TJPB 03/08/2018 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante:
NILSON DA SILVA FILHO (Defensores Públicos: Hercília Maria Ramos Régis e Adriano Medeiros Bezerra
Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 21.06.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora,
para a próxima sessão”. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia
com o parecer. Unânime. Oficie-se”. 9º) Apelação Criminal nº 0003070-81.2015.815.0171. 2ª Vara da Comarca de
Esperança. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: LINDOALDO
PEREIRA SANTOS (Adv.: Pedro Gonçalves Dias Neto, OAB/PB nº 6.829). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão do dia 21.06.2018: “Adiado, por indicação do relator, para a próxima sessão”. Julgado: “Rejeitadas as
preliminares, no mérito, negou-se provimento ao apelo mas, de ofício, reduziu-se a pena para 05 anos e 04 meses
de reclusão e 20 dias-multa, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Expeça-se
guia de execução provisória”. 10º) Apelação Criminal nº 0001985-96.2015.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: representante
do Ministério Público. Apelado: JOSÉ EUDISNEY FERREIRA BARBOSA (Defensora Pública: Paula Reis Andrade). Cota da Sessão do dia 21.06.2018: “Adiado, por indicação do relator, para a próxima sessão”. Julgado:
“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 11º)
Apelação Criminal nº 0000409-26.2016.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelantes: GILDO ROBSON VITORINO JOVEM e MIRTA LUCELY VITORINO JOVEM – Assistentes de Acusação (Adv.: André Gustavo Figueiredo,
OAB/PB nº 15.385). Apelado: JORGE MIGUEL SANTOS GOMES (Defensor Público: Milton Aurélio Dias dos
Santos). Cota da Sessão do dia 21.06.2018: “Adiado, por indicação do relator, para a próxima sessão”. Julgado:
“Deu-se provimento ao apelo para submeter o réu a novo julgamento, nos termos do voto do relator, em harmonia
com o parecer. Unânime”. 12º) Apelação Criminal nº 0001054-29.2016.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: DAYAN HENRIQUE FERNANDES DA SILVA (Defensor Público: José Belarmino de
Souza). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 21.06.2018: “Adiado, em face da ausência justificada
do revisor, para a próxima sessão”. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo e, de ofício, aplicou-se o concurso
formal próprio e reduziu-se a pena para 06 anos. 02 meses e 20 dias de reclusão e 26 dias-multa, mantido o
regime fechado, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime Expeça-se guia de
execução provisória”. 13º) Apelação Criminal nº 0124124-59.2016.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JEAN DANTAS MOREIRA
(Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
21.06.2018: “Adiado, por indicação do relator, para a próxima sessão”. Julgado: “Deu-se provimento ao apelo para
reduzir a pena para 05 anos e 04 meses de reclusão e 13 dias-multa, nos termos do voto do relator, em harmonia
com o parecer. Unânime. Expeça-se Mandado de Prisão, após o decurso do prazo de embargos, sem manifestação”. 14º) Apelação Criminal nº 0000420-60.2016.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: RAFAELI SOARES DA
SILVA (Adv.: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, OAB/PB nº 9.132). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão
do dia 21.06.2018: “Adiado, por indicação do relator, para a próxima sessão”. Julgado: “Negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Expeça-se Mandado de Prisão, após
o decurso do prazo de embargos, sem manifestação”. 15º) Apelação Criminal nº 0001816-67.2016.815.0000. 1ª
Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). Apelante: ADONIAS SANTOS FARIAS (Advs.: José Roberto Coutinho de Queiroz, OAB/PB nº
8.918 e Alberto Jorge Santos Lima Carvalho, OAB/PB nº 11.106). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do
dia 21.06.2018: “Adiado, por indicação do relator, para a próxima sessão”. Julgado: “Negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Expeça-se Mandado de Prisão, após
o decurso do prazo de embargos, sem manifestação”. 16º) Apelação Criminal nº 0000054-91.2016.815.0751. 1ª
Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: LUIZ
MARTINS (Adv.: Aécio Farias Filho, OAB/PB nº 12.864). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
21.06.2018: “Adiado, por indicação do relator, para a próxima sessão”. Cota: “Adiado, em face da ausência
justificada do relator, para a sessão do dia 03.07.2018, no período vespertino”. 17º) Apelação Criminal nº
0003232-93.2016.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). Apelante: VANUZA DOS SANTOS GOMES (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB
nº 10.179). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 21.06.2018: “Adiado, por indicação do relator, para
a próxima sessão”. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a sessão do dia 03.07.2018,
no período vespertino”. 18º) Apelação Criminal nº 0000763-17.2017.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelantes: HILDENIRA DE OLIVEIRA
e JOSÉ ARLAN GOMES PEREIRA (Adv.: Severino dos Ramos Alves Rodrigues, OAB/PB nº 5.556). Apelada:
Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 21.06.2018: “Adiado, por indicação do relator, para a próxima sessão”.
Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a sessão do dia 03.07.2018, no período
vespertino”. 19º) Apelação Criminal nº 0000205-41.2017.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: MARCELO JOSÉ SIRILO DOS SANTOS (Adv.: José
Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 21.06.2018:
“Adiado, por indicação do relator, para a próxima sessão”. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do
relator, para a sessão do dia 03.07.2018, no período vespertino”. 20º) Apelação Infracional nº 000026968.2016.815.1171. Comarca de Paulista. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: P.
L. R., menor, representado por sua genitora (Defensora Pública: Aline Araújo Sales da Silva). Apelada: Justiça
Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator,
em harmonia com o parecer. Unânime. Expeça-se guia de internação provisória”. 21º) Agravo em Execução nº
0000213-85.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: EMERSON WAGNER PEREIRA DA SILVA (Adv.: Clebson do Nascimento
Bezerra, OAB/PB nº 23.049). Agravada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao agravo, nos termos
do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 22º) Agravo em Execução nº 0000688-41.2018.815.0000.
2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: JÚNIOR
DA SILVA (Adv.: Francisco de Assis F. Abrantes, OAB/PB nº 21.244). Agravada: Justiça Pública. Julgado:
“Negou-se provimento ao agravo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 23º)
Agravo em Execução nº 0000351-52.2018.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Agravante: DAMIÃO RODRIGUES DA SILVA (Defensora Pública: Maria Juvinete
Anacleto). Agravada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento ao agravo, nos termos do voto do relator, em
desarmonia com o parecer. Unânime”. 24º) Agravo em Execução nº 0000468-43.2018.815.0000. 2ª Vara da
Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Agravante: CÍCERO PEREIRA DE
ANDRADE (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510). Agravada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se
provimento ao agravo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 25º) Recurso
Criminal em Sentido Estrito nº 0000630-38.2018.815.0000. Comarca de Arara. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: SEBASTIÃO FREIRE DE CASTRO (Adv.: Cleidísio Henrique
da Cruz, OAB/PB nº 15.606). Recorrida: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 26º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 000171933.2017.815.0000. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: CÍCERO VIRGÍNIO DA SILVA (Adv.: Jailson Lopes de Sousa, OAB/PB nº 24.069). Recorrida: Justiça
Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 27º) Apelação Criminal nº
0003263-03.2007.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: MARIA DE LOURDES
QUIRINO PEREIRA e PAULO BRASILIANO DE LIMA (Adv.: Rogério Bezerra Rodrigues, OAB/PB nº 9.770).
Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 28º) Apelação
Criminal nº 0007209-90.2007.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: IVANILDO NASCIMENTO DE LIMA
(Advs.: Romero Carvalho Mendes, OAB/PB nº 12.477 e Marcus Antônio Dantas Carreiro, OAB/PB nº 9.573).
Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, por indicação do relator, para a sessão do dia 03.07.2018”. 29º) Apelação
Criminal nº 0000510-31.2009.815.0381. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da
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vaga de Desembargador). Apelante: ADOMÁRIO LUÍS DA SILVA (Adv.: Luiz dos Santos Lima, OAB/PB nº 3.037).
Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a sessão do dia
03.07.2018, no período vespertino”. 30º) Apelação Criminal nº 0004745-03.2011.815.0371. 6ª Vara da Comarca de
Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: CÍCERO SOUZA DO NASCIMENTO (Adv.:
João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº 8.732). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência
justificada do relator, para a sessão do dia 03.07.2018, no período vespertino”. 31º) Apelação Criminal nº
0000074-30.2011.815.0631. Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JOÃO PAULO ANTÔNIO CABRAL (Adv.: José Barros de Farias, OAB/PB nº 7.129). Apelada:
Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a sessão do dia 03.07.2018, no
período vespertino”. 32º) Apelação Criminal nº 0089232-23.2012.815.2002. Vara de Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: DIEGO JEFERSON OLIVEIRA DE LIMA (Adv.: Marco Antônio Camello, OAB/PB nº 7.488).
Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 33º) Apelação
Criminal nº 0078290-26.2012.815.2003. 6ª Vara regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
Apelante: VALDEMAR PEREIRA BARBOSA (Adv.: Glauber de Lucena Cordeiro, OAB/PB nº 15.858). Apelada:
Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial ao apelo para substituir a
pena corporal por duas restritivas de direitos, reduzir a pena de inabilitação para 08 meses e corrigir, de ofício,
o erro material, em relação à espécie da pena, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer.
Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Glauber de Lucena Cordeiro”. 34º) Apelação Criminal nº 006231731.2012.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: MARCELO BANDEIRA DA SILVA MELO (Defensora Pública: Maria
Fausta Ribeiro). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a
sessão do dia 03.07.2018, no período vespertino”. 35º) Apelação Criminal nº 0000883-32.2012.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: RONALDO
PEREIRA BATISTA (Defensora Pública: Ana Paula Miranda dos Santos Diniz). Apelada: Justiça Pública. Cota:
“Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 36º) Apelação Criminal nº 011143661.2012.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da
vaga de Desembargador). Apelante: PAULA NEI FONTES FARIAS (Adv.: Adão Soares de Sousa, OAB/PB nº
18.678). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a sessão do
dia 03.07.2018, no período vespertino”. 37º) Apelação Criminal nº 0012611-48.2013.815.2002. 5ª Vara Criminal da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
GILHENDISON OLIVEIRA DA SILVA (Advs.: Luiz Gonçalo da Silva Filho, OAB/PB nº 5.682 e Fernando Antônio
e Silva Machado, OAB/PB nº 3.214). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para
a próxima sessão”. 38º) Apelação Criminal nº 0000315-50.2013.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante:
FELIPE PININGA PESSOA DE ASEVEDO (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). 2ª Apelante:
RANIELLE FERNANDES PIMENTA (Adv.: Lauriano Vasco da Silveira, OAB/RN nº 7.892). Apelada: Justiça
Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 39º) Apelação Criminal nº
0000211-51.2013.815.0951. Comarca de Arara. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. 1º Apelante: WELLITON SALVADOR FERREIRA (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº
18.318). 2º Apelante: CRISTIANO DANTAS DUARTE (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº
18.318). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 40º)
Apelação Criminal nº 0000211-51.2013.815.0951. Comarca de Arara. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: WELLITON SALVADOR FERREIRA (Adv.: José Evandro Alves da
Trindade, OAB/PB nº 18.318). 2º Apelante: CRISTIANO DANTAS DUARTE (Adv.: José Evandro Alves da
Trindade, OAB/PB nº 18.318). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a
próxima sessão”. 41º) Apelação Criminal nº 0001162-52.2013.815.0011. 4ª Vara criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da
vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GILBERTO
AURELIANO DE LIMA FILHO (Adv.: Arthur Cézar Cavalcante B. Aureliano, OAB/PB nº 22.079). Apelada: Justiça
Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 42º) Apelação Criminal nº
0002805-55.2013.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga
de Desembargador). Apelante: BENEGLÉCIA SILVA DO NASCIMENTO (Adv.: José Evanildo P. Lima, OAB/PB nº
9.456). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a sessão do dia
03.07.2018, no período vespertino”. 43º) Apelação Criminal nº 0000267-75.2013.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE LACERDA (Adv.: Joacildo Guedes dos Santos,
OAB/PB nº 5.061). 2º Apelante: JOSÉ MIRANDA DE SOUSA (Adv.: Tatiana Cardoso de Souza Sena Rodrigues,
OAB/PB nº 13.867-B). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima
sessão”. 44º) Apelação Criminal nº 0001094-85.2013.815.0631. Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). Apelantes: DENILTON GUEDES ALVES e MARA APARECIDA
SANTOS ALVES (Advs.: Newton Nobel Sodreira Vita, OAB/PB nº 10.204 e Paulo Ítalo de Oliveira Vilar, OAB/PB
nº 14.233). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento ao apelo para absolver os apelantes, por
insuficiência de provas, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral complementar. Fez
sustentação oral o Adv. Paulo Ítalo de Oliveira Vilar”. 45º) Apelação Criminal nº 0000573-86.2013.815.0261. 1ª
Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante:
JOSÉ COSTA DE ARAÚJO (Adv.: Paulo Luciano Beserra, OAB/PB nº 10.076). Apelada: Justiça Pública. Assistente de Acusação: ROSELY LEITE DE MOURA (Adv.: Cláudio Francisco de Araújo Xavier, OAB/PB nº 12.984).
Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a sessão do dia 03.07.2018, no período
vespertino”. 46º) Apelação Criminal nº 0000591-97.2013.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: HELENO ERMINO DA SILVA (Adv.: José Francisco Nunes Antonino, OAB/PB nº 8.917). Apelada:
Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 47º) Apelação Criminal nº
0003354-24.2014.815.0301. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: ANAILTON BEZERRA ARAÚJO JÚNIOR (Advs.: Jaques Ramos Wanderley, OAB/
PB nº 11.984 e Karla Monteiro de Almeida, OAB/PB nº 19.241). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face
do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 48º) Apelação Criminal nº 0000149-27.2014.815.0611. Comarca de
Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: EDNALDO SOARES DE
LIMA (Adv.: Éric Alves Montenegro, OAB/PB nº 10.198). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do
adiantado da hora, para a próxima sessão”. 49º) Apelação Criminal nº 0000688-50.2014.815.0301. 1ª Vara da
Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: WERTEVAN
FERREIRA FEITOSA (Advs.: Jaques Ramos Wanderley, OAB/PB nº 11.984 e Karla Monteiro de Almeida, OAB/
PB nº 19.241). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”.
50º) Apelação Criminal nº 0000673-62.2014.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: REGINALDO ANDRADE DE OLIVEIRA (Adv.: Tiago
José Souza da Silva, OAB/PB nº 17.301). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora,
para a próxima sessão”. 51º) Apelação Criminal nº 0000127-74.2014.815.0091. Comarca de Taperoá. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ADRIANO HIPÓLITO DA SILVA (Adv.: João
Pinto Barbosa Netto, OAB/PB nº 8.916). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora,
para a próxima sessão”. 52º) Apelação Criminal nº 0000247-81.2014.815.0491. Comarca de Uiraúna. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: representante do Ministério Público.
Apelado: WANDERLEY NOBERTO DE OLIVEIRA (Adv.: Zilka Maria Lima de Sousa Pinheiro Brandão, OAB/PB
nº 8.903). Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a sessão do dia 03.07.2018, no período
vespertino”. 53º) Apelação Criminal nº 0001616-05.2015.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: IVANO IGOR ALCÂNTARA E SANTOS (Advs.: Cláudio de Oliveira Coutinho, OAB/PB nº 18.874). Apelada: Justiça Pública. Cota:
“Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 54º) Apelação Criminal nº 000134411.2015.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: THAYRON ANDERSON DA SILVA FERREIRA (Defensor Público: Otávio
Gomes de Araújo). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima
sessão”. 55º) Apelação Criminal nº 0000064-27.2015.815.0281. Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelada: VALDEMAR