Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1659 86 02/2017, ocorrida em 20.02.2017. Presentes os Exmos. Srs. Desembargadores FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA (Presidente, em exercício), FRANCISCA ADELINEIDE VIANA, FRANCISCO GOMES DE MOURA, RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, MARIA EDNA MARTINS, JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA, LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES, FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS, e os Exmos. Srs. Juízes Conv

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2648 203 Ata da Sessão Ordinária n° 20/2021, da Segunda Câmara de Direito Privado, de 16.06.2021. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO e MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. Ausente, por motivo de férias, o Exmo. Sr. Des. FRANCISCO GOMES DE MOURA-PRESIDENTE. A Procuradoria Geral de Justiça fez-se representar pela Dra. ANGELA MARIA GOI

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1325 74 quinze), na sala das Sessões das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, às 13h00min, foi aberta a Nona Sessão Ordinária deste Colegiado, ocasião em que, sem alterações, foi aprovada, a Ata da Sessão Ordinária n.º 08/2015, de 26.08.2015. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MÁXIMO (Presid

Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1643 72 processos criminais, e que continuariam soltos. Demonstrou a sua dificuldade pessoal quanto ao entendimento de tais situações, tendo em vista que a jurisprudência adotada nas Câmaras Criminais Isoladas desta Corte de Justiça orienta que a existência de inquéritos policiais em aberto caracterizam fundamento para a decretação de prisão preventiva, com base no art. 312 do