Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Situação em 01.01.2012 ( Lei nº 18.975 de 2010, combinado com a Lei nº 19.837 de 2011) CARREIRA PEB - PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA SERVIDORES ATIVOS - S R E - CONSELHEIRO LAFAIETE Servidor APARECIDA MIRIAM BARBARA DE FARIA Masp - DV 0553149-6 Adm. 01 Carreira PEB II Grau Nível M IV Situação em 01.01.2012 ( Lei nº 18.975 de 2010, combinado com a Lei nº 19.837 de 2011) CARREIRA PEB - PROFES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo PORTARIA n.º 184/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando os Pareceres CEE n.º 1041 e 289, publicados respectivamente, em 04 de novembro de 2005 e 1º de abril de 2006, fica autorizada, em caráter excepcional, no período de 1º de fevereiro de 2006 a 31 de dezembro de 2008, a implantação do ensino funda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 28-11-2014, a prorrogação da disposição de LECIMAR LINO NEPOMUCENO, MASP 379828-7, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Pirauba/ Centro de Saúde de Pirauba, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 29-12-20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo MASP 888364-7, Maria Aparecida Soares, ASB1B – Adm. 1, da EE “Cassiano Mendes” do Município de Pedra Azul. PARA BETIM MASP 839405-8, Valeria Aparecida Gonçalves, ASB1F – Adm. 1, da EE “Caminho à Luz” do Município de Belo Horizonte / Metropolitana A para EE “Deputado Simão da Cunha”. PARA CONTAGEM MASP 867074-7, Maria Eugenia Ferreira da Silva, ASB1E – Adm. 1, da EE “São Sebastião” do Município de Teóf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Abril de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do servidor; Santana do Paraíso: EE Herbert José de Souza: MASP: 1.004.353-7, Inês Correia da Silva Santos, PEBT1A, admissão 02, remoção, ato nº 01/14, publicado em 11/01/14, por desistência do servidor; EE Joaquim Eliziário da Silva: MASP: 874.764-4, Selina Fátima Duarte, PEB1A, admissão 01, remoção, ato nº 01/14, publicado em 11/01/14, por desistência do servidor. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo ANEXO III Especificações para elaboração do Plano de Ação O Plano de Ação deverá conter um rol de atividades complementares, mencionando as parcerias a serem estabelecidas, bem como a interação com a comunidade escolar, buscando a sua viabilidade e sustentação. Do Plano de Ação deverão constar, ainda: I- as atividades complementares assumidas pelos gestores, pelos educadores e pela comunidade escolar; II- as expectativa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário do Executivo de Auxiliar de Mecânica e de Assistente de Manutenção Automotiva, na Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG – Unidade III, situada na R. Delegado Gilberto Porto, 817, B. Nova Gameleira, em Belo Horizonte, pelo prazo de 18 (dezoito) meses. SRE – Metropolitana B PORTARIA n.º 585/2014 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 15/07/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Márcia Maria de Oliveira Chaves, MASP 364.716-1, CPF 575.475.566-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Códig