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Processos encontrados
2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 709 ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Diante do exposto, decido: conhecer e NÃO ACOLHER os CARLOS ALBERTO BOSCO embargos de declaração de CLAUDEMIR CAMPOS, conforme fundamentação. FÁBIO ALLEGRETTI COOPER Ausentes: em férias, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Roberto Nunes, Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, Erodite Ribeiro dos Santos De
2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 889 Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª (atuando na cadeira do Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Região julgou o presente processo. José Dezena da Silva). Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador Compareceram, para julgar processos de suas competências, os LUIZ ANTONIO LAZARIM. Excelentíssimos Senhores Magist
Edição nº 164/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 2 de setembro de 2009 2ª Turma Criminal
Edição nº 180/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de setembro de 2009 Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS ROBERVAL CASEMIRO BELINATI LÁZARO MARTINS COELHO DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª VCR TAG. - IP. 302/2008 CONHECER DO RECURSO. DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 20
Edição nº 219/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 23 de novembro de 2009 Decisão Recurso conhecido. Negou-se provimento. Maioria. Vencido o iminente Vogal que condenava o réu. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 12 1 000597-0 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS MANOEL CLEITON VIANA DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA VARA CRIM. TRIB. JURI DEL. TRANSITO DE SAO SEBASTIAO CONHECER DO RECURSO. NEGAR PROV
2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 7 seguinte composição: Excelentíssimos Senhores Desembargadores Olga Aida Joaquim Gomieri, José Pitas, Manuel Soares Ferreira Carradita, Fernando da Silva Borges e Flavio Nunes Campos. Realizada a votação eletrônica e apurados os votos dos 52 (cinquenta e dois) Desembargadores presentes, proclamou-se o seguinte resultado, observada a ordem de antiguidade: 06 (seis) vot
2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 5 Ausente, em licença curso, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Alberto Bosco. Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador João Batista Martins César. Presente à sessão, nos termos do Regimento Interno, a Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho Patrícia Maeda, Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022 Martinho Assinado de forma 1 digital por Martinho Jose Pereira Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.04.05 19:16:17 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 05 de abril de 2022 Publicação: quarta-feira, 06 de abril de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.408 EDITA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 06 de outubro de 2020 Publicação: quarta-feira, 07 de outubro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.066 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.297, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 2 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 45/2022 - Instala e traz elementos para operacionalização do Núcleo de Justiça 4.0 - Crimes de Motivação Político-Partidária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto na Resolução n. 385