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Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022

NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0863407-08.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE:
BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A EMBARGADO:
LUCY MARY DANTAS ABRANTES ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO, OAB/PB
22.899
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014519-22.2008.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: CASA
DO FERRO LTDA, JOSÉ EUDES CAMPOS JÚNIOR, ELENILDE PAULINO F CAMPOS ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 09- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 011203333.2012.8.15.2001 ORIGEM: 6 VARA CIVEL DA CAPITAL APELANTE: HAMILTON CIRINO SOARES
ADVOGADO: GUILHERME FERNANDES DEALENCAR OAB/PB15.457 APELADO: ATLANTICO FUNDO DE
INVESTIMENTO EM EM DIREITOS CRÉDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS ADVOGADO: ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI 1853-A, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO 221386-A.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 10- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029671-18.2005.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL, EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADOS: MAXIM’S PERFUMARIA LTDA, MARIA ALBA BEZERRA NUNES, DOUGLAS ROBSON
BEZERRA NUNES ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812173-50.2017.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE
23.255 EMBARGADO: ADEMAR FERNADES E SILVA FILHO ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM
DE CARVALHO, OAB/PB 22899.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12- APELAÇÃO CÍVEL: 085449148.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DE JOÃO PESSOA APELANTE: RICARDO BOTELHO
ADVOGADO: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA OAB/PB 13.719 APELADO: CRISTHIANE RONNA DIAS
SAMPAIO BOTELHO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000237-76.2001.8.15.0011 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, POR SUA
PROCURADORIA GERAL PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: TALISMÃ
CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA REPRESENTANTE, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO
Nº 0000009-70.2013.8.15.0241 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO APELANTE: IRENE MARIA
DA SILVA ADVOGADO: MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO OAB/PB 11.159 APELADO: MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO DO TIGRE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080076545.2019.8.15.0141 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JERICÓ, MUNICÍPIO DE JERICO ADVOGADO: NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR
ADVOGADO OAB/PB Nº 21.444 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JERICÓ APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DA PARAÍBA, MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA – PGJ REPRESENTANTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 16– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080713790.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARA DA CAPITAL. APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A).
APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ADERALDO
CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR. PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. 21.03.22 “ADIADO JULGAMENTO
POR FALTA DE QUORIM, IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 086486322.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: BANCO DO
BRASIL ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698 OAB/ PB 20.412-A APELADO:
MUNICPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA: LÍVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA 21.03.22 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORIM,
IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0815603-68.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APEANTE/RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB/PB 128.341-A). 1º APELADO: CAL HOLDING E PARTICIPACOES EIRELI. ADVOGADO: PETRUCIO
SANTOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19.539). 2º APELADO/RECORRENTE: PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA.
ADVOGADO: PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19.539). 21.03.22 “ADIADO JULGAMENTO POR
FALTA DE QUORIM, IMPEDIMENTO DES. JOSÉ
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 19- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002487-32.2015.8.15.2003 EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS, OAB/PB 18125-A
EMBARGADO: DAYANNA CLEMENTINO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA, OAB/PB 4007

ROCHA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: JANILSON VIEIRA ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES, OAB/PB 17.696
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25- APELAÇÃO CÍVEL 081900706.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
JOSE DA LUZ DE SOUZA, ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960, ALEXANDRE
G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000090904.2014.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: WAGNER SOARES
NOBREGA ADVOGADO: JOCÉLIO JAIRO VIEIRA, OAB-PB 5672. E OUTROS APELADO: JOSE FELINTO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO OAB/PB SOB O N.º 10.071 ANDRÉ GOMES
BRONZEADO OAB/PB SOB O N.º 14.439
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27- RETRATAÇÃO NA APELAÇÃO /
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0822091-93.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE
CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARIA HERNESTO DE ARAUJO ADVOGADO: ANTONIA HERNESTO DE
ARAUJO OAB/PB 5879
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080725518.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI OAB/PE Nº 21.678
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 29- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001893528.2011.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
REPRESENTANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-GERSON RODRIGUES DANTAS NETO OAB/PB 19.514
DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA OAB/PB 10.505 APELADO: HELOISA DE LUNA FREIRE MAIA ADVOGADO:
KARINA PALOVA VILLAR MAIA – OAB/PB 10.850 IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA – OAB/PB 10.466 KELYSSA
FRANCIELLE DANTAS COSTA – OAB/PB 27.521
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 30- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080045389.2017.8.15.0351 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: SERGIO MARTINS DE
SOUZA QUEIROZ ADVOGADO: JULIANO HENRIQUE NEGRÃO GRANATO OAB/SP 157.882 APELADO:
MUNICÍPIO DE SAPÉ, REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, APELADO:
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA CAGEPA ADVOGADO: ALLISSON CARLOS VITALINO
OAB/PB 11.215
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080029354.2019.8.15.0461 ORIGEM: COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE: JOSE BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO:
ALEXANDRE CAMPOS RUIZ OAB 13.726/PB APELADO: MUNICÍPIO DE SOLÂNEA REPRESENTANTE:
MUNICÍPIO DE SOLANEA- GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE AZEVEDO OAB/PB 20.308
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0040229-39.2011.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, REP.P/SEU PROCURADOR
IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS PTOCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ANTONIO DE
ANDRADE ADVOGADO: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES 15.645
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080049113.2021.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: LIVANILDO
LIMEIRA DE FREITAS ADVOGADO: ELYVELTTON GUEDES DE MELO OAB-PB 23.314 APELADO: MUNICÍPIO
DE BREJO DOS SANTOS REPRESENTANTE: MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS CAIO DE OLIVEIRA
CAVALCANTI OAB/PB 14.199
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34- AGRAVO INTERNO NA REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 0029013-18.2010.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL,
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: PAULO
RICARTE DANTAS FILHO ADVOGADO: KADMO WANDERLEY NUNES (OAB/PB Nº 11.045
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 35 APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080027103.2018.8.15.0761 ORIGEM: VARA ÚNICA DE GURINHÉM APELATNTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A, APELADO: PEDRO HERCULANO ALVES
ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR OAB/PB 17.058.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36 APELAÇÃO CÍVEL: 012871903.2012.8.15.2001 APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A APELADO: ELISABETH DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: CAIO CESAR TORRES
CAVALCANTI OAB/PB 16.186
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000070927.2015.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA COMARCA DE JOÃO PESSOA
APELANTE: MARIA CLEIDE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO LIMEIRA OAB/PB 4394
APELADO: EMPRESA TRANSNACIONAL TRANSPORTES NACIONAL DE PASSAGEIROS LT AVOGADO:
JOSÉ CAMPOS DA SILVA FILHO ADVOGADO – OAB/PB Nº 9.354

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0800575-31.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: ANA
VIRGINIA CHAVES DE MELO ADVOGADO: ANDRESSA LAIS FELIX DE MOURA OAB – PB 27464

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 38 APELAÇÃO CÍVEL: 080029353.2017.8.15.0581 ORIGEM: VARA ÚNICA DE RIO TINTO APELANTE: NATACHE NUNES CABRAL DE
PAULO ADVOGADO: ALANE DOS SANTOS CABRALADVOGADA OAB/PB 20.764 APELADO: MUNICÍPIO
DE RIO TINTO JOSÉ FERNANDES GORGONHO NETO ADVOGADO: RONALDO ALVES DAS CHAGAS
JÚNIOR RONALDO ALVES DAS CHAGAS JÚNIOR PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21- AGRAVO INTENRO Nº: 083560156.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV
ADVOGASO: PAULO WANDERLEY CÂMARA PROCURADOR-GERAL OAB/PB N.º 10.138 PROCURADORIA
DA PBPREV AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
EULINA DE OLIVEIRA QUERINO ADVOGADO: PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS OAB/PB Nº 19.664

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 39 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
(Nº: 0800343-35.2017.8.15.0531 ORIGEM: 0800343-35.2017.8. JUIZO RECORRENTE: MARIA INES LEITE
DE OLIVEIRA ADVOGADO: KEYLLA MEDEIROS LACERDA E LACERDAADV. OAB/PB 22.128 RECORRIDO:
MUNICÍPIO DE CONDADO, CAIO RODRIGO BEZERRA PAIXAO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
CONDADO

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 22- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807271-69.2019.8.15.0001 ORIGEM: 8A VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314-A EMBARGADO: JOAO FARIAS DA COSTA ADVOGADO:
ANNE KARINE RODRIGUES MORAES, OAB-PB 23.573

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 40 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801993-26.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA
GRANDE EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB
17.314-A EMBARGADO: ALICE LAUREANO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ TERTULIANO DA
SILVA GUEDES JÚNIOR, OAB/PB 17.279

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 23- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804745-45.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA, OAB/
PE 21233 EMBARGADO: MARIA DAS DORES RIBEIRO SILVA ADVOGADO: VICTOR SALLES DE AZEVEDO
ROCHA, OAB/PB 19965

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 41- AGRAVO INTERNO Nº: 082138328.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
EROLIPTO LUNDDG SANTOS ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E OUTROS
AGRAVADO ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA,
AGRAVADO: PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADORIA PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PAULO
WANDERLEY CÂMARA PROCURADOR-CHEFE OAB/PB Nº. 10.138

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 24- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801151-41.2020.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 42 APELAÇÃO CÍVEL: 0800585-