Diário Oficial ● 22/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

140  diário oficial Nº 34.942 § 4º. Representantes Suplentes da VALE S.A.: SÉRGIO CANTUÁRIA FERREIRA; LÍVIA REGINA NOBRE LOUREIRO DA SILVA; LUANA FARIA DE MEDEIROS. Art. 3º Essa Resolução revoga as disposições em contrário e anteriores; Art. 4º Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ FERNANDO GOMES JUNIOR Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia Presidente do Conselho Deliberativo do Crédito do Produtor Protocolo: 788

Diário Oficial ● 26/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110  diário oficial Nº 35.164 A JUCEPA, usando das atribuições que lhe são conferidas, resolve DESARQUIVAR os atos de Protocolo: 2186661371; 110488423, 100685757, 090784260 e 090784251 aprovados, respectivamente, em 13/08/2018, 16/06/2011, 04/10/2010, 04/12/2009 e 04/12/2009 o qual tratam de ALTERACAO DE DADOS E DE NOME EMPRESARIAL, ALTERACAO DE DADOS (EXCETO NOME EMPRESARIAL), ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA e CONTRATO da empresa denominada J D COMERCIO DE SECOS E MOLHADOS LTDA - ME, NIRE

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1134 comprovando seu pagamento. Não tem razão. Destarte, como os arts. 477, §2º, combinado com o art. 464, ambos O documento adunado sob Id b383c6a, o qual a reclamada nomina da CLT, exigem a discriminação específica das parcelas rescisórias, de contrato social, em verdade apenas comprova que o empresário com os respectivos valores, bem como a assinatura do emprega

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 5072 ADVOGADO "Inicialmente, no tocante ao pedido de retificação na razão LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA(OAB: 25027/SP) ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 1974-A/PE) ADVOGADO social da reclamada formulado na petição ID f524058, indefiro, por ora, o pleito, vez que a certidão de alteração societária anexada através do ID 323ed44 trata de retirada de sócio, nada Int

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 5071 PODER JUDICIÁRIO VISTOS, ETC. Fundamentação DESPACHO Aos 13 dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às 13:00 horas, estando aberta à audiência da Vara da Justiça do Trabalho desta Cidade, na sala respectiva, na Avenida I - Devolva-se à reclamada o saldo atualizado do depósito Getúlio Vargas, nº 576 / 1º andar, Centro, Cabo de Santo recursa

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1182 de contrato social, em verdade apenas comprova que o empresário ORIGEM : 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE - GO Cristiano Pereira Nunes requereu alterações de dados da sua microempresa, "exceto nome empresarial". JUIZ(ÍZA) : ÉDISON VACCARI Ora, se em referido documento as alterações de dados não se EMENTA referem à razão social, inexiste prova de que a empres

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 458 acompanhado de cópia do presente despacho, da petição e seus cópias do contrato social da sociedade empresária limitada da anexos, inclusive a apólice de seguro garantia, a fim de que "Almaviva Participações e Serviços Ltda.", da 21ª alteração verifique o pedido como entender de direito. contratual e do requerimento de alteração de dados perante a Junta Caso o feito t

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 3774 n. 09.094281/0001-63, e-mail: [email protected], com endereço comercial na Rua José Pezzini, 130, Bairro São Vicente, A parte executada postula a reforma da decisão para que seja Itajai/SC, CEP 88.312-135, neste ato representado por seu determinado o levantamento dos bens penhorados, com a proprietário JONATHAN GENES MACHADO SCALVI, brasileiro, declaraç

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 766 A questão abordada na presente demanda foi analisada e julgada proprietário JONATHAN GENES MACHADO SCALVI, brasileiro, em sede de embargos à execução opostos pela INOXCAP empresário, solteiro, natural de Itajaí/SC, portador da cédula de INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS EM AÇO INOX LTDA ME identidade (...), residente e domiciliado na Rua Dom Jaime de em fa

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 771 Justiça (art. 772, II, do CPC), sujeita à penalidade do parágrafo 20-9-2007, endereço na Rua Sidnei Schulze, 138, Bairro Cidade único do art. 774 daquele Diploma, em caso de reiteração. Nova, Itajaí, CEP 88308-020 e sócio proprietário JONATHAN GENES MACHADO SCALVI, com o seguinte objeto social: Alega a embargante que, após sérias dificuldades financeiras,