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Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1187 652 ADVOGADO:228513/SP - ADRIANO CASACIO Requerido:EDILAINE MARIA ROMEIRO VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:068.01.2012.023797 Nº ORDEM:01.04.2012/001437 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO ASSUNTO:ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO:124265/SP - MAURICIO SANITA CRESPO Requ
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1547 573 de título extrajudicial, em apenso (Processo n. 2772/11) nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal. Fls. 209/210: Comunique-se por e-mail ou fax o E. Tribunal, sobre o presente acordo. Fica levantada a penhora realizada nos autos da
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1600 761 (OAB 153746/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), JOSÉ VALDINAR LEAL BARROS (OAB 327863/ SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP) Processo 1001612-92.2013.8.26.0068 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel GERALDO LUPO - SANDRA MARIA PINHEIRO DE S
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1732 681 Processo 1001572-76.2014.8.26.0068 - Procedimento Ordinário - Guarda - S.R.L.S. - M.R.L.S. - - T.C.P.D. - Vistos etc. I. RELATÓRIO SANDRA REGINA LOPES SANTOS, qualificada na inicial, ajuizou Ação de Guarda cumulada com pedido de Guarda Provisória, do menor P. G. D. S., em face de MICHAEL RENATO LOPES SANT
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 1026 do que é mero desconforto, convém repetir que não é qualquer sensação de desagrado, de molestamento ou de contrariedade que merecerá indenização. O reconhecimento do dano moral exige determinada envergadura. Necessário, também, que o dano se prolongue durante algum tempo e que seja a justa medida
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 24 22º) Apelação Criminal nº 0001985-96.2015.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desemba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 Oliveira Vilarim (OAB/ PB 11.967).EMBARGADO: Estado da Paraíba-PB.PROCURADOR: Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues OAB/PE 32192.Resultado da sessão dia 25.04.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. De
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 14 IMPROCEDÊNCIA. - “Ausentes fatos concretos e objetivos capazes de fundamentar o desaforamento, impõe-se o indeferimento do pedido.” (TJPB - Acórdão/Decisão do Processo n. 0001194-85.2016.815.0000, Câmara Especializada Criminal, Relator Des. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR, j. em 25-07-2017). - Improcedência do pedido de desaforamento. VIST
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: representante do Ministério
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: NILSON DA SILVA FILHO (Defensores Públicos: Hercília Maria Ramos Régis e Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 21.06.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. Julgado: �