Seção III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 AZAO PELA QUAL FORAM RETOMADOS O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL E D O PROCESSO. OS REUS APRESENTARAM RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 921/ 922 E 925/932. DURANTE A INSTRUCAO, FORAM INQUIRIDAS QUATRO TESTE MUNHAS. EM SEGUIDA, OS REUS FORAM INTERROGADOS. ENCERRADA A INSTR UCAO, O MINISTERIO PUBLICO OFERTOU MEMORIAIS DE ALEGACOES FINAIS AS FLS. 1157/1160, REQUERENDO QUE OS REUS FO

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 LEGRE, NESTA CIDADE, ONDE O DENUNCIADO TERIA TENTADO CONTRA A VID A DE PAULO HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO, FAZENDO USO DE DISPA RO DE ARMA DE FOGO, NAO SENDO CONSUMADO POR CIRCUNSTANCIAS ALHEIA S A SUA VONTADE. INQUERITO POLICIAL AS FLS. 05/49. DENUNCIA RECEB IDA EM 12.09.2012 (FL. 51). DEFESA PRELIMINAR A FL. 65. NA AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO FORAM INQUIRI

Seção III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 RESENTES AS CONDICOES DA ACAO PENAL (ARTIGO 41 DO CPP), BEM COMO OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E DE VALIDADE QUANTO A O MERITO DA QUESTAO, TEM-SE QUE AS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS SA O SUFICIENTES A AMPARAR A DECISAO DE PRONUNCIA DE INICIO, ADVERTE -SE QUE O EXAME DAS PROVAS DORAVANTE REALIZADO NAO BUSCA, EM MOM E NTO ALGUM, O JUIZO DE CERTEZA NECESSARIO A UM

Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 FATO E DA EXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, NOS TERM OS DO ART. 413, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, IN VERBIS: ART. 4 13. O JUIZ, FUNDAMENTADAMENTE, PRONUNCIARA O ACUSADO, SE CONVENCI DO DA MATERIALIDADE DO FATO E DA EXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENT ES DE AUTORIA OU DE PARTICIPACAO (REDACAO DADA PELA LEI N 11.689, DE 2008) 1 - A FUNDAMENTACAO DA PRONUNCIA

Seção III ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/01/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ELIZABETH GUIMARAES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO ============================================

Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702423888 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO O ACUSADO FOI CITADO E APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO SUSTENTA TE SES DE NEGATIVA DE AUTORIA, REQUERENDO A REJEICAO DA DENUNCIA POR FALTA DE JUSTA CAUSA NAO VISLUMBRO NENHUMA DAS HIPOTESES DO ART IGO 397 DO CPP RESSALTO QUE PARA APURACAO DA AUTORIA E NECESSARI O REALIZAR A INSTRUCAO PROCESSUAL, B

Seção II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 NTO, QUANDO CONVENCIDO DA EXISTENCIA DE INDICIOS DA PATERNIDADE, SOPESANDO AS NECESSIDADES DA PARTE AUTORA E AS POSSIBILIDADES DA PARTE RE. PORTANTO, VERIFICA-SE QUE O REQUISITO PRINCIPAL PARA A FIXACAO DOS ALIMENTOS GRAVIDICOS E A EXISTENCIA DO INDICIO DA PAT ERNIDADE, CUMULADO COM A COMPROVACAO DO ESTADO DE GRAVIDEZ. ENTRE TANTO, A SUPRACITADA LEI E OMISSA QUANTO AO C

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 REQUERENTE : WWDB REQUERIDO : DPP ADV REQTE : 144194 MG - MARCO TULIO FERREIRA DOS SANTOS ADV REQDO : 37384 GO - NELSON VALDEIR DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO : DESIGNO O DIA ____ DE ________________ DE _______, AS ________ HO RAS, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE AS PART ES. NR. PROTOCOLO : 31536-07.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 196 NATUREZA : ALIMENTOS REQ

Seção III ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : KMF VITIMA : CDRNB DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE A EXISTENCIA DE INDICIOS SUFICI ENTES DE MATERIALIDADE, CONFORME CADERNO INVESTIGATIVO DE FLS. 06 /34. POR SUA VEZ, VERIFICA-SE A EXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENTE S DE AUTORIA, PORQUANTO O REPRESENTADO CONFESSOU A PRATICA DELITI VA PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PROTOCOLO: 201502585612 NATUREZA: RECONHECIMENTO DE UNIAO ESTAVEL VISTOS, ETC. DIANTE DA LEI N 13.105/2015 QUE TROUXE ALTERACOES N O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO SANEADO O PROCESSO. SAO QUEST OES DE FATO CONTROVERTIDAS: EVENTUAL PERIODO DE UNIAO ESTAVEL ENT RE AS PARTES E EVENTUAL EXISTENCIA DE PATRIMONIO E CONTRIBUICAO D E CADA CONVIVENTE. SENDO ASSIM, DESIGNO O DI