IOEPA 26/10/2022 -Pág. 110 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
110 diário oficial Nº 35.164
A JUCEPA, usando das atribuições que lhe são conferidas, resolve
DESARQUIVAR os atos de Protocolo: 2186661371; 110488423, 100685757,
090784260 e 090784251 aprovados, respectivamente, em 13/08/2018,
16/06/2011, 04/10/2010, 04/12/2009 e 04/12/2009 o qual tratam de
ALTERACAO DE DADOS E DE NOME EMPRESARIAL, ALTERACAO DE DADOS
(EXCETO NOME EMPRESARIAL), ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA
e CONTRATO da empresa denominada J D COMERCIO DE SECOS E
MOLHADOS LTDA - ME, NIRE 15201108171, conforme ato Declaratório de
Desarquivamento nº 20000802095 datado de 27/05/2022.
Belém, 24 de outubro de 2022.
Marcelo A. P. Cebolão
Secretária-Geral.
Protocolo: 868111
A JUCEPA, usando das atribuições que lhe são conferidas, resolve
DESARQUIVAR os atos de Protocolo: 220009236; M1715354213 e
5804404847 aprovados, respectivamente, em 21/07/2022 e 17/022021 o
qual tratam de EXTINÇÃO/DISTRATO/DESCONSTITUIÇÃO, ALTERACAO DE
DADOS (EXCETO NOME EMPRESARIAL) e INSCRICAO DE TRANSFERENCIA
DE SEDE DE OUTRA UF da empresa denominada DANIELE RODRIGUES DOS
SANTOS 40676856888, NIRE 15804404847, conforme ato Declaratório de
Desarquivamento nº 20000803303 datado de 18/04/2022.
Belém, 24 de outubro de 2022.
Marcelo A. P. Cebolão
Secretária-Geral.
Protocolo: 868101
Quarta-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2022
I - DESIGNAR a servidora ANA PAULA BARRETO DE ALMEIDA, matrícula nº.
6119980/1, ocupante do Técnico em Gestão Pública - Contador, para responder pelo Cargo de Coordenador de Núcleo de Controle Interno, no período de 26/12/2022 a 24/01/2023 (30 dias), com ônus para esta SEDOP,
sem prejuízo de suas atribuições, em razão da titular a servidora CINTHIA
DOS SANTOS FIGUEIREDO, matrícula nº. 5897532/5 está usufruindo do
gozo de férias.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Eng.º Civil BENEDITO RUY SANTOS CABRAL/CREA 8430D PA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
Protocolo: 868446
.
.
ERRATA
.
ERRATA DE PORTARIA
PORTARIA Nº. 1038/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
PUBLICADA NO DOE Nº. 35.074, DE 10/08/2022.
Onde se lê:
CONVÊNIO
228/2022
ÓRGÃO
OBJETO
Prefeitura Municipal de Curuçá
Reforma Geral e Ampliação do Mercado do distrito de
Curuçambaba, no Município de Curuçá/PA.
Leia-se:
.
.
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
CONVÊNIO
228/2022
ÓRGÃO
OBJETO
Prefeitura Municipal de Cametá
Reforma Geral e Ampliação do Mercado do distrito de
Curuçambaba, no Município de Cametá/PA.
Protocolo: 868431
.
.
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº. 1356/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/
CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/18858, de 07/01/2021.
R E S O L V E:
I - CONCEDER Gratificação de Atividade de Motorista – GAM, no período
de 07/11/2022 a 06/12/2022, ao servidor HUGO DERLAYTE NUNES DE LIMA,
matrícula 5550/1, ocupante do Cargo de Motorista, em virtude do titular, o
servidor ANDRESON RANNYERY LIMA DE SOUSA, matrícula nº. 57201117/1,
ocupante do Cargo de Motorista, estar usufruindo do gozo de férias.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Eng.º Civil BENEDITO RUY SANTOS CABRAL/CREA 8430D PA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
Protocolo: 868336
.
.
LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA Nº.1353/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de
01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019,
Considerando o disposto no art. 98 da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e;
Considerando os autos do Processo nº. 2022/1353681, de 20/10/2022 –
DIFIS/SEDOP.
R E S O L V E:
I – CONCEDER ao servidor GILMAR FRANCO MOTA, matrícula nº.
54195705/2, ocupante do Cargo de Coordenador, lotado na Diretoria
de Fiscalização e Acompanhamento de Obras; 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 26/10/2022 a 24/11/2022; referente ao triênio
01/08/2013 a 31/07/2016.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Eng.º Civil BENEDITO RUY SANTOS CABRAL/CREA 8430D PA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
Protocolo: 868334
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº. 1362/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/
CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/1156987, de 08/09/2022
– NUCOI/SEDOP e o Memorando nº 025/2022/NUCOI/SEDOP, de
08/09/2022;
R E S O L V E:
4º TAC Nº 63/2020 – TP Nº 16/2019
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Fênix Logística, Comercio e Locação de Maquinas Eireli – CNPJ
09.368.158/0001-93
Objeto: Revitalização da orla do Maçarico - Rua Joao Pessoa, s/n – Salinópolis/PA
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 21/10/2022 a 18/02/2023
Data da Assinatura: 21/10/2022
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 868325
.
.
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
.
2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 13/2022
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –
CNPJ 03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de Augusto Correa -CNPJ nº 04.873.600/0001-15
Objeto do Convênio: Construção da Arena Esportiva, no município de Augusto Correa, neste Estado.
Justificativa: Prorrogação de Prazo
Vigência: 24/10/2022 a 23/12/2022
Data da Assinatura: 24/10/2022
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 868272
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 48/2022
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –
CNPJ 03.137.985/0001-90
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA – CNPJ 34.621.748/0001-23
Objeto do Convênio: Desenvolvimento de Cenários de Investimento e Atualização do Plano de Saneamento Básico do Estado do Pará.
Justificativa: Prorrogação de Prazo e Reformulação do Plano de Trabalho.
Vigência: 22/10/2022 à 22/04/2023
Data da Assinatura: 21/10/2022
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 867984
.
.
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº.1352/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe