TJAM 18/05/2015 -Pág. 40 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Graças Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos
Santos Filho
Juíza Prolatora da Decisão: Exma. Sra. Dra. Tânia Mara
Granito.
Assunto: Cumprimento da pena em regime inicial semiaberto.
Apelação Nº 0200680-07.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante:M. P. do E. do A.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara.
Apelado: E. de O. C.
Defensor Público: Dr. Helom César da Silva Nunes.
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das
Graças Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0200797-95.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica
Apelante:M. P. do E. do A.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara.
Apelado: R. A. M. de S.
Defensor Público: Dr. Helom César da Silva Nunes.
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das
Graças Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos
Santos Filho.
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0201170-29.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica
Apelante: M. P. do E. do A.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara.
Apelado: V. E. C. V.
Defensor Público: Dr. Felipe Figueiredo Serejo Mestrinho.
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das
Graças Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos
Santos Filho.
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0201297-64.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica
Apelante: M. P. do E. do A.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara.
Apelado: O. F. da S.
Defensor Público: Dr. Helom César da Silva Nunes.
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das
Graças Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Antonio ferreira
Coelho.
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0202760-41.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica
Manaus, Ano VII - Edição 1685
40
Apelante: M. P. do E. do A.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara.
Apelado: J. P. da C.
Defensor Público: Dr. Isaltino José Barbosa Neto.
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das
Graças Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Antônio Ferreira
Coelho.
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0202814-07.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica
Apelante:M. P. do E. do A.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara.
Apelado: R. I. da S.
Defensor Público: Dr. Helom César da Silva Nunes.
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das
Graças Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Antonio Ferreira
Coelho.
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0202908-52.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica
Apelante: M. P. do E. do A.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara.
Apelado: H. W. B. S.
Defensor Público: Dr. Isaltino José Barbosa Neto.
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das
Graças Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos
Santos Filho.
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0203059-18.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica
Apelante:M. P. do E. do A.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara.
Apelado: A. de O. S.
Defensor Público: Dr. Isaltino José Barbosa Neto
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das
Graças Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Antonio Ferreira
Coelho.
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0203227-20.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica
Apelante:M. P. do E. do A.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara.
Apelado: N. da C. C.
Defensor Público: Dr. Isaltino José Barbosa Neto.
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das
Graças Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos
Santos Filho.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º