Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Assunto: Nulidade da Sentença. Apelação Nº 0203498-63.2009.8.04.0020 - Manaus/Am. Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Lopes Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e Rafael de Araújo Romano. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos Santos Filho Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Assunto: Nulidade da Sentença. Apelação Nº 0203466-58.2009.8.04.00

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelado: Romulo Costa Aguiar. Advogado:Dr. Marcos Roberto Marinho Campos Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Relator: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano Membro: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Assunto: Nul

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1526 10 Apelação Nº 0202727-51.2010.8.04.0020 - Manaus/Am. Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher Apelante: Ministériopúblico do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara. Apelado: Givanildo Duarte dos Santos. Defensor(a) Público(a): Dr(a). Caroline Pereira de Souza Presidente e Relatora:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Defensor(a) Público(a):Dr(a). Roger Moreira de Queiroz Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Relator: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano Membro: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Assunto: Nulidade da Sentença

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Leonardo Tupinambá do Valle Presidente e Revisora:Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Relator: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano. Membro: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes Juiz (a) Prolatora

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Membro: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes Juiz (a) Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Mauro Moraes Antony. Incidência penal: art. 121, caput, c/c os arts. 73 e 70 todos do CPB. - Homicídio Apelação Nº 0206862-09.2010.8.04.0020 - Manaus/Am. Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher Apelante: Mini

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação nº 0217173-48.2012.8.04.0001 - Manaus/Am. Origem: 1ª V.E.C.U.T.E. Apelante: Tardel Franco Caldas Defensora Público:Dr. Jheise de Fatima Lima da Gama (99999/AM). Apelado: Ministerio Publico do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Rela

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação Nº 0202736-13.2010.8.04.0020 - Manaus/Am. Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara. Apelado: Francisco Airton da Silva Damasceno. Defensor(a) Público(a): Dr(a). Juliana Linhares de Aguiar Lopes Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Enc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Tribunal de Justiça. Intimem-se os Impetrantes. Oficie-se ao Juízo a quo, para que tome as providências necessárias para o cumprimento da ordem de liberdade. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 24 de fevereiro de 2014. Desembargador Djalma Martins da Costa Relator. Secretaria da Egrégia 2ª. Câmara Criminal, em Manaus, 24 de fevereiro de 20