TJSP 15/06/2009 -Pág. 1042 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 492
1042
PÚBLICA).
171.228-0/4 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): M. A. G. S. (MENOR) - REQDO(S):
P. J. 3. V. E. I. J. C. - INTERESSADO(S): C. P. S. (MENOR) E J. R. N. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): MARIANE
VINCHE ZAMPAR (DEFENSORA PÚBLICA).
171.233-0/7 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): D. S. P. (MENOR)
- REQDO(S): P. J. 2. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): LEILA ROCHA SPONTON (DEFENSORA
PÚBLICA).
171.253-0/8 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): R. M. S. (MENOR)
- REQDO(S): P. J. 4. V. E. I. J. C. - INTERESSADO(S): V. C. S. M. (MENOR) E R. M. D. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO
GOUVEA. - ADV(S): RENATA KLIMKE (DEFENSORA PÚBLICA).
171.315-0/1 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): M. F. N. - REQDO(S): P. J. 4.
V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): RENATA KLIMKE (DEFENSORA PÚBLICA).
171.358-0/7 - ANDRADINA - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): E. A. A. A. - REQDO(S): P. J. V. I. J. A. DERAM PROVIMENTO A APELACAO, PARA REFORMAR A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU, JULGANDO IMPROCEDENTE
A REPRESENTACAO, DEVENDO SER EXPEDIDO O QUANTO NECESSÁRIO PARA LIBERACAO DO JOVEM E. A. A. A.,
COM RELACAO A ESTES AUTOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E
MARTINS PINTO. - ADV(S): HERBERT TRUJILLO RULLI.
171.388-0/3 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): J. F. J. S. (MENOR) - REQDO(S): P.
J. 2. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MARTINS PINTO E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): ROSIMERY FRANCISCO ALVES (DEFENSORA PÚBLICA).
171.429-0/1 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): G. J. A. - REQDO(S): P. J. 1. V. E. I.
J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS
PINTO E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (DEFENSORA PÚBLICA).
171.430-0/6 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): A. L. A. S. J. (MENOR) - REQDO(S): P. J.
2. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MUNHOZ SOARES E VIANA SANTOS. - ADV(S): ROSIMERY FRANCISCO ALVES (DEFENSOR PÚBLICO).
171.482-0/2 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): J. M. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. 4.
V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MUNHOZ SOARES E VIANA SANTOS. - ADV(S): RENATA KLIMKE (DEFENSORA PÚBLICA).
171.531-0/7 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): F. V. S. (MENOR) - REQDO(S):
P. J. 4. V. E. I. J. C. - INTERESSADO(S): V. G. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA REFORMAR A R.
SENTENÇA, JULGANDO IMPROCEDENTE A REPRESENTACAO, COM FUNDAMENTO NO ART. 189, INCISO IV, DO ESTATUTO
DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. OFICIE-SE COM URGENCIA AO JUÍZO DE ORIGEM, A FIM DE QUE SE PROCEDA A
DESINTERNACAO DO ADOLESCENTE F., BEM COMO PARA QUE SE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS PROCESSUAIS CABIVEIS
QUANTO AO ADOLESCENTE V., NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ART. 184, PARÁGRAFO 3., DO ESTATUTO DA CRIANCA
E DO ADOLESCENTE. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA
ALVES. - ADV(S): RENATA KLIMKE (DEFENSORA PÚBLICA).
171.533-0/6 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. VICE PRESIDENTE - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - REQDO(S): M. S.
R. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. VIANA
SANTOS E BARRETO FONSECA. - ADV(S): MARIANE VINCHE ZAMPAR (DEFENSORA PÚBLICA).
171.617-0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - REQDO(S):
F. V. P. J. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (DEFENSORA PÚBLICA).
171.620-0/3 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): L. V. P. M. (MENOR) - REQDO(S): P. J.
3. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MUNHOZ SOARES E VIANA SANTOS. - ADV(S): MARIANE VINCHE ZAMPAR (DEFENSORA PÚBLICA).
171.675-0/3 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): D. S. P. (MENOR) - REQDO(S): P. J.
2. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MARTINS PINTO E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): ROSIMERY FRANCISCO ALVES (DEFENSORA PÚBLICA).
171.726-0/7 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. VICE PRESIDENTE - REQTE(S): J. U. D. M. (MENOR) (OU) E O. O.
S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. 3. V. E. I. J. C. - INTERESSADO(S): E. N. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. VIANA SANTOS E BARRETO FONSECA. - ADV(S): RENATA
KLIMKE (DEFENSORA PÚBLICA).
171.806-0/2 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): C. C. A. (MENOR) - REQDO(S): P. J.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º