Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

126 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais FUNDAÇÃOHEMOMINAS EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/14 Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS e a Casa de Caridade de Alfenas Nossa Senhora do Pronto Socorro. Objeto: Cooperação Técnica para a realização dos testes de amplificação e detecção de ácidos nucléicos - NAT das amostras dos doadores de sangu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Abril de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Contratos de Doação de Veículos. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. OBJETO: RENAULT SANDERO, Valor Unitário: R$ 23.350,00. Destinação: Ações de saúde do município. Processo Beneficiário Placa Chassi Data de assinatura 6240.2014.2.20839 SÃO JOÃO DA PONTE ORC9292 93YBSR6RHEJ289736 01/04/2014 4100.2014.2.20838 MATO VER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS Espécie: Extrato do Termo de Doação 075/2014, de medicamentos. Objeto: Doação de medicamentos, para fins de interesse público. Valor: 324,00. Doador: Fundação Ezequiel Dias. Donatária: Prefeitura Municipal de Cana Verde. Assinatura: 07/04/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED. 2 cm -07 541869 - 1 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS Espécie: Extrato do Termo de Doação 039/2014, de medica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário do Executivo 4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. Fonte: Tesouro Estadual. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 24/03/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/ SUS-MG/FES, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Lagoa da Prata, Sra. Iasmim Couto Gonçalves Coelho, seu responsável técnico Sr. Diogo Oliveira Chaves e pela Secretaria Mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS Espécie: Extrato do Termo de Doação 078/2014, de medicamentos. Objeto: Doação de medicamentos, para fins de interesse público. Valor: 216,00. Doador: Fundação Ezequiel Dias. Donatária: Prefeitura Municipal de Leme do Prado. Assinatura: 09/04/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED. 2 cm -09 543732 - 1 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS Espécie: Extrato do Termo de Doação 013/2014, de medicamentos. Objet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Março de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AF/2º NIVEL/MONTES CLAROS – SRF I/MONTES CLAROS Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico 1191041.000005/2014. A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, por meio da AF/2º Nível/Montes Claros, torna público que fará realizar no dia 25/03/2014, terça-feira, às 14:00 horas, horário de Brasília, no sítio www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, objetivando aquisição d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo Extrato do Convênio 0411/2014 de 08/04/2014 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Alagoa, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 150.000,00. Vigência: 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros pertinentes. A Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica nº 024/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social, DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de Serviços c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nas dependências da CONTRATADA, ficando sob inteira responsabilidade da mesma, o transporte até os locais determinados pela CONTRATANTE, conforme descrito e especificado no ANEXO I, do edital de licitação. 2.2. Poderá haver alteração da forma de fornecimento de alimentação da modalidade transportada, para administrada, caso venha a ser construída Unidade de Alimentação e Nutrição – UAN na unidade Prisional. 2.3 Entende-se pela contrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Abril de 2014 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 33/2014. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma administrada, em benefício dos servidores e sentenciados da Penitenciária Francisco Floriano de Paula em Governador Valadares/MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Nutrição Refeições Ind