Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 1100 173.276-0/7 - AVARE - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): J. P. C. J. - REQDO(S): P. J. V. I. J. A. - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, PARA INSERIR O JOVEM EM MEDIDA DE SEMILIBERDADE. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): ALEXANDRE KURTZ BRUNO (DATIVO). 173.4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 1041 177.295-0/2 - MONTE ALTO - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - IMPTE(S): C. E. M. N. (DEFENSOR PÚBLICO) E J. V. F. INTERESSADO(S): W. P. L. (. - PACIENTE(S): M. D. N. (. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): CARLOS EDUARDO MONTES NETTO. 177.296-0/7 - SOROCABA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 1042 PÚBLICA). 171.228-0/4 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): M. A. G. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. 3. V. E. I. J. C. - INTERESSADO(S): C. P. S. (MENOR) E J. R. N. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): MARIANE V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1190 PIEDADE (DATIVO). 171.807-0/7 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): P. J. 4. V. E. I. J. C. - REQDO(S): V. H. G. M. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL, PARA APLICAR A MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE INTERNACAO, POR PRAZO INDETERMINADO, COM REAVALIACAO PERIODICA, A CADA SEIS MESES. V.U. PARTICIPARAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1170 O MM. JUIZ DE DIREITO DA 12. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE E MELISSA DI LASCIO SAMPAIO E ANTÔNIO BENEDITO MARGARIDO. 173.241-0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - SUSCTE(S): BENEDITO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1167 CÍVEL FORO REGIONAL DE SANTO AMARO - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA CÍVEL FORO REGIONAL DO JABAQUARA - INTERESSADO(S): MARIA APARECIDA COSTI E CLARO S/A - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): REN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 1059 181.121-0/4 - BERTIOGA/SANTOS - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - IMPTE(S): V. R. I. R. - PACIENTE(S): J. A. S. (. - JULGARAM PREJUDICADO O PRESENTE HABEAS CORPUS PELA PERDA DO OBJETO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): VERA REGINA ISAGUIRRE RODRIGUEZ. 181.306-0/9 - SOROCABA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1114 174.278-0/3 - ITAPEVI - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): P. J. V. I. J. I. - REQDO(S): R. P. S. (MENOR) - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA IMPOR AO ADOLESCENTE R. P. DA S. MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE INTERNACAO, POR PRAZO INDETERMINADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 122, I, DO ECA., VENCIDO O E. RELATOR,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 1048 EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (DEFENSORA PÚBLICA). 174.779-0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - REQDO(S): R. E. R. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA AFASTAR A PRESCRIÇÃO, DANDO O JUÍZO DE ORIGEM REGULAR CUMPRIMENTO AOS SUBSEQUENTES ATOS PROCESSUA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 645 - REQDO(S): P. J. V. I. J. P. F. - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. VENCIDO O E. 3. JUIZ, DES. EDUARDO PEREIRA, QUE DECLARARÁ VOTO. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA E EDUARDO PEREIRA. - ADV(S): FIORAVANTE MALAMAN NETO. 182.461-0/2 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES.