Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Extrato de Ata de Registro de Preço nº 332/2022– Pregão Eletrônico Nº 138/2022- Processo Licitatório Nº 1314/2022 – SRP 87/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79, Contratado: GGV COMERCIAL EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 35.236.131/0001-57. Objeto: aquisição de materiais de construção civis e ferramentas para atender a diversas secretarias, no valor de R$4.287,40(quatro

Diário Oficial ● 12/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

142  diário oficial Nº 35.111 Segunda-feira, 12 DE SETEMBRO DE 2022 Licença para Atividade Classista, no período de 01 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2025 conforme disposto no Art. 77, VII e Art. 95 da Lei 5.810/94 – RJU de 24/01/1994. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE. Hospital Ophir Loyola, Em, 09 de stembro de 2022. IVETE GADELHA VAZ Diretora Geral do HOL Protocolo: 850621 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/202

Publicações Judiciais ● 06/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 28/08/2012 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017361-71.2011.404.9999/RS APELANTE ADVOGADO : DORILA DE SOUZA BUENO : Arlene Fonseca Radmann Duarte APELADO ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS Certifico que o(a) 5ª TURMA, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU SOLVER QUESTÃO DE ORDEM PARA, DE OFÍCIO, CONVERTER O

Publicações Judiciais ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Secretaria da Quinta Turma EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 04/09/2012 00001 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0017023-97.2011.404.9999/PR APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO APELADO ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : JORACI RODRIGUES : Luiz Carlos Ricatto REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE FORMOSA DO OESTE/PR Certifico que o(a) 5ª TURMA, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a segu

Publicações Judiciais ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 25/09/2012 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011528-38.2012.404.9999/RS APELANTE : NEIVA FERREIRA DE MAGALHAES ADVOGADO APELADO : Francisco Ortolan : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS Certifico que o(a) 5ª TURMA, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU SOLVER QUESTÃO DE ORDEM NO SENTIDO DE BAIXAR OS AUTOS EM

Publicações Judiciais ● 08/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DEVENDO OS AUTOS RETORNAR À VARA DE ORIGEM A FIM DE QUE SEJA REABERTA A INSTRUÇÃO COM A REALIZAÇÃO DE LAUDO SOCIOECONÔMICO, NO PRAZO DE 60 DIAS CONTADOS DO RECEBIMENTO DO PROCESSO. EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 26/09/2012 00003 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0007274-04.2008.404.7108/RS APELANTE : NESTOR FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO APELADO : Joice Raymundo : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A

Publicações Judiciais ● 18/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CONHECER DA PETIÇÃO DE FLS 63/66. EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 05/09/2012 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006074-77.2012.404.9999/PR APELANTE ADVOGADO : ERICK ANSELMO DA SILVA DE SOUSA : Reinaldo Caram APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS Certifico que o(a) 6ª TURMA, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU SOLVER QUESTÃO DE O

Publicações Judiciais ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 21/01/2014 00014 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0011073-34.2011.404.0000/SC AGRAVANTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS AGRAVADO ADVOGADO : AFONSO LUIS DEZANET : Odair Fernando Drey Certifico que o(a) 5ª TURMA, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU SOLVER QUESTÃO DE ORDEM E MANTER O ACÓRDÃO DA 5ª TURMA D

Publicações Judiciais ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 21/01/2014 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0012639-18.2011.404.0000/RS AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO AGRAVADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : ANIR DELIA CAPRARA ADVOGADO : Cesar Gabardo e outro Certifico que o(a) 5ª TURMA, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU SOLVER QUESTÃO DE ORDEM E MANTER O ACÓRDÃO DA 5ª TURM

Publicações Judiciais ● 14/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PARA, DE OFÍCIO, CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 06/06/2012 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007653-60.2012.404.9999/PR APELANTE : NICELE DE OLIVEIRA MARCELLO ADVOGADO APELADO ADVOGADO : Thiara Rando Bezerra Siroti : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS Certifico que o(a) 6ª TURMA, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A TURMA, POR UNANIMIDADE,