TJAM 15/08/2014 -Pág. 23 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0203498-63.2009.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara.
Apelado: JOSÉ NILSON BRAZ.
Defensor(a) Público(a): Dr(a).Helom César Da Silva Nunes
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das
Graças Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0204003-20.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica
contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara.
Apelado: FRANCISCO MARQUES DOS SANTOS FILHO.
Defensora Pública: Dra. Ilmair Faria Siqueira
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das
Graças Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação nº 0204092-61.2014.8.04.0001 - Manaus/Am.
Origem: 5ª Vara Criminal
Apelante: Elvis Portela de Abreu
Advogado: Dr. Mauro Verçoza Ferreira (9079/AM).
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Vicente Augusto Borges
Oliveira.
Presidente e Relatora:Exma. Sra. Desa. Encarnação das
Graças Sampaio Salgado.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa.
Membro: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano
Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes
Juiz (a) Prolatora da Decisão: Exma. Sra. Dra. Andréa Jane
Silva de Medeiros.
Incidência penal: art. 157, caput do Código Penal Brasileiro Roubo.
Apelação Nº 0204781-24.2009.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara.
Apelado: Everson dos Santos Machado.
Defensor(a) Público(a): Dr(a). Euardo César Rabello Ituassú
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das
Graças Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano.
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Rita Augusta de
Vasconcellos Dias
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0204816-47.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica
contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Manaus, Ano VII - Edição 1510
23
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara.
Apelado: ISMAEL DIAS DE OLIVEIRA.
Defensor Público: Dr. Helom César da Silva Nunes
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das
Graças Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0205279-86.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica
contra a Mulher
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara.
Apelado: FRANK ROGÉRIO COSTA.
Defensor Público: Dr. Helom César da Silva Nunes
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das
Graças Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença
Apelação Nº 0205709-38.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica
contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara.
Apelado: RIVALDO GOMES DA SILVA.
Defensor Público: Dr. Helom César da Silva Nunes
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das
Graças Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0205804-68.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara.
Apelado: ODIVAL RAMOS GARCIA.
Defensor(a) Público(a): Dr(a). Helom César da Silva Nunes
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das
Graças Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Antônio Ferreira
Coelho
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0206408-29.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara.
Apelado: NELSON DENILSON DE SOUSA VARELA.
Defensor(a) Público(a): Dr(a). Helom César da Silva Nunes
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das
Graças Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º