10.003 Resultado da pesquisa estado do meio ambiente - em: 19/01/2025
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2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 11850 informado nos autos, para o correto preenchimento da Guia DARF, destinada ao recolhimento fiscal. Em 2 de Junho de 2017. • Todos os valores deverão ser atualizados até a data da efetiva transferência. Juiz(íza) do Trabalho Notificação CUMPRA-SE, sob as penas da lei. CAMPINAS, 29 de Maio de 2017. Documento emitido por Thais Ferreira Leite de Sousa Moraes, Assis
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 Acresceu ainda, que, além de realizar o citado embargo, a respectiva Secretaria lavrou, irregularmente, os Autos de Infração n°s 4189 e 3363, aplicando-lhe multas, nos valores de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e de R$ 10.000,00 (dez mil reais), respectivamente. Defendeu que a inércia da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Goiás (SECIMA)
2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Cesar Luiz Monteiro NASCER & NASCER COMERCIO DE MATERIAIS DE SEGURANCA SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA - EPP OMAR ALI KATIB FORINTEC SEGURANCA - EIRELI EPP ESTADO DE SAO PAULO GPMRV SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EPP ESTADO DO MEIO AMBIENTE Intimado(s)/Citado(s): - C.LORENZO - TERCERIZACAO D
3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 CONCLUSÃO 14994 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. PODER SANTO ANDRE, data abaixo. JUDICIÁRIO JANAINA FINGOLI GOUDINHO Diretora de Secretaria Nesta data faço o feito concluso ao(à) MM. Juíz(a) da 1ª Vara do DESPACHO Trabalho de Santo André/SP. A d
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 NR.PROCESSO: 5431592.90.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5431592.90.2017.8.09.0000 Comarca de Goiânia Impetrante: Residencial Ametista Impetrado: Secretário de Estado do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos do Estado de Goiás Relator: Des. Kisleu Dias Maciel Filho DECISÃO PRELIMINAR Trata-se de Mandado de Se
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. DESPACHO - 01/03/2017 16:43:38 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 5318975.27.2016.8.09.0000 Mandado de Segurança MUNICIPIO DE FORMOSO-GO SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : MUNICIPIO DE FORMOSO-GO : 2127
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. RELATÓRIO - 05/04/2017 16:19:45 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 3ª CÂMARA CÍVEL 5320606.06.2016.8.09.0000 Mandado de Segurança MUNICÍPIO DE AMORINÓPOLIS SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOSHIDRICOS NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : MUNICÍPIO DE AMORINÓPOLI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Segurança Denegada - 26/04/2017 12:04:56 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 3ª CÂMARA CÍVEL 5320606.06.2016.8.09.0000 Mandado de Segurança MUNICÍPIO DE AMORINÓPOLIS SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOSHIDRICOS NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : MUNICÍPIO DE AMO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Indeferida a Petição Inicial ( CPC ) - 26/01/2017 11:50:43 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 5008004.22.2017.8.09.0000 Mandado de Segurança MUNICIPIO DE FORMOSO-GO SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOSHIDRICOS NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. DECISÃO - 12/12/2016 14:42:17 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 6ª CÂMARA CÍVEL 5320603.51.2016.8.09.0000 Mandado de Segurança PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANOPOLIS SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOSHIDRICOS NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : PREFEITURA MUNI