10.003 Resultado da pesquisa exmo. sr. ministro - em: 01/01/2025
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2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 33 RELATOR :DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE : AICHE LEITE MOHD SALEH Advogado : José Raimundo das Virgens Ferreira Decisão Monocrática RECORRIDA : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogada : Heloísa Helena de Morais Cunha Rego DE C I S Ã O: Processo Nº RO-0000112-79.2016.5.10.0009 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL R
2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 37 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA - Relator DECISÃO Diante das decisões que foram proferidas pelo Exmo. Sr. Ministro Alexandre de Moraes, Relator da Rcl-31.658//DF, e pelo Exmo. Sr. Decisão Monocrática da liminar proferida pelo Exmo. Sr. Ministro Gilmar Mendes, Relator Processo Nº RO-0000635-75.2017.5.10.0003 Relato
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1232 Vasco e outros - Banco do Brasil S/A - Considerando que a questão destes autos diz respeito a controvérsia repetitiva, em cumprimento à r. determinação da lavra do Exmo. Sr. Ministro Relator, Raul Araújo, do E. Superior Tribunal de Justiça, proferida nos autos do Recurso Especial n.º 1.438.263 (Tema 948)
2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 671 DECISÃO Despacho Vistos, Diante das decisões que foram proferidas pelo Exmo. Sr. Ministro Alexandre de Moraes, Relator da Rcl-31.658//DF, e pelo Exmo. Sr. Processo Nº RO-0000984-64.2016.5.10.0019 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE RAILTON FARIAS DIAS ADVOGADO MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS(OAB: 25548/DF) RECORRIDO EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA
2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 RECORRIDO Alexandre de Moraes, Relator da Rcl-31.658//DF, e pelo Exmo. Sr. Ministro Luiz Fux, Relator da Rcl-31659/DF, determinando a ADVOGADO suspensão dos processos pertinentes, até julgamento do tema Intimado(s)/Citado(s): 992/STF, considerando a discussão acerca da competência ou não - FELIPE CAVICHIOLI 765 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB DANIEL IVO OD
2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4450 992/STF, considerando a discussão acerca da competência ou não da Justiça do Trabalho para causas envolvendo concurso público de empresas estatais, e assim revigorando todo o contexto decorrente da liminar proferida pelo Exmo. Sr. Ministro Gilmar Mendes, Relator do RE-960429-Repercussão Geral, que ensejou referido tema 992/STF, em cumprimento às ordens superiores e
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1231 - Larissa Araujo Galli - Vistos.Fls. 28 - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze (15) dias úteis. Int.. - ADV: MARIANA CACCIOLARI ROCHA (OAB 241540/SP), CAIO ROBERTO ALVES (OAB 218081/SP) Processo 1000722-74.2016.8.26.0319 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários
2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 343 Publique-se. Vistos, Brasília/DF, 27 de setembro de 2018. Diante das decisões que foram proferidas pelo Exmo. Sr. Ministro Alexandre de Moraes, Relator da Rcl-31.658/DF, pelo Exmo. Sr. Ministro Luiz Fux, Relator da Rcl-31659/DF e pelo Exmo. Sr. Ministro Gilmar Mendes, Relator da Rcl - 31736/DF, determinando a suspensão dos processos pertinentes, até julgamento do tem
2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 946 Brasília/DF, 06 de setembro de 2018. Diante das decisões que foram proferidas pelo Exmo. Sr. Ministro Alexandre de Moraes, Relator da Rcl-31.658/DF, pelo Exmo. Sr. Ministro Luiz Fux, Relator da Rcl-31659/DF e pelo Exmo. Sr. Ministro Gilmar Mendes, Relator da Rcl - 31736/DF, determinando a Desembargador ALEXANDRENERYDEOLIVEIRA - Relator suspensão dos processos pertin
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 700 36 Proc. nº 416/2008 - ANTÔNIO CABRAL PESCINELLI x BANCO BRADESCO S/A. - V. Devolva-se ao subscritor para, querendo providenciar o que entender necessário junto ao Colégio Recursal ou outro grau de recurso que competir. Decorridos, arquive-se. Int. Ag. 23/04/10. (Petição do Banco réu informando decisão do Exm