Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e declaro prejudicado o pedido, determinando o arquivamento dos autos. Publique-se. Cumprase.” No processo:

Diário da Justiça ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 de João Pessoa, para prestar serviços na 77ª Zona Eleitoral da Comarca de João Pessoa, pelo prazo de 06 (seis) meses. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de agosto de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 PORTARIA GAPRE Nº 420/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo nº 2021.033.151; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora FLÁVIA FERNANDA AGUIAR SILVESTRE, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, para, no

Diário da Justiça ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 2 Redução Carga Horária - Liriane Wanderley de Sousa Leite Lopes; 2022077771 - Pedido de Providências Stefany de Lucena Peronico; 2021135056 - Férias - Concessão a Magistrado - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estad

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021002772 - Devolução de Servidor - Antonio Leobaldo Monteiro de Melo; 2021027972 - Férias - Interrupção - Pedro Paulo Montenegro Filho; 20210

Diário da Justiça ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2022 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processo: 2022065622 PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL - da Autuação: Lailton Soares Rodrigues e outros;2022098315 DESIGNAÇÃO - Jose Gutemberg Gomes Lacerda e

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Nomeação - 2ª Vara Mista / Cajazeiras; 2019237307 - REMOÇÃO DE SERVIDOR - Solicitação de remoção precária - Wilbsan Cordeiro de Sousa Tito; 2021113803 - Pedido de Providências - Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribuna

Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 2 outros;2022113664 GRATIFICAÇÕES - MD nº 81520224496201 - Ofício 104 2022 - NAPEM 1ª circunscrição 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa - Gratificação chefia Data da Adhailton Lacet Correia Porto e outros;2022115906 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Luis Goncalves da Rocha Filho e outros O Excelentíssimo Senhor Desembarg

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.09.27 9056 1 18:00:16 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Publicação: terça-feira, 28 de setembro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020092082 - Solicitar Informação - Centro de Estudos de Opinião Pública (CESOP) da UNICAMP e Núcleo de Pesquisa em Políticas