TJPB 07/10/2020 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 06 de outubro de 2020
Publicação: quarta-feira, 07 de outubro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.066
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1.297, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual
nº 58/2003, c/c a art.41 da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº19/1998 e o
constante do Processo Administrativo nº2020072773, resolve homologar o estágio probatório da servidora
abaixo: NOME / CARGO / MATRÍCULA / DATA DE CONCLUSÃO DO ESTÁGIO: ELAINE DALEXANDRA CAVALCANTE MENDES - ANALISTA JUDICIÁRIO –ESPECIALIDADE ASSISTENTE SOCIAL – 4781481 - 21/09/2020.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 28 de SETEMBRO de 2020.
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.343/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.146.172,
RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 06.10.2020, a Excelentíssima Senhora FLÁVIA DE SOUZA
BAPTISTA, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, de responder, pelo expediente da
2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, conjuntamente, nos atos presenciais. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 06 de outubro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente do
Tribunal de Justiça da Paraíba
PORTARIA GAPRE Nº 1.346/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.146.172; Considerando o art. 287-A da LOJE, acrescentado a Lei Complementar nº 160/2020, datada no dia 19.03.2020, publicada
no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020, o Juiz de Direito Auxiliar que não estiver substituindo
unidade judiciária por mais de 60 (sessenta) dias ou auxiliando em exercício jurisdicional conjunto, deverá ser
designado, por decisão motivada, para outra unidade judiciária pertencente à mesma circunscrição, aplicando-se
o disposto no § 2° do art. 287. RESOL VE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora ANDREIA SILVA MATOS,
Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, a partir do dia 07.10.2020 até ulterior
deliberação, responder, conjuntamente, pelo expediente da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande (Acervo B), dispensando o Excelentíssimo Senhor VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO, do Acervo
B, magistrado anteriomente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 outubro de 2020. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.347/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº
2020.146.172; Considerando a vacância da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande;
RESOLVE: Art. 1º designar, a Excelentíssima Senhora IEDA MARIA DANTAS, Juíza de Direito do Juizado
Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, a partir do dia 07.10.2020, até ulterior deliberação, responder,
cumulativamente, pelo expediente Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande, dispensando a Excelentíssima Senhora IVNA MOZART BEZERRA SOARES, magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de outubro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 1.348/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor THEOCRITO MOURA
MACIEL MALHEIRO, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, na forma do
inciso I, do art. 127 (Loje), e o constante do Processo Administrativo nº 2020.144.652; Considerando art. 183,
inciso II da LOJE, acrescentado a Lei Complementar nº 160/2020 da LOJE, publicada no Diário Oficial do Estado
da Paraíba, no dia 20.03.2020; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO PINTO LOPES,
Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família, para, no período de 06.10 a 31.10.2020, responder, cumulativamente,
pelo expediente da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta
data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, em 06 de outubro de 2020.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.349/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e conforme deferimento no Processo Administrativo nº 2020.146.172; Considerando o art. 287-A da LOJE, acrescentado a Lei Complementar nº 160/2020, datada no dia 19.03.2020, publicada
no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020, o Juiz de Direito Auxiliar que não estiver substituindo
unidade judiciária por mais de 60 (sessenta) dias ou auxiliando em exercício jurisdicional conjunto, deverá ser
designado, por decisão motivada, para outra unidade judiciária pertencente à mesma circunscrição, aplicando-se
o disposto no § 2° do art. 287. RESOL VE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor VLADIMIR JOSÉ NOBRE
DE CARVALHO, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, a partir do dia 07.10.2020 até
ulterior deliberação, responder, conjuntamente, pelo expediente da Vara de Execução Penal da Comarca de
Campina Grande, dispensando o Excelentíssimo Senhor PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR, magistrado
anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, 06 de outubro, de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.350/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora RITA DE CÁSSIA
MARTINS ANDRADE, Juíza de Direito Titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca da Capital, que encontra-se em gozo de férias; Considerando que a Excelentíssima Senhora ANDRÉA
GONÇALVES LOPES LINS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, encontra-se designada, para responder, conjuntamente (Acervo B), pelo expediente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher da Comarca da Capital; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, apartir do dia 07.10.2020, o Excelentíssimo
Senhor HERMANCE GOMES PEREIRA, Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Criminal da Comarca da
Capital, de responder, pelo expediente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da mesma
unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 06 de outubro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
PORTARIA GAPRE Nº 1351/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve designar o servidor AUGUSTO CEZAR MACENA GOMES, matrícula
477360-8, ora ocupando o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, do 2º
Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª Circunscrição, para exercer as atribuições do referido cargo,
excepcionalmente, no Gabinete Virtual, até ulterior deliberação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 06 de outubro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS – PRESIDENTE.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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