Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 131 SUSCITANTE: DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARÃES SUSCITADO: DESEMBARGADOR RICARDO FERREIRA NUNES INTERESSADO: MASSA FALIDA DA ENCOL S/A – ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA INTERESSADO: ENCOL S/A ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA ADVOGADA: CÁSSIA M PEREIRA OAB/SP 116.221 INTERESSADO: MÔNICA SULEMY ROCHA MONTENEGRO VIEITAS ADVOGADO: FERNANDO LOURENCO MATOS LIMA OAB/PA 18.055 RELATORA:

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 189 - Verifica-se que o acórdão regional recorrido está em consonância com a jurisprudência do STJ no sentido de que "[...]os serviços de registros públicos, cartorários e notariais não detém personalidade jurídica, de modo que quem responde pelos atos decorrentes dos serviços notariais é o titular do cartório.Logo, o tabelionato não possui legitimidade para figurar no polo passivo da demand

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 0010988-48.2016.5.03.0087 - RO 0011040-94.2017.5.03.0059 - ROPS 0011075-30.2017.5.03.0164 - ROPS 0011091-83.2017.5.03.0034 - RO 0011100-40.2016.5.03.0047 - RO 0011204-72.2016.5.03.0066 - RO 0011236-21.2017.5.03.0138 - ROPS 0011238-41.2016.5.03.0165 - AIRO 0011246-24.2017.5.03.0184 - RO 0011252-94.2017.5.03.0163 - RO 0011282-97.2017.5.03.0012 - RO 0011419-91.2016.5.03.0181 - R

Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº RO-0000213-54.2015.5.04.0871 Complemento Vara do Trabalho de São Borja RECORRENTE Rak Engenharia, Avaliações e PréMoldados Ltda. Advogado Mario Carlos Rocha Almeida(OAB: 50238RS) RECORRIDO Volnei da Cruz Advogada Renata Pinto Marques(OAB: 86821RS) [11ª T.] por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso da reclamada. Processo Nº RO-0000293-77.2013.5.04.00

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1049 do art. 30”. depandemia causada pela proliferação do Novo Coronavírus Em reforço, a Resolução Normativa nº 279 da Agência (COVID-19). Nacionalde Saúde também prevê em seu art.5º que “É Informo, por relevante, a existência de outras decisões asseguradoao ex-empregado aposentado quecontribuiu para monocráticas proferidas por Desembargadores integra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1572 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Presidente Prudente - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior - Impetrante: Estado de São Paulo - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Presidente Prudente - Litisconsorte: Condomínio Edifício Rosa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1572 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Presidente Prudente - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior - Impetrante: Estado de São Paulo - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Presidente Prudente - Litisconsorte: Condomínio Edifício Rosa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1688 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. CARLOS MONNERAT, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) VIVIANE TESSARI BUK CARDOSO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ANTONIO MOLITERNO, RICARDO GRACCHO, ALDEMAR SILVA, MARCO PELEGRINI, AFONSO CELSO DA SILVA e FRANCISCO SHINTATE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. USOU A

Diário da Justiça ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 6 Seção do STJ, em cumprimento ao que determinou a decisão monocrática exarada pelo Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, no bojo do Recurso Especial supramencionado. P.I. À Diretoria Judiciária para os devidos fins. Dr(a). Joao Batista Barbosa APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0066788-96.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. R

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 AGRAVADO: BANCO BRADESCO ADVOGADO: RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SP 119.859) 24.08.17Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802536-64.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA