TJMG 19/11/2015 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da Resolução
CEE n° 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades do
Pré-Escolar Municipal “Pequeno Príncipe”, situado na Rua Firmino
Antônio da Costa, s/n – Distrito de São Sebastião da Estrela, em Santo
Antônio do Amparo, MG.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2015
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, à servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”,
MaSP 280 825-1, Edwiges Botelho de Bastos Assis, ATB IV I, 1º
Cargo, em prorrogação, no período de 03/05/2015 a 29/10/15; MaSP
280 825-1, Edwiges Botelho de Bastos Assis, ATB IV I, 1º Cargo, em
prorrogação, no período de 30/10/2015 a 26/04/16.
REVOGAÇÃO – ATO N° 02/2015
REVOGA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere à servidora: Campo Belo – E.E. “Prof. José
Monteiro”, MaSP 735 926-8, Maria Oilma Reis Borges, EEB I A, 1°
Cargo, Ato N° 26/2014, publicado em 01/05/2014, por retorno do afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 14/07/2015.
18 765949 - 1
ANULAÇÃO – ATO N° 16/2015
ANULAÇÃO O ATO, no que se refere à servidora: Perdões – E.E.
“Elvira Lopes Resende”, MaSP 1 050 789-5, Adriane Gonçalves
Pereira Freire, PEB I E, História, 1° Cargo, de Opção por Composição
Remuneratória, Ato n° 21/2015, publicado em 30/10/2015, por motivo
de publicação em duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO N° 17/2015
ANULAÇÃO NO ATO, no que se refere à servidora: Lavras – E.E.
“Firmino Costa”, MaSP 334 753-1, Mary de Fátima Ribeiro Resende,
EEB I A, 2° Cargo, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato
n° 65/2015, publicado em 12/11/2015, por motivo de publicação
indevida.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 101/2015
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – referente à servidora: Santo Antônio do Amparo –
“Servidora Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MaSP 741 713-2, Arlete Fátima da Silva Gomes, PEB I A, 2° Cargo,
Ato nº 64/2015, publicado em 12/11/2015, por motivo de incorreção
na publicação. Onde se lê: referente ao Cargo de PEB I A, 1° Cargo.
Leia-se: referente ao Cargo de PEB I A, 2° Cargo.
18 765951 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 34/2015AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual
“ Desembargador Canedo” MaSP 225.829-1, Marly Barbosa dos Santos, PEBIN, adm.03, por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio a partir
de 18/11/15.
18 765954 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 27/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, dos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor Aposentado, MaSP
232.809-4, Laura Simões Torres, PEB1E, Adm. 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Secretário de Escola –
SE II, a partir de 01.07.2015; NOVA SERRANA- Servidor aposentado,
MaSP 252.501-2, Catarina Alves de Lacerda, ATB2F, Adm. 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Secretário
de Escola – SE VI, a partir de 01.07.2015;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 28/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, §
3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, dos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor aposentado, MaSP
78.956-0, Maria Aparecida Camargos Freitas, PEB2L, Adm. 01, pelo
recebimento da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor
de Escola DI, a partir de 01.07.2015; MaSP 147.012-9, Vera Lúcia
Carvalho Lasmar, ATB1P, Adm. 01, pelo recebimento da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir
de 01.07.2015; ITAÚNA- Servidor aposentado, MaSP 86.375-3, Maria
Lúcia Gonçalves de Sousa e Silva, PEB1G, Adm. 02, pelo recebimento
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI,
a partir de 01.07.2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 29/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, dos servidores: ARCOS- Servidor aposentado, MaSP 102.738-2,
Maria José da Cunha Alves, EEB2P, Adm. 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a
partir de 01.07.2015; BAMBUÍ- Servidor aposentado, MaSP 141.491-1,
Neuda Maria Lucio Campos, EEB2P, Adm. 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a
partir de 01.07.2015; CARMO DA MATA- Servidor aposentado, MaSP
82.507-5, Amine Mattar Sartori, EEB2P, Adm. 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a
partir de 01.07.2015; CLÁUDIO- Servidor aposentado, MaSP
147.761-1, Maria Celeste Freitas da Costa, EEB2P, Adm 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DI, a partir de 01.07.2015; DIVINÓPOLIS- Servidor aposentado, MaSP 74.606-5, Marlene Vecchi de Souza, EEB2P, Adm. 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a partir de 01.07.2015; MaSP 78.841-4, Gumercina Clementino Diniz, EEB2P, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de
01.07.2015; MaSP 78.930-5, Lenilca Nogueira Michelini, EEB2P,
Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015; MaSP 78.978-4,
Maria da Conceição Moreira Henriques, EEB2P, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de

Escola, DI, a partir de 01.07.2015; MaSP 86.152-6, Cleusa Coutinho de
Sousa, EEB2P, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015; MaSP
129.935-3, Lucíola Célia Gonçalves Resende, EEB2P, Adm. 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a partir de 01.07.2015; MaSP 151.268-0, Gelsy Diniz,
EEB2P, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015; MaSP
252.669-7, Alzira Maria de Freitas Rangel Rezende, EEB2P, Adm. 02,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015; MaSP 258.424-1, Adiléia
Maria Pereira de Andrade, EEB2P, Adm. 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a
partir de 01.07.2015; MaSP 283.989-2, Vera Imaculada da Silva,
ANEI2L, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015; ITAGUARAServidor aposentado, MaSP 87.705-0, Hélia de Oliveira Vilela, EEB2P,
Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015; MaSP 208.523-1,
Maria das Dôres Oliveira, PEB2P, Adm. 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de
01.07.2015; ITATIAIUÇU- Servidor aposentado, MaSP 127.544-5,
Maria Teresinha da Silva, EEB2P, Adm. 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de
01.07.2015; ITAÚNA- Servidor aposentado, MaSP 114.060-7, Ana
Maria de Melo Nolasco, EEB2P, Adm. 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de
01.07.2015; MaSP 114.113-4, Maria Selma Moreira Mourão, EEB1O,
Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015; MaSP 114.360-1,
Sirley Nogueira de Faria Diniz, EEB2P, Adm. 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a
partir de 01.07.2015; MaSP 134.313-6, Maria do Perpétuo Socorro
Leão da Silva, EEB2P, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de
01.07.2015; MaSP 155.370-0, Solange de Andrade Santos Cunha,
PEB2H, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015; MaSP
213.788-3, Laura Lourdes Campos Fonseca, EEB2P, Adm. 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a partir de 01.07.2015; LAGOA DA PRATA- Servidor
aposentado, MaSP 89.096-2, Conceição Rodarte Oliveira, EEB1P,
Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015; MaSP 123.644-7,
Maria das Neves de Carvalho Castro, EEB2P, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI,
a partir de 01.07.2015; MaSP 136.700-2, Clarinda Ferreira de Oliveira
Lacerda, EEB2P, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de 01.07.2015; MaSP
252.337-1, Maria de Fátima Lopes, PEB2E, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII,
a partir de 01.07.2015; NOVA SERRANA- Servidor aposentado, MaSP
233.139-5, Lúcia Maria Guimarães, PEB2M, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI,
a partir de 01.07.2015; OLIVEIRA- Servidor aposentado, MaSP
117.265-9, Maria Auxiliadora Estanislau Fonseca, EEB2P, Adm. 01,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015; MaSP 141.001-8, Helena
Soares Patrício, EEB2P, Adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de
01.07.2015; PAINS- Servidor aposentado, MaSP 252.582-2, Ana Rita
de Paula Lana Silveira, PEB1L, Adm. 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIII, a partir de
01.07.2015; PASSA TEMPO- Servidor aposentado, MaSP 270.709-9,
Ana Maria Faleiro, PEB2P, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de
01.07.2015; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor aposentado,
MaSP 49.060-7, Norma Raquel Gontijo de Melo, EEB2P, Adm. 01,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015; MaSP 56.153-0, Dilma
Morais, EEB2P, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015; MaSP
105.823-9, Maria Ângela Lacerda Camilo, EEB2P, Adm. 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a partir de 01.07.2015; MaSP 105.836-1, Maria Niva de
Oliveira Santos, EEB2P, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de
01.07.2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 30/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos
servidores: ARAÚJOS- Servidor aposentado, MaSP 183.152-8, Alci
Maria Duarte dos Santos, PEB1P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015; MaSP
232.543-9, Aci Maria Ferreira, PEB2P, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015;
MaSP 70.156-5, Maria José de Azevedo Silva, PEB2H, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
01.07.2015; MaSP 71.356-0, Maria Celma dos Santos Azevedo,
PEB1B, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIV, a partir de 01.07.2015; ARCOS- Servidor aposentado,
MaSP 115.198-4, Maria Auxiliadora Rodrigues, PEB1C, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo

quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 – 13

apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a
partir de 01.07.2015; MaSP 213.877-4, Therezinha Soares Corrêa,
PEB1I, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIV, a partir de 01.07.2015; MaSP 251.881-9, Natalina Assis de
Melo, PEB1N, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015; BAMBUÍ- Servidor aposentado, MaSP 141.150-3, Antonina Martins de Carvalho, EEB2O, Adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 01.07.2015; CARMO DO CAJURU- Servidor aposentado, MaSP
169.212-8, Maria da Conceição Gontijo Silveira, PEB1C, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
01.07.2015; MaSP 252.038-5, Maria Inez Mano Vilela, PEB2P, Adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015; CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor aposentado,
MaSP 96.854-5, Elza de Souza Silva, PEB1J, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
01.07.2015; MaSP 139.313-1, Risoleta do Amaral Guimarães, PEB2H,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII,
a partir de 01.07.2015; MaSP 232.702-1, Maria das Graças de Souza
Costa, PEB2P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015; MaSP 252.049-2, Maria do
Carmo Alvim Silva, PEB2P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015; CLÁUDIOServidor aposentado, MaSP 75.708-8, Francisca Gonçalves de Souza,
PEB1D, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIII, a partir de 01.07.2015; MaSP 75.733-6, Maria de Assis
Silva, PEB1C, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01.07.2015; MaSP 252.075-7, Alvanir
Rezende Jorge, PEB2M, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015; DIVINÓPOLIS- Servidor aposentado, MaSP 58.764-2, Teresinha Nunes Silva de Queiroz,
PEB1I, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIV, a partir de 01.07.2015; MaSP 78.725-9, Ana Lúcia Dias,
PEB1H, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DII, a partir de 01.07.2015; MaSP 78.882-8, Jeanet Vivian Silva
Teixeira, PEB1E, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015; MaSP 78.986-7, Maria Elizabeth Alves, PEB1C, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DIV, a partir de 01.07.2015; MaSP 82.675-0, Neide
de Oliveira Barreto da Silva, PEB1B, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015;
MaSP 99.994-6, Edívia Rezende Costa Mourão, PEB1D, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
01.07.2015; MaSP 100.075-1, Nely Gomes Souza Marques, EEB2P,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII,
a partir de 01.07.2015; MaSP 115.637-1, Alva de Souza Lima Silva,
PEB1J, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DII, a partir de 01.07.2015; MaSP 143.681-5, Maria Bernadete
Rezende Pereira, PEB2O, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 01.07.2015; MaSP
148.620-8, Dalila Ferreira Gontijo, PEB1H, Adm. 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015;
MaSP 148.626-5, Eunice Alves da Silva, PEB2H, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de
01.07.2015; MaSP 157.883-0, Maria de Souza Dias, PEB1L, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
01.07.2015; MaSP 158.233-7, Maria Angela Mileib Vitor Ramires,
EEB2H, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DII, a partir de 01.07.2015; MaSP 163.014-4, Maria de Lourdes
Veloso, PEB1A, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01.07.2015; MaSP 165.462-3, Edna Silva
Gomes, EEB1P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015; MaSP 184.639-3, Maria José
Lopes Paiva, PEB1C, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01.07.2015; MaSP 197.413-8,
Vitória Lúcia Teodoro Vasconcelos, EEB2O, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de
01.07.2015; MaSP 181.890-5, Maria das Graças de Carvalho, PEB2J,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII,
a partir de 01.07.2015; MaSP 184.863-9, Maria Teresinha de Faria
Maia, PEB1O, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do

cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015; MaSP 185.771-3, Vanda
Maia Caetano, EEB2H, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015; MaSP 195.789-3,
Maria Rosa de Oliveira, PEB1B, Adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01.07.2015; MaSP
198.352-7, Maria Amélia Bernardes, PEB2C, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de
01.07.2015; MaSP 210.558-3, Dorazilda Siqueira Dimas de Freitas,
EEB2O, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DII, a partir de 01.07.2015; MaSP 213.297-5, Lenir Afonso
Giani, PEB1A, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01.07.2015; MaSP 232.692-4, Laurides
Vilela Vilaça, PEB2D, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015; MaSP 258.730-1,
Bernadete de Fátima Xavier Campolina, PEB2N, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
01.07.2015; ITAGUARA- Servidor aposentado, MaSP 232.929-0,
Regina Olímpio de Oliveira Vilela, PEB2P, Adm. 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015;
ITAÚNA- Servidor aposentado, MaSP 86.190-6, Franci Gonçalves de
Sousa, EEB2M, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015; MaSP 86.334-0, Maria da
Conceição Oliveira Bustamante, PEB1P, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015;
MaSP 86.353-0, Maria Ivolina de Souza Guimarães, PEB1E, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
01.07.2015; MaSP 86.411-6, Neyde Soares de Oliveira, PEB2M, Adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015; MaSP 167.831-7, Erlane Maria Rodrigues Resende ,
PEB1G, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DI, a partir de 01.07.2015; MaSP 173.773-3, Célia de Carvalho,
PEB1G, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DII, a partir de 01.07.2015; MaSP 173.774-1, Raimunda
Saraiva da Silva, PEB1G, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015; MaSP
214.008-5, Zilda do Nascimento Leão, EEB2J, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
01.07.2015; MaSP 232.982-9, Elizabete Amim de Oliveira Nogueira,
EEB2I, Adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DII, a partir de 01.07.2015; MaSP 252.295-1, Maria Izabel
Pereira da Silva, PEB2M, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015; LAGOA
DA PRATA- Servidor aposentado, MaSP 148.677-8, Benedita Lacerda,
PEB1I, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DII, a partir de 01.07.2015; MaSP 195.770-3, Lenir Teixeira de
Amorim, PEB1B, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015; MaSP 198.537-3, Maria Inêz
Perilo de Castro, PEB1A, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01.07.2015; MaSP
204.454-3, Maria de Fátima Melo Soares, PEB2L, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de
01.07.2015; MaSP 216.853-2, Ivana Maria Borges Martins, PEB1E,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII,
a partir de 01.07.2015; MOEMA- Servidor aposentado, MaSP
265.217-0, Maria Marta de Souza Montezuma, PEB1E, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
01.07.2015; NOVA SERRANA- Servidor aposentado, MaSP 118.140-3,
Maristela Silva Veloso, EEB1P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 01.07.2015; MaSP
233.138-7, Maria da Conceição de Freitas, PEB2F, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de
01.07.2015; MaSP 252.510-3, Maria Lúcia de Freitas, PEB1D, Adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a
partir de 01.07.2015; OLIVEIRA- Servidor aposentado, MaSP
95.492-5, Leyla Alvim Vilela, PEB2I, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015;
MaSP 95.572-4, Maria Léa de Castro Cunha, PEB1M, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
01.07.2015; MaSP 127.662-5, Maria Lúcia Andrade Machado, PEB1E,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do

Cidadania

Sem água somos todos miseráveis.
ECONOMIZE