TJMG 04/04/2014 -Pág. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo
ANEXO III
Especificações para elaboração do Plano de Ação
O Plano de Ação deverá conter um rol de atividades complementares, mencionando as parcerias a serem estabelecidas, bem como a interação com a
comunidade escolar, buscando a sua viabilidade e sustentação.
Do Plano de Ação deverão constar, ainda:
I- as atividades complementares assumidas pelos gestores, pelos educadores e pela comunidade escolar;
II- as expectativas da comunidade escolar em relação ao desenvolvimento do Projeto Professor da Família;
III- as demandas, com vistas a ampliar a participação da família na vida escolar dos alunos e a incentivar o início ou o retorno dos familiares aos
estudos;
IV- a agenda de visitação domiciliar periódica aos alunos do ensino médio, regularmente matriculados nas escolas pertencentes ao projeto;
V- as possíveis causas geradoras da evasão e do baixo desempenho escolar, assim como da infrequência dos alunos, por meio do acompanhamento
sistematizado realizado com os discentes tanto em seus domicílios, quanto na própria escola;
VI- as atividades que envolvam os alunos e a comunidade, com o objetivo de desenvolver a leitura, a escrita e o raciocínio lógico;
VII- a elevação da escolaridade, solicitando a implantação da modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA onde houver a demanda e as condições específicas.
03 541036 - 1

Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 66/2014
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 198.626-4, Rita Maria Teixeira Moreira, para Rita Maria Teixeira
Safe – (aposentada).
ATO Nº 67/2014
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
AUTORIZA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989, aos servidores:
MaSP 339.802-1, Edna Márcia Pereira, referente ao cargo de ANEIN,
adm. 01, a partir de 02/04/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da E.C. nº 41/03, com direito à remuneração integral;
MaSP 368.196-2, Geraldo de Fátima Gomes Figueiredo, referente ao
cargo de ASBIIF, adm. 01, a partir de 02/04/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da E.C. nº 41/03, com direito à
remuneração integral;
ATO Nº 68/2014
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
AUTORIZA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989, à servidora:
MaSP 364.488-7, Margareth de Cássia Júlio Papa, referente ao cargo
de ANEIP, adm. 01, a partir de 27/03/2014, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 3º da E.C. nº 47/2005, com direito à remuneração integral;
ATO Nº 69/2014
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
AUTORIZA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989, à servidora: SRE
METROPOLITANA C,MaSP 978.833-2, Desirée Renée Emmels de
Souza, referente ao cargo de PEBIA, adm. 01, a partir de 01/04/2014,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 2º, § 1º da EC nº
41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição, integral com redutor de 10%, sendo a última remuneração correspondente
ao vencimento referente à carga horária de 108 h/a.
ATO Nº 70/2014
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Masp
332.136-1, Maria de Fátima Perillo de Paula, PEBII I, adm.01, a partir
de 28/03/2014.
03 540776 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 002/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 1102704-2, Mauro Galvão Moreira Rodrigues, PEBI A,
Geografia, Nº de Admissão 2, a partir de 22/11/13.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 005/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr. José Otávio
Couto Mota”, MaSP: 947490-9, Ana Campos do Nascimento, ASBI A,
Nº de Admissão 1, a partir de 14/12/13; MaSP: 1110483-3, Sandra dos
Remédios de Assis Nogueira Araújo, PEBI A, Regente de Turma, Nº de
Admissão 1, a partir de 16/11/13.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 006/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 363541-4, Marta
Rufina dos Santos, a partir de 31/03/14, referente ao PEBI D, Nº de
Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 7 h/a; Barbacena, EE. de
Educação Especial “Dr. Rubens Crespo”, MaSP: 318059-3, Rosahelena
Aparecida Vidal Vaz de Mello, a partir de 01/04/14, referente ao PEBII
P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da ECF nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 9 (nove) h/a;
MaSP: 339653-8, Edna Aparecida das Dores Assis Campos, a partir de
01/04/14, referente ao PEBII N, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 combinado com §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 11 (onze) h/a; EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 264013-4, Cláudia Vidal Ambrósio, a partir de 01/04/14,
referente ao PEBII P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 5
(cinco) h/a; EE. “Padre Mestre Corrêa”, MaSP: 363247-8, Lais Ribeiro
da Silva Araujo, a partir de 01/04/2014, referente ao PEBII H, Nº de
Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, combinado c/ § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 11 h/a.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 009/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE.
“Junto ao Centro Educacional Lima Duarte”, MaSP: 339655-3, Evanilda Eliane Zonzim, PEBII H, História, Nº de Admissão 1, por 4
meses, ref. ao 4º e 5º quinquênios, a partir de 15/04/2014.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 010/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Aracitaba, EE. “Coronel Francisco Homem”, MaSP: 881015-2, Marilene Amaral Toledo de
Lima, PEBI A, Nº de Admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/02/2014; Barbacena, SRE, MaSP: 373763-2, Hosania Maria de Almeida Pires, PEBII D, na função de DIV, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/2014;
MaSP: 876387-2, Maria Célia Ribeiro, ATEIII F, na função de DAD-3,
Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 27/01/2014; MaSP: 881015-2, Marilene Amaral Toledo de Lima,
PEBT II B, na função de DV, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/2014; EE. “Bias Fortes”, MaSP:
324329-2, Maria da Conceição Ramalho, PEBII H, Regente de Turma,
Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
28/03/14; Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”, MaSP:

328313-2, Regina Celi Feres, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/03/10.
Opção Remuneratória - Ato nº 001/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): Barbacena, SRE/Barbacena, MaSP: 264218-9, Sônia Raquel de Assis Coelho, ANEI II P, Nº de Admissão 2, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4
ED 1100823, a contar de 20/03/2014; MaSP: 976549-6, Patrícia Russo
Coelho Lima, ATEIV E, Nº de Admissão 1, pela remuneração do seu
cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão
de DAD-4 ED 1101075, a contar de 20/03/2014.
Qüinqüênio - Ato nº 001/2014
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de
Santana”, MaSP: 328313-2, Regina Celi Feres, PEBIII A, Regente de
Turma, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio magistério, a partir de 15/03/10.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 016/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): S.M.M.T., MaSP: 802513-2,
Admissão 01.
* Conclusão Processo Administrativo nº 010/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 010/2014 publicada no “Minas Gerais” de 27/02/2014
referente ao(a) servidor(a): BARROSO, E.E. SANTANA, MaSP:
264047-2, GISLENE APARECIDA DA SILVA, Professor de Educação
Básica, Nível I, Grau J, Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s)
Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente
ao 3º Quinquenio ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo
decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
* REPUBLICADA POR CONTER INCORREÇÕES NO MG DE
20/03/2014.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 012/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 012/2014 publicada no “Minas Gerais” de 13/03/2014 referente ao(a) servidor(a): Santa Rita de Ibitipoca, EE Zequinha de Paula,
MaSP: 273359-0, Lionel Cobuci Barra, Professor de Educação Básica,
Nível II, Grau P Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) Adicional Quinquenal referente ao 1º, 2º, 3º
e 4º QQ e Gratificação de Incentivo a docência referente ao 1º, 2º, 3º, 4º,
5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º biênios. ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 013/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 013/2014 publicada no “Minas Gerais” de 13/03/2014
referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SRE, MaSP: 328274-6,
I.M.T., Professor de Educação Básica, Nível TI, Grau A, Admissão 02.
DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s)
e pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicional
por Tempo de Serviço ao sobredito servidor, não ficando imputado ao
mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos apurados na
forma do presente processo.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 014/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 014/2014 publicada no “Minas Gerais” de 27/03/2014 referente ao(a) servidor(a): Carandaí, EE Pref. Gentil Pereira Lima, MaSP:
0334246-6, Maria Francisca das Dores Assis, Professor de Educação
Básica, Nível II, Grau I, Admissão 01. DECIDE pela convalidação
do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) ao sobredito servidor, haja
vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei
nº 14.184/02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
03 540640 - 1
Retificação - Ato nº 072/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s),
ao(s) servidor(es): Aracitaba, EE. “Coronel Francisco Homem”, MaSP:
369119-3, Júlia Gervason Marco, ATBIII I, Nº de Admissão 2, Ato nº
007/2014, publicado em 20/03/14, por motivo de requerimento da servidora, referente ao(s) 4º e 5º quinquênios, onde se lê: 2 meses a contar
de 24/03/14, leia-se: 4 meses a contar de 24/03/14.
Retificação - Ato nº 073/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, referente(s), ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor Aposentado,
MaSP: 334268-0, Solange Maria de Oliveira Souza, PEBI D, Nº de
Admissão 1, Ato nº 006/2014, publicado em 27/02/14, por motivo de
publicação incorreta, onde se lê: 5 (cinco) meses e 2 (dois) dias, leia-se:
5 (cinco) meses e 1 (um) dia.
Retificação - Ato nº 074/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s), ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. de Educação Especial
“Dr. Rubens Crespo”, MaSP: 354649-6, Tânia Reis Anunciação, PEBI
B, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 062/2009, publicado
em 26/11/09, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3 meses
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/12/08, leia-se:
3 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/08;
MaSP: 354649-6, Tânia Reis Anunciação, PEBI B, Regente de Turma,
Nº de Admissão 1, Ato nº 002/2014, publicado em 30/01/14, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 3 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/12/13, leia-se: 3 meses referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a contar de 02/01/14.
Retificação - Ato nº 075/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente(s), ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. de Educação Especial
“Dr. Rubens Crespo”, MaSP: 354649-6, Tânia Reis Anunciação, PEBIII
C, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 110/2009, publicado
em 26/11/09, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 8º biênio a
partir de 17/01/09, leia-se: 8º biênio a partir de 21/01/09.
Retificação - Ato nº 076/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s), ao(s)
servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 264218-9, Sônia Raquel de
Assis Coelho, ANEI II P/Inspetor Escolar, na função de DAD-4, Nº de
Admissão 2, Ato nº 080/2005, publicado em 06/10/05, por motivo de
acerto funcional, ref. ao 6º quinquênio, onde se lê: Adicional Quinquenal de Magistério, leia-se: Adicional Quinquenal Administrativo.

Minas Gerais - Caderno 1

Retificação - Ato nº 077/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Lotação, referente(s), ao(s) servidor(es):
Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 1321663-5, Rogéria Viol Ferreira, PEBI A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 2,
Ato nº 003/2014, publicado em 27/02/14, por motivo de incorreção
na publicação, onde se lê: Rogério Viol Ferreira, leia-se: Rogéria Viol
Ferreira.
Retificação - Ato nº 078/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s), ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Junto ao Centro Educacional Lima Duarte”, MaSP: 645869-9, Márcia Aparecida
de Araújo Silva, PEBI A, Nº de Admissão 2, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de incorreção na data da vigência, ref.
ao 1º quinquênio, onde se lê: a partir de 10/11/2012, leia-se: a partir
de 07/11/2012.
03 540643 - 1

SRE de Campo Belo
Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora:
Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 343
673-0, Elenise Aparecida de Carvalho, ASE IV L, 2º Cargo, a partir
de 31/03/2014
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da
data de publicação deste ato, da servidora: São Francisco de Paula –
E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 233 319-3, Maria da Glória Santos
de Sousa Moraes, referente ao cargo de PEB I A, Português e Literatura 1º e 2º Graus, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, com redação dada pela EC nº
41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional á 9 051 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 125 h/a..
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir
da data de publicação deste ato, dos servidores: Lavras – E.E. “Cinira
Carvalho”, MaSP 333 964-5, Meire Aparecida da Silva, referente ao
cargo de PEB I H, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a. “E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 350 841-3, Rosângela Coimbra
de Paula, referente ao cargo de PEB I B, Matérias Pedagógicas do 2º
grau, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117 h/a. Santana do Jacaré–
E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 303 798-3, Gilmar Ribeiro de
Melo, referente ao cargo de ATB III I, 3º Cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/2005, com direito à remuneração integral. Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”,
MaSP 734 622-4, Antônia Edna Avelar, referente ao cargo de PEB I A,
1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 111 h/a.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18 879 de 27/05/2010, à servidora: Lavras – E.E.
“Cinira Carvalho”, MaSP 547 757-5, Rosilane Aparecida de Carvalho
Martins, PEB I A, Biologia, 1º Cargo, a partir de 25/03/2014.
03 540650 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora:
Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 343
673-0, Elenise Aparecida de Carvalho, ASE IV L, 2º Cargo, a partir
de 31/03/2014
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da
data de publicação deste ato, da servidora: São Francisco de Paula –
E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 233 319-3, Maria da Glória Santos
de Sousa Moraes, referente ao cargo de PEB I A, Português e Literatura 1º e 2º Graus, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, com redação dada pela EC nº
41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional á 9 052 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 125 h/a..
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir
da data de publicação deste ato, dos servidores: Lavras – E.E. “Cinira
Carvalho”, MaSP 333 964-5, Meire Aparecida da Silva, referente ao
cargo de PEB I H, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a. “E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 350 841-3, Rosângela Coimbra
de Paula, referente ao cargo de PEB I B, Matérias Pedagógicas do 2º
grau, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117 h/a. Santana do Jacaré–
E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 303 798-3, Gilmar Ribeiro de
Melo, referente ao cargo de ATB III I, 3º Cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/2005, com direito à remuneração integral. Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”,
MaSP 734 622-4, Antônia Edna Avelar, referente ao cargo de PEB I A,
1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 111 h/a.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18 879 de 27/05/2010, à servidora: Lavras – E.E.
“Cinira Carvalho”, MaSP 547 757-5, Rosilane Aparecida de Carvalho
Martins, PEB I A, Biologia, 1º Cargo, a partir de 25/03/2014.
03 540962 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/14
Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela nº EC 41/03, (inclusive se combinado com § 5º) ao servidor: Ipatinga, EE Engenheiro Márcio Aguiar da
Cunha, MASP: 318.285-4, Deise Eliana Mol Pinto, PEB1I, 1º cargo, a
partir de 20/03/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 10/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ipatinga: EE João XXIII,
MASP: 548.155-1, Rejane Ferreira Campos a partir desta publicação,
referente ao PEB1A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente á carga horária de 112 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 08/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Coronel Fabriciano: SRE/
Coronel Fabriciano, MASP: 266.016-5, Maria Lúcia de Sá, a partir da
data de publicação referente ao ANE1A, 3º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 9336 dias de exercício; Ipatinga: EE Laura Xavier Santana, MASP: 553.600-8, Maria das
Graças Félix Ferreira a partir da data de publicação, ASB1G, 1º cargo
à vista requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8219
dias de exercício; Timóteo: EE Professora Haydée de Souza Abreu,
MASP: 548.098-3, Maria Antônia da Silva Santos a partir da publicação referente ao ASB1D, 1º cargo, à vista de aposentadoria pelo art.
40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 7710 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ– ATO Nº 04/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do servidor: Coronel Fabriciano: EE Professora Celina
Machado, MASP: 550.327-1, Ana Maria Afonso Vasconcelos a partir
de 08/11/13, referente ao ASB1G, 1º cargo com direito, nos termos Art.
40, §1, inciso I da CF/88, c/c Art. 8, inciso III, alínea B, da LC 64/02, à
remuneração proporcional a 25/30 avos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 68/14
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Professora Celina Machado, MASP: 283.403-4, Conceição Silva Carvalho,
ASB2H, 1º cargo, retificação de processo administrativo ato nº 122/12,
publicado em 13/04/12, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 69/14
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE
Zacarias Roque: MASP: 426.761-3, Eunice Lopes Oliveira Cordeiro,
PEB1A, 2º cargo, retificação de afastamento preliminar á aposentadoria, ato nº 26/14, publicado em 14/02/14, por incorreção.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 16/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos de § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Timóteo, EE Tenente José Luciano, MASP:
318.339-9, Jussara Fraga, PEB2G, 1º cargo referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 22/12/2007.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 07/14
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: Coronel Fabriciano: EE Professora Celina Machado, MASP:
283.403-4, Conceição Silva Carvalho, ASB2H, 1º cargo, referente ao 5º
quinquênio administrativo a partir de 28/03/06.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ATO Nº 02/14
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988 ao servidor:
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, EE Coronel Silvino Pereira,
MASP: 281.822-7, Maria Aparecida de Castro Zinato a partir de
20/05/08, referente ao cargo de PEB2L, 2º cargo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 05/14
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao servidor: Ipatinga /Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales: MASP:
1.055.515-9, Célia Garcia de Moraes, cargo 01, PEB1A, Professor
regente de aulas Português, a partir de 02/03/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 05/14
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao servidor:
Marliéria: EE Liberato de Castro, MASP: 1.210.617-5, Maria da Conceição Silva Assis, ASBD1A, a partir de 18/03/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME –ATO Nº 11/14
Altera o nome, a vista de documento apresentado do servidor: Ipatinga:
EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa: MASP: 878.110-6, Arlete
Alves de Melo Ferreira para Arlete Alves de Melo; EE Maurílio Albanese Novaes/APAE Ipatinga, MASP: 976.477-0, Maria das Graças Galvanho Mergh para Maria das Graças Mergh Millen; Mesquita: EE Prudente de Morais: MASP: 552.508-4, Lélia Fonseca de Carvalho para
Lélia Fonseca Carvalho Santos; MASP: 876.440-9, Maria de Lourdes
Alvarenga para Maria de Lourdes Alvarenga Carvalho.
ANULAÇÃO – ATO Nº 70/14
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MASP: 323.283-2, Vanda Maria de Oliveira, PEB1D-Regente
de Turma- cargo 01, concessão de Gratificação de Incentivo à Docência
5%, referente ao 4º biênio, ato de outra SRE, publicado em 08/11/96,
por duplicidade de concessão; MASP: 323.283-2, Vanda Maria de Oliveira, PEB1D-Regente de Turma- cargo 01, concessão de Gratificação
de Incentivo à Docência 5%, referente ao 4º biênio, ato de outra SRE,
publicado em 03/04/97, por duplicidade de concessão.
ANULAÇÃO – ATO Nº 71/14
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE
Geraldo Gomes Ribeiro, MASP: 1.118.469-4, Gisele Poliane Pimenta,
PEB1A, Regente de turma, admissão 01, mudança de lotação, ato nº
01/14, publicado em 11/01/14 por desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 72/14
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE
Geraldo Gomes Ribeiro, MASP: 1.118.469-4, Gisele Poliane Pimenta,
PEB1A, Regente de turma, admissão 01, anulação mudança de lotação, ato nº 51/14, publicado em 21/03/14 por incorreção no MASP do
servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 73/14
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Selim José de
Salles, MASP: 516.416-5, Nádia Pereira Maurício de Oliveira Rodrigues, PEB2C, História, 1º cargo, retificação de gratificação de incentivo
à docência referente ao 8º biênio, ato nº 335/07, publicado e 28/09/07,
por concessão indevida; EE João Walmick, MASP: 332.866-3, Neuza
Pereira de Melo Machado, PEB2H, 1º cargo, retificação de gratificação
de incentivo á docência referente ao 3º biênio, ato nº 368/13, publicado
em 18/10/13, por incorreção na publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 74/14
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MASP: 387.435-1, Ângela Maria de Paiva, PEB2G, Regente
de Aulas, Língua portuguesa, cargo 01, Revogação do 1º e 2º biênios,
ato nº 02/14, publicado em 28/02/14 por revogação com data indevida;
MASP: 387.435-1, Ângela Maria de Paiva, PEB2G, Regente de Aulas,
Língua portuguesa, cargo 01, revogação 3º biênio, ato nº 02/14, publicado em 28/02/14, por revogação com data indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 75/14
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MASP: 387.435-1, Ângela Maria de Paiva, PEB2G, Regente
de Aulas, Língua portuguesa, cargo 01, Revogação do 1º quinquênio
magistério, ato nº 03/14, publicado em 28/02/14, por revogação com
data indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 76/14
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Mesquita: EE Prudente de
Morais, MASP: 1.331.682-3, Gabriela Moreira Lage, PEBS1A, Física
- cargo 01, concessão de Licença à gestante, ato nº 29/13, publicado em
18/10/13, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 77/14
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre:
EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MASP: 553.289-0, José
Afonso Alves, PEB1A, 1º cargo, remoção, ato nº 02/14, publicado em
17/01/14, por desistência do servidor; MASP: 553.289-0, José Afonso
Alves, PEB1A, 2º cargo, remoção, ato nº 02/14, publicado em 17/01/14,
por desistência do servidor: Joanésia: EE Professor Manoel Gonçalves
Ferreira, MASP: 984.126-3, Carmen Maria de Brito, PEBT2A, admissão 01, remoção, ato nº 01/14, publicado em 11/01/14, por desistência