Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 636 policial. Logo, é completamente indefensável a conduta patronal, de os dias efetivamente trabalhados (9/28); bem como para que, forma a ensejar uma reparação suficiente a mostrar o alto grau de quantos aos meses de fevereiro e março/2015, somente seja reprovabilidade de seu proceder. calculado o FGTS e a multa fundiária sobre os valores expressos Sopesando tais

Diário da Justiça ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA GAPRE Nº 695/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.076.221; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, para atu

Diário da Justiça ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2022 2 PORTARIA GAPRE Nº 773/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.086.274; RESOLVE: Art. 1º Dispensar os magistrados a seguir relacionados, de responderem pelos expedientes das unidades judiciárias abaixo: COMARCA – UN

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 1 Assinado de forma MARTINHO JOSE digital por MARTINHO JOSE PEREIRA PEREIRA SAMPAIO:4729056 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.06.23 17:45:10 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Publicação: quinta-feira, 24 de junho de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.229 ATOS DO GABINETE

Diário da Justiça ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021 de forma1 Martinho Assinado digital por Jose Jose Pereira Martinho Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2021.10.18 29056 17:57:14 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Publicação: terça-feira, 19 de outubro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.3

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:47 29056 Assinado de forma 1 digital por MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.07.15 18:20:54 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Publicação: sexta-feira, 16 de julho de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.244 ATOS DO GABINETE D

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 08 de junho de 2020 Publicação: terça-feira, 09 de junho de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.986 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 776, DE 03 DE JUNHO DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuiçõe

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 9056 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Publicação: quarta-feira, 16 de junho de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.223 1 Assinado de forma digital por MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.06.15 18:19:36 -03'00' ANO XLVIII ERR

Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 09 de junho de 2020 Publicação: quarta-feira, 10 de junho de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.987 ANO XLVIII do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de junho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente ATOS DO GABINETE DA PRESID

Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2020 2 PORTARIA GAPRE Nº 546 DE 01 DE ABRIL DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2020044139, RESOLVE: Exonerar LARISSA ADYLLA OLIVEIRA LINHARES, matrícula 4782551, do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete de Juízo de 1º