUZA DA SILVA(OAB: 354771/SP) Cesar Luiz Monteiro NASCER & NASCER COMERCIO DE MATERIAIS DE SEGURANCA SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA - EPP FORINTEC SEGURANCA - EIRELI EPP GPMRV SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EPP ESTADO DO MEIO AMBIENTE RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO 13282 RECLAMADO FORINTEC SEGURANCA - EIRELI EPP
3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 RECLAMADO 17186 GPMRV SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EPP ESTADO DO MEIO AMBIENTE TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ROMILDO LICINO DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4f564b5 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza da
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE FORMOSO IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURAS, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS (SECIMA) . RELATOR: DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA NR.PROCESSO: 5318975.27.2016.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5318975.27.2016.8.09.0000 DESPACHO MUNICÍPIO DE FORMOSO, qualificado e represe
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 COMARCA : GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL IMPETRANTE : THIAGO ANDRÉ LOPES IMPETRADO : SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS DO ESTADO DE GOIÁS RELATORA : DES.ª BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO NR.PROCESSO: 5349895.13.2018.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA N.º 5349895.13.2018.8.09.0000 DECISÃO THIAGO ANDR�
3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO ROMILDO LICINO DE SOUZA RENIVAU CARLOS MARTINS(OAB: 179583/SP) SIRLEI BENEDITA SOARES MONTEIRO DEPARK SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA EPP TALITA FACINA SOUZA DA SILVA(OAB: 354771/SP) Cesar Luiz Monteiro NASCER & NASCER COMERCIO DE MATERIAIS DE SEGURANCA SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA - EPP FORINTEC SEGURANCA - EIRELI EPP GPMRV SEGURANCA E VIGI