Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2519 73 nº 0006532-05.2018.8. 06.0167; nº 0470660-26.2011.8.06.0001; nº 0006508-80.2017.8.06.0144; nº 0004021-39.2017.8.06.0112; nº0039718-47.2009.8.06.0001;nº0131433-29.2016.8.06.0001;nº0015625-47.2018.8.06.0084;nº 0015566-57.2018.8.06.0117; nº 0000930-02.2009.8.06.0053; nº 0122146-42.2016.8.06.0001; nº 0021442-97.2017.8.06.0029;nº000826827.2013.8.06.0137;nº0916312-14.8.

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 597 106 improrrogável de 10 (dez) dias. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de habeas corpus, acorda a Turma Julgadora da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, sem discrepância de votos, em conceder a ordem impetrada, nos termos do voto do relator. 0131368-76.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francisco Airton Amorim dos S

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2474 147 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Privado - 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 1ª Câmara Direito Privado 0633785-61.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: D. D. M. B.. Advogado: Robson Melo Baltazar (OAB: 35787/CE). Agravado: S. L. A. B. R. P. V. K. M. A.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Despacho: DESPACHO Reservo-me a apreciar o p

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1575 41 SEÇÃO CRIMINAL DESPACHO DOS RELATORES - Seção Criminal DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0628529-79.2016.8.06.0000 - Representação Criminal/Notícia de Crime - FariasBrito - Representante: Ministério Público do Estado do Ceará - Representado: José Vandevelder Freitas Francelino - Prefeito do Município de Farias Brito - Diante dessas considerações, porquanto verificada a p

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2679 94 Exmos. Srs. Deses. FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Relator, VERA LÚCIA CORREIA LIMA e EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. 104 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046774-34.2009.8.06.0001 DE FORTALEZA. Aptes/ Apdos: Maria Odília da Silva Maciel, Ronaldo da Sil

Caderno 2 - Judiciário ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1033 58 ATAS DAS SESSÕES ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N.º 05/2014 SESSÃO DAS CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS. 25 (vinte e cinco) dias do mês de junho do ano de 2014 (dois mil e quatorze), na sala das Sessões das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, às 13h30min, foi abert

Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1497 51 termos do voto da eminente Relatora.-2.4 - DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO Nº 0002380-66.2014.8.06.0000 - Tarrafas, em que figura como Autor ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA, e como Réu MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, sendo Relator o Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO CARNEIRO LIMA – Juiz Convocado (Portaria 269/2016)-Decisão: Os Desembargadores integrantes das Câmaras Criminais Reu

Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2417 48 Relatório, fez uso da palavra para realizar a sustentação oral, o Dr. Daniel Miranda, OAB/CE–17.661. Após a manifestação do Ilustríssimo advogado, a eminente Relatora/Câmara, apresentou o seguinte voto: Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora” 04- APELAÇÃ

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1575 42 com o voto do Relator. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, o Exmo. Sr. Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO.-2.2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0630058-70.2015.8.06.0000/50000 - Fortaleza, em que figura como Embargante ERNALDO FERREIRA BIE, sendo Embargado o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, sob a Presidência do Exmo. Sr. Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO - Presidente da Se

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2287 76 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 41/2019 - SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO ATA DA SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. No dia 20(vinte)do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove (2019), na Sala das Sessões da Câmara, às 8:35 horas, teve lugar a 41ª Reunião Ordinária de 2019, ocasião em que, o eminente Desembargador FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO-PRESIDENTE, sem