Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Graças Sampaio Salgado. Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e Rafael de Araújo Romano. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos Santos Filho Juíza Prolatora da Decisão: Exma. Sra. Dra. Tânia Mara Granito. Assunto: Cumprimento da pena em regime inicial semiaberto. Apelação Nº 0200680-07.2010.8.04.0020 - Manaus/Am. Origem: Vara da Viol

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário de 2014. (a) Desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado Relatora. Secretaria da Egrégia 2ª. Câmara Criminal, em Manaus, 18 de fevereiro de 2014. Geysa Marjory P. Ramirez. Secretária. M27863. Pauta de Julgamento Designado PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADO PROCESSOS VIRTUAIS: De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, Pres

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Romano. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos Santos Filho. Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Assunto: Nulidade da Sentença. Apelação Nº 0206942-07.2009.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara. Apelado: ROBSON FRAZ�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação Nº 0206318-21.2010.8.04.0020 - Manaus/Am. Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara. Apelado: FABIANO LIMA ARAÚJO. Advogada: Dr(a). Maria de Cássia Rabelo de Souza, 2.736/Am Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Taketomi. Assunto: Nulidade da Sentença. Apelação Nº 0206455-03.2010.8.04.0020 - Manaus/Am. Origem: 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica contra a Mulher Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara. Apelado: JOSE NETO NASCIMENTO DA SILVA. Defensora Pública: Dra. Ilmair Faria Siqueira Preside

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1526 10 Apelação Nº 0202727-51.2010.8.04.0020 - Manaus/Am. Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher Apelante: Ministériopúblico do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara. Apelado: Givanildo Duarte dos Santos. Defensor(a) Público(a): Dr(a). Caroline Pereira de Souza Presidente e Relatora:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Defensor(a) Público(a): Dr(a). Caroline Pereira de Souza Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e Rafael de Araújo Romano. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Assunto: Nulidade da Sentenç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e Rafael de Araújo Romano. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos Santos Filho Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Assunto: Nulidade da Sentença. Apelação Nº 0206816-20.2010.8.04.0020 - Manaus/Am. Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher Apelante: MINISTÉR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação Nº 0200268-76.2010.8.04.0020 - Manaus/Am. Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara. Apelado: Wladmilton de Melo Lima. Advogado: Dr. Naldir Franco Hayden, OAB/AM 957 Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Sa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Revisor: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Membro: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Evandro Paes de Farias Juiz (a) Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Rafael da Rocha Lima. Incidência penal: art. 121, § 2º, inciso I, Código do Penal Brasileiro, - Homicídio Qualificado. Apelação Nº 0201204-04.2010.8.04.0020 - Manau