Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 5º – O Estado de Minas Gerais, por meio de seus órgãos e entidades da administração direta e indireta, deverá cooperar na consolidação da Rede de Voluntariado e no desenvolvimento da Política Estadual de Fomento ao Voluntariado Transformador, em especial: I – na formulação, participação e implementação de projetos voltados ao desenvolvimento e à promoção do voluntariado no Estado,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA EXTRATO ATO COPEFIC 015/2021 A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Operações Aéreas; conforme projeto e especificações detalhadas nos Anexos do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min. do dia 17/07/2020, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do BOA, Rua Líder, 84 – Hangar 03 – Liberdade – Aeroporto da Pampulha Belo Horizonte/MG – Cep. 31.270-480, através dos telefones (31) 3494 833

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo WALDIR GERALDO SCOFIELD WALLACE SILLUZIO PEREIRA WANTHONY SOARES COSTA WILSON ALVES PEREIRA WILTON MARTINS DA COSTA ZELITA PEREIRA RAMOS E OUTROS ZILMAR RODRIGUES PECHIM XXX.876.966-XX XXX.406.706-XX XXX.786.406-XX XXX.128.446-XX XXX.936.846-XX XXX.128.886-XX XXX.873.646-XX FAZENDA NOSSA SENHORA DO CARMO SÍTIO INDICOLITAS SÍTIO REDENÇÃO SÍTIO BAIXA VERDE SÍTIO BOSTA SECA SÍTIO VÓ FRAGA SÍTIO ESCADINHA 14,5000 19,3500 1,4500 1,7000 9,8400 23,3800 17,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Abril de 2021 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nº. 203/2018 - 3º T.A. - Partes: EPAMIG e PRODEMGE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, alteração do fiscal e inclusão de cláusula.. Assinatura: 09/04/2021. Vigência: 29/05/2021 a 28/05/2022. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil– EPAMIG; (b)Roberto Tostes Reis e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas – PRODEMGE. 4 cm -13 1468497 - 1 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo Nedilio Fereira Dias Valdeci Lopes Cordeiro Vanderley Ferreira Da Silva Vanderley Ferreira Da Silva 065.903.706-80 047.211.166-32 916.050.836-15 916.050.836-15 3111082021171523 3127042021155537 3128072021143659 3127072021160349 Lei 10.021 de 06/12/1989 Art. 5° Inciso I Lei 10.021 de 06/12/1989 Art. 5° Inciso I Lei 10.021 de 06/12/1989 Art. 5° Inciso I Lei 10.021 de 06/12/1989 Art. 5° Inciso II 8 cm -03 1601330 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS: Nº 004/2021 – Contrato de Adesão - Partes: EPAMIG e OI MÓVEL S.A. Objeto: Prestação de Serviços de Comunicação Multimídia.. Valor: R$6.183,00. Data de Assinatura: 05/02/2021. Vigência: 05/02/2021 a 05/02/2024. Processo nº 305100200005/2021. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil EPAMIG; (b) Eduardo Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 196/2021/ PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0039016/2018-78 Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Belo Vale/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município de Belo Vale. Duração: 47 (quarenta e sete) meses, contados a partir de 01/01/2021 a 30/11/2024. Da convalidação: 01/01/2021. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 03/09/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS: Nº 004/2021 – Contrato de Adesão - Partes: EPAMIG e OI MÓVEL S.A. Objeto: Prestação de Serviços de Comunicação Multimídia.. Valor: R$6.183,00. Data de Assinatura: 05/02/2021. Vigência: 05/02/2021 a 05/02/2024. Processo nº 305100200005/2021. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil EPAMIG; (b) Eduardo Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Custodio Gaia / Lote: 17 Placa: HIW5061 Chassi: 95VCA1H289M035745 Marca/Modelo: DAFRA/SPEED 150 Ano Fab.:2008 Prop.: Joao Augusto De Faria / Lote: 40 Placa: GYH8829 Chassi: 9C2JC30102R004069 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.: Sharlyz Alves Teixeira / Placa: HHI9024 Chassi: LE6PCKLL871817021 Marca/Modelo: I/CTM GREEN SPORT Ano Fab.:2007 Prop.: Weslei De Lima Silva / Placa: HBX0256 Chassi: 9CDNF41LJ5