Publicações Judiciais II ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Presidente : Exmo. Sr. Dr. DES.FED. BAPTISTA PEREIRA Representante do MPF: Dr(a). DRA. LAURA NOEME DOS SANTOS Secretário(a): JOÃO SOARES Às 15:00 horas, presentes os(as) Desembargadores(as) Federais BAPTISTA PEREIRA, SERGIO NASCIMENTO, DAVID DANTAS e NELSON PORFIRIO, foi aberta a sessão. Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior. Ausente, justificadamente, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Federal LUICIA URSAIA, em virtude de férias regulamentares. Antes do i

Publicações Judiciais II ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO, nos termos do vot o do Relator. No julgamento da Apelação Cível nº 2014.61.26.007303-9, de relatoria da Exmo. Sr. Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO, com sustentação oral proferida pela advogada Dra KAREN COSTA BRAGA, a Turma, por unanimidade de votos, DEU PROVIMENTO PARCIAL À APELA ÇÃO DA PARTE AUTORA, termos do voto do Relator. No julgamento da Apelação Cível nº 2016.61.43.001168-1, de relatoria da Exmo. Sr. Desembargador Federal SERGIO NASCIMENT

Publicações Judiciais I ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002861-19.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO AGRAVANTE: MARCIO ANTONIO PUGAS Advogado do(a) AGRAVANTE: ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA - SP150187-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: RELATÓRI O O Exmo. Sr. Desembargador Federal Sergio Nascimento (Relator): Trata-se de agravo interno interposto pela parte autora em face de acórdão que rejeitou os embargos de declaração por ela opostos. Sustent

Publicações Judiciais I ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATÓRI O O Exmo. Sr. Desembargador Federal Sergio Nascimento (Relator): Trata-se de apelação de sentença pela qual foi julgado improcedente o pedido em ação previdenciária objetivando o restabelecimento do benefício de auxílio-doença, ou a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez. Houve condenação em custas, observados os benefícios da justiça gratuita. A parte autora apela, sustentando restarem preenchidos os requisitos para o restabelecimento do benefício de aux

Publicações Judiciais I ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: IVONETE APARECIDA FERREIRA ALVES Advogado do(a) APELANTE: JOSE BRUN JUNIOR - SP128366-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O Exmo. Sr. Desembargador Federal Sergio Nascimento (Relator): Trata-se de apelação de sentença pela qual foi julgado improcedente o pedido em ação previdenciária objetivando a concessão do benefício de auxílio-doença, ou aposentadoria por invalidez. Houve condenação em honorários advocatícios fixa

Publicações Judiciais I ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Exmo. Sr. Desembargador Federal Sergio Nascimento (Relator): Trata-se de apelação de sentença pela qual foi julgado improcedente o pedido em ação previdenciária objetivando o restabelecimento do benefício de auxílio-doença, ou a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez. Houve condenação em honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, observados os benefícios da justiça gratuita. A parte autora apela, sustentando restarem preenchidos os requisitos

Publicações Judiciais I ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5062458-89.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: BERNARDO FAGUNDES DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: ELISANDRA GARCIA CARVALHO - SP169964-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O Exmo. Sr. Desembargador Federal Sergio Nascimento (Relator): Trata-se de apelação de sentença pela qual foi julgado improcedente o pedido em ação previdenciária objetivando a concessão do benefício de auxílio

Publicações Judiciais I ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELAÇÃO (198) Nº 5088868-53.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: MARIA DE FATIMA SALES GUIDO Advogado do(a) APELANTE: RENATA PEREIRA DA SILVA - SP110238-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: RELATÓRI O O Exmo. Sr. Desembargador Federal Sergio Nascimento (Relator): Trata-se de apelação de sentença pela qual foram julgados improcedentes os pedidos formulados em a�

Publicações Judiciais I ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5076026-75.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: OCTAVIO ALMEIDA BOSOLI REPRESENTANTE: ANE CAROLINE DE ALMEIDA CAMARGO Advogado do(a) APELANTE: PATRICK JOSE GAMBARINI - SP356808-N, APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: RELATÓRI O O Exmo. Sr. Desembargador Federal Sergio Nascimento (Relator): Trata-se de apelação de sentença que julgou procedente o pedido formulado na ação previdenciária, condenan

Publicações Judiciais I ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5101326-05.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: ADILSON HIDEAKI UEDA Advogado do(a) APELANTE: EDVALDO APARECIDO CARVALHO - SP157613-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: RELATÓRI O O Exmo. Sr. Desembargador Federal Sergio Nascimento (Relator): Trata-se de apelação de sentença pela qual foi julgado improcedente o pedido em ação previdenciária objetivando o restabelecimento do benefício de auxíl