TJPB 10/06/2020 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 09 de junho de 2020
Publicação: quarta-feira, 10 de junho de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.987
ANO XLVIII
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de junho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS – Presidente
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 791, DE 05 DE JUNHO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2020087683, RESOLVE: Dispensar o servidor Jeova Azevedo Cirino, Técnico
Judiciário, matrícula 478.160-1, da função de confiança de Chefe da Central Unificada de Mandados e de
Distribuição, Nível I, da Comarca de Aroeiras, com efeitos retroativos ao dia 18/05/2020. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de junho de 2020. Desembargador Márcio
Murilo Da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 815/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, Considerando a suspensão das férias da Excelentíssima Senhora LUA YAMAOKA
MARIZ MAIA PITANGA, Juíza de Direito Titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, conforme
Processo Administrativo nº 2020.085.946; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, o Excelentíssimo Senhor WLADIMIR
ALCEBÍADES MARINHO FALCÃO CUNHA, Juiz de Direito Titular da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande, a partir do dia 25/06/2020, de responder, pelo expediente da 8ª Vara Cível da mesma unidade Judiciária.
Art. 2º Esta Portaria em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de junho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 816/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, Considerando a transferência das férias da Excelentíssima Senhora a KALINA DE
OLIVEIRA LIMA MARQUES, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, conforme
Processo Administrativo nº 2020.086.883; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a Excelentíssima Senhora CANDICE
QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, a
partir do dia 25/06/2020, de responder, pelo expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade Judiciária. Art. 2º Esta
Portaria em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 09 de junho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 819/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, Considerando a suspensão das férias do Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR, Juiz de Direito Titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande, conforme Processo Administrativo nº 2020.085.091; RESOLVE: Art. 1º Dispensar,
o Excelentíssimo Senhor GUSTAVO PESSOA TAVARES DE LYRA, Juiz de Direito Titular da Vara de Execução
Penal da Comarca de Campina Grande, a partir do dia 16/06/2020, de responder, pelo expediente do Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da mesma unidade Judiciária.Art. 2º Esta Portaria em vigor na
data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
09 de junho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 820/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, Considerando a transferência das férias da Excelentíssima Senhora LESSANDRA
NARA TORRES SILVA, Juíza de Direito Titular da Comarca do Conde, conforme Processo Administrativo nº
2020.087.273; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO EIMAR DE LIMA, Juiz de Direito
Titular da Comarca de Alhandra, com efeito retroativo, a partir do dia 03/06/2020, de responder, pelo expediente
da Comarca do Conde. Art. 2º Esta Portaria em vigor nesta data.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
PORTARIA GAPRE Nº 821/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, Considerando a suspensão das férias do Excelentíssimo Senhor RÚSIO LIMA DE
MELO, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Mista de Araruna, conforme Processo Administrativo nº 2020.084.777;
RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a Excelentíssima Senhora CLARA DE FARIA QUEIROZ, Juíza de Direito Titular da
1ª Vara Mista da Comarca de Araruna, com efeito retroativo, partir do dia 01/06/2020, de responder, pelo
expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria em vigor nesta data. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de junho de 2020. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “... Destarte, deixo de adotar efeito suspensivo para o presente
recurso e determino a autuação do presente recurso administrativo em autos eletrônicos, vinculando-o ao
processo principal, em harmonia com o princípio da economia e celeridade processual, considerando que poderá
tramitar regularmente até a manifestação do Tribunal Pleno, não podendo obstar a tramitação regular do edital de
vacância, voltada ao preenchimento de unidade judiciária que se encontra vaga, desprovida de uma prestação
jurisdicional perene – que é bem constitucional fundamental. Junte-se cópias do edital e certidão de sua
publicação, impugnação, resposta à impugnação, certidão da DIESP/GEPRI, parecer, recurso administrativo e
a presente decisão, entre outras peças necessárias à tramitação do recurso administrativo no processo autuado.
Abra-se vista aos magistrados concorrentes para manifestar-se sobre o recurso apresentado, no prazo de 15
(quinze) dias. Certifique-se a autuação do recurso nestes autos, cumprindo-se as determinações anteriores. À
GEPRI para as diligências. Publique-se. Cumpra-se.” No seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020073557 - Edital de Vacância /Magistrado - Gerência de Primeiro Grau
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “...Destarte, deixo de adotar efeito suspensivo para o presente
recurso e determino a autuação do presente recurso administrativo em autos eletrônicos, vinculando-o ao
processo principal, em harmonia com o princípio da economia e celeridade processual, considerando que poderá
tramitar regularmente até a manifestação do Tribunal Pleno, não podendo obstar a tramitação regular do edital de
vacância, voltada ao preenchimento de unidade judiciária que se encontra vaga, desprovida de uma prestação
jurisdicional perene – que é bem constitucional fundamental. Junte-se cópias do edital e certidão de sua
publicação, impugnação, resposta à impugnação, certidão da DIESP/GEPRI, parecer, recurso administrativo e
a presente decisão, entre outras peças necessárias à tramitação do recurso administrativo no processo autuado.
Abra-se vista aos magistrados concorrentes para manifestar-se sobre o recurso apresentado, no prazo de 15
(quinze) dias. Certifique-se a autuação do recurso nestes autos, cumprindo-se as determinações anteriores. À
GEPRI para as diligências. Publique-se. Cumpra-se.” No seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020073549 - Edital de Vacância /Magistrado - Gerência de Primeiro Grau
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, Acolho o pedido de reconsideração de fls. 21/22 e torno
sem efeito a Portaria GAPRE n° 134 de 27 de janeiro de 2020 (fl.19), ainda a não publicada, para manter o
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes
(Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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