Diário da Justiça ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 75- APELAÇÃO CÍVEL: 080905323.2022.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Apelante: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES Advogado: CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO – OAB/PB 25192 Apelado: BAN

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 129- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0812999-33.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AUTOR: DIEGO BULCÃO VISCO ADVOGADO: WASHINGTON GUEDES PEQUENO, OAB-PB Nº 19.575 RÉ: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA ADVOGADO: MARCÔNIO CAVALCANTI BRANDÃO FILHO -

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0863407-08.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: LUCY MARY DANTAS ABRANTES ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO, OAB/PB 22.899 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 179- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813129-50.2020.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: FRANCISCO URBANO CAMPOS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS – OAB/PB 13.771 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 180- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801

Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 EMBARGANTE: JOSÉ HILÁRIO DE SANTANA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237) EMBARGADO: BANCO VOTORANTIM S.A ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/PB 24.691-A) RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 55- APELAÇÃO CÍVEL (: 0802584-25.2014.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: LINDINA

Diário da Justiça ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081815735.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA DE GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO D

Diário da Justiça ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 NAYRA DE LUNA PATRIOTA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, VÂNIA FARIAS DE LUNA ADVOGADO: JOSÉ EVERALDO VIEIRA FREIRE OAB/PB N.º 11.932 AGRAVADO:DIMAS PATRIOTA DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: EWERTON HENRIQUE JOSE GUEDES PEREIRA OAB/PB 17.792 DA PARAÍBA PROCURADOR:RENAN DE VASCONCELOS NEVES PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:JOSÉ

Diário da Justiça ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 ESPERANÇA/PB AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO (FURNE) ADVOGADO: AGRAVADO: JOSÉ ADEÍLTON DA SILVA MORENO RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 61- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080059383.2016.8.15.0311

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: BEATRIZ PESSOA DE MEIRELES ADVOGADA: JANE DAYSE VILAR VICENTE, OAB/PB 19.620 DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA- Thallio Rosado de Sá Xavier Procurador Jurídico Municipal OAB/PB 11.179 APELAdo: os mesmos RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. D

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 96- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 083038471.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDA APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIATERCEIRO APELANTE: ABERTANIO FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053-A APELADO