Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2975 159 Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB 4157A/AL) João Daniel Marques Fernandes (OAB 6647/AL) José Wilson dos Santos (OAB 3638/AL) Luciano Pontes de Maya Gomes (OAB 6892/AL) Luiz Carlos Barbosa de Almeida (OAB 2810/AL) Luiz Soares de Morais (OAB 4158A/AL) MARIA MICHELLE DE ARAÚJO CORDEIRO (OAB 7377/AL) Martha Stifanny Machado d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2973 229 às vezes, para, querendo, contestar a presente demanda, sob pena de revelia, nos termos dos arts. 183 e 335, ambos do CPC. Deixo de realizar a audiência de conciliação, tendo em vista a natureza da matéria, com fulcro no art. 334, §4º, inciso II, do Novo CPC. Após a contestação, intime-se a autora para apresentar r�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3135 124 e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda - Ex positis, concedo a segurança pleiteada, reconhecendo o direito da impetrante de não recolher o DIFAL e o respectivo FECOEP ao Estado de Alagoas, relativamente a operações interestaduais com mercadorias vendidas a consumidores finais não-contribuintes do ICMS localizados

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3143 262 - Fornecimento de medicamentos - AUTORA: Maria de Lourdes da Silva Pires Azevedo - Isso posto, com fundamento nos artigos 196, 197 e 198 da Constituição Federal de 1988 e nos artigos 300 e 497 do Código de Processo Civil Brasileiro, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA para determinar que o Estado de Alagoas, por meio da sua Secret

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 RECORRENTE: DIONISIO SOUZA DOS SANTOS, EZENTIS 387 EDSON PINTO FERREIRA BRASIL S.A Diretor de Secretaria RECORRIDO: DIONISIO SOUZA DOS SANTOS, EZENTIS BRASIL S.A A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 ADVOGADO DANIELA NALIO SIGLIANO(OAB: 184063/SP) 17817 ADVOGADO DENIS DONAIRE JUNIOR(OAB: 147015/SP) ROGERIO DA ROCHA LIMA LEITE PAUL MAKOTO KUNIHIRO(OAB: 93327/SP) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GABRIELA DE OLIVEIRA TRINDADE Intimado(s)/Citado(s): - EZENTIS BRASIL S.A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intima

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 662 RECORRENTE: EZENTIS BRASIL S.A, LUIZ CARLOS PEREIRA PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO: LUIZ CARLOS PEREIRA, EZENTIS BRASIL S.A, JUSTIÇA DO TIM S A DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS PEREIRA 9ª Turma NOTIFICAÇÃO Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:38caa96 ): "A RECORRE

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 459 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 9ª Turma Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues 9ª Turma Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues RECORRENTE: ROSINALDO ARAUJO ESTEVES, EZENTIS Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB BRASIL S.A RECORRENTE: ROSINALDO ARAUJO ESTEVES, EZE

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 56479/RS) EZENTIS BRASIL S.A CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 56479/RS) TELEFONICA BRASIL S.A. EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL(OAB: 18780/RS) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) IZAIAS DE ARAUJO DIOGO JOSE ANTUNES(OAB: 64180/RS) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EZENTIS BRASIL

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 941 GERSON LESTER CORREA MOREIRA 10ª Turma Diretor de Secretaria Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: EDILSON LUIS PEIXOTO BARRETO A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargo