Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/SEINFRA/DER-MG Nº 002 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 Altera a RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/SEINFRA/DER-MG Nº 001 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, publicada em 20/02/2020. O COMITÊ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COFIN, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE E O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04416418 Helena Aparecida de Oliveira Godinho – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da Resolução CEE n° 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades do Pré-Escolar Municipal “Pequeno Príncipe”, situado na Rua Firmino Antônio da Costa, s/n – Distrito de São Sebastião da Estrela, em Santo Antônio do Amparo, MG. Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento. REDUÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF 1.457.270-5 1.352.287-5 NOME ANTÔNIO CARLOS LOPES DA SILVA SIMONE APARECIDA AMARO PROTOCOLO S/N S/N TIPO ACIDENTE DE TRABALHO ACIDENTE DE TRABALHO RESULTADO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 12/11/2018 A 14/11/2018 - , 14118731 Andreza Rodrigues de Souza – ASB – 1 - Patrocinio - 5 - 09/11/2018 A 13/11/2018 - , 14154702 Fernanda Dias Cruz – PEB – 1 - Serra do Salitre - 2 - 09/11/2018 A 10/11/2018 - , 14154702 Fernanda Dias Cruz – PEB – 2 - Serra do Salitre - 2 - 09/11/2018 A 10/11/2018 - , 14412597 Neuzimar Fabri Rodrigues Freitas – PEB – 1 - Patrocinio - 5 - 09/11/2018 A 13/11/2018 - , 14412597 Neuzimar Fabri Rodrigues

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 28/11/2016 - 158.I, 08313280 Tania Almeida Lima – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 05/10/2016 A 03/11/2016 - 158.I, 08749152 Eduardo Santos Alves – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 01/10/2016 A 29/11/2016 158.I, 08749152 Eduardo Santos Alves – PEB – 2 - Montes Claros - 60 - 01/10/2016 A 29/11/2016 - 158.I, 08898728 Jennifer Chagas Santos – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 3 - 05/10/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 08898728 Jennifer Chagas Santos �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12ª SRE - Divinopolis, 08244170 Natalia Lobato Borges Chaves – PEB – 1 - Luz - 2 - 01/06/2017 A 02/06/2017 - 158.I 20ª SRE - Manhuacu, 05184676 Gelvania Camara Marques – EEB – 1 - Manhuacu - 30 - 12/09/2017 A 11/10/2017 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 10537694 Ilza das Merces Peixoto – PEB – 1 Ouro Preto - 5 - 11/09/2017 A 15/09/2017 - 158.I 28ª SRE - Patos de Minas, 08797912 Maria das Gracas B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 01442078 Terezinha de Sousa Clementino – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 23/05/2015 A 21/06/2015 - 158.I, 02955490 Maria Aparecida da Gloria Maia – PEB – 1 - Belo Vale - 31 - 22/05/2015 A 21/06/2015 - 158.I, 02955490 Maria Aparecida da Gloria Maia – PEB – 3 - Belo Vale - 31 - 22/05/2015 A 21/06/2015 - 158.I, 03528957 Heloisa Helena Faria Gonzaga – PEB – 1 - Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 04 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Izabel Ramos dos Santos – EEB – 2 - Sao Francisco - 15 - 23/09/2016 A 07/10/2016 - 158.I 22ª SRE - Montes Claros, 02864262 Maria de Fatima Nobre Martins – PEB – 2 - Campo Azul - 15 - 20/09/2016 A 04/10/2016 - 158.I, 03235298 Eloina Luna Duraes Goncalves – PEB – 1 - Montes Claros 4 - 20/09/2016 A 23/09/2016 - 158.I, 03236296 Maria Geralda Almeida Souza – PEB – 1 - Montes Claros - 10 - 19/09/2016 A 28/09/2016 158.I, 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo 38ª SRE - Uba, 10016541 Leo Jose Fernandes Firmo – PEB – 1 - Uba - 29 - 14/05/2019 A 11/06/2019 - 158.I Metropolitana B, 03354008 Marli Aparecida Duarte – PEB – 1 - Betim - 31 - 04/06/2019 A 04/07/2019 - 158.I, 03354008 Marli Aparecida Duarte – PEB – 2 - Betim - 31 - 04/06/2019 A 04/07/2019 - 158.I, 03459302 Monica Regina de Carvalho – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 13/06/2019 A 15/06/2019 - 158.I, 03887593 Geraldo Ro