Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 2 Federal nº 8.666/1996 c/c Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 007/2019. João Pessoa, 20 de JUNHO de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021049126 - Certificação Digital - Karla Albertina Santos Gomes Parrela; 2020157576 Pedido de Providências - Des. Romero Marcelo d

Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 Martinho forma digital por 1 Jose Pereira Martinho Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2023.01.25 29056 17:57:39 -03'00' Assinado de João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Publicação: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.59

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022033494 - Pedido de Providências - Ordem dos Advogados do Brasil Conselho Seccional da Paraíba O Excelentíssimo Senho

Diário da Justiça ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 2 profissionais nos conteúdos de direitos humanos e de combate a todas as formas de preconceito (Recomendação CNJ nº 117/2021). INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 020/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892 –

Diário da Justiça ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2022 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022102429 - Pedido de Providências - Antonio Augusto de Brito G. Galvão; 2022042171 - Teletrabalho - Carlos Gustavo Guimarães Alberg

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021 1 MARTINHO Assinado de forma digital por MARTINHO JOSE PEREIRA JOSE PEREIRA SAMPAIO:47 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.07.23 14:19:15 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Publicação: segunda-feira, 26 de julho de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.250 ATOS DO GABINETE

Diário da Justiça ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 2 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Extraordinário nº 0016496-36.2014.815.2002 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – Recorrente: Anselmo Augusto Moreira de Morais Júnior – Advogado: Caio Lucena de Lemos (OAB/PB – 27584) - Recorrido: Ministério Público do Estad

Diário da Justiça ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022 2 PORTARIA GAPRE nº 1316/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, para, responder, cumulativamente, pelo

Diário da Justiça ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2022 2 DOS SANTOS, para usufruir no interregno de 17 de novembro a 17 de dezembro 2022, incluído 01 dia de Plantão Judiciário, referente ao Período Aquisitivo 2018/01. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 18 de agosto de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente. PORTAR