Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Compulsando os autos verifico que de fato para a ela-boração exata dos cálculos se faz necessária a apresentação de alguns documentos.Em suma, no presente caso, impõe-se seja revisado o lançamento em questão para que os rendimentos recebidos acumuladamente do INSS pelo autor sejam tributados pelo imposto de renda como se tivessem sido pagos nas datas em que eram devidos, assim como determinado na r. sentença prolatada.Devem ser revisadas as declarações de ajuste anual dos períodos c

Poder Executivo ● 29/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2017 02819548610, 2016.054956, 2959-17, Art. 165; ALAIN DELON LAPENDA FREIRE, 03609371582, 2016.090529, 2766-17, Art. 165; ALCIDES VICENTE DE PAULA FILHO, 00362726369, 2016.145858, 2910-17, Art. 165; ALESON BRUNO COUTINHO DE ARAUJO, 02082219602, 2016.090535, 2877-17, Art. 165; ALESSANDRO CARLO FREITAS GALINDO DE SOUZA, 02184356970, 2016.054967, 2859-17, Art. 165; ALEXANDRE BELEM MORENO, 02204722003, 2016.054970, 2798-17, Art. 165; ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS, 033822163

Poder Executivo ● 05/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de recursos hídricos subterrâneos sem o devido termo de outorga de direito de uso da água. 3. Recurso recebido e mantida a penalidade de multa. Recife, 30 de agosto de 2017. MARIA CRYSTIANNE FONSECA ROSAL - Coordenador da Câmara de Fiscalização da APAC. Repartições Estaduais AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA ADAGRO Nº 041 DE 28 DE AGOSTO DE 2017 A DI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

supramencionados, sem aplicação da Resolução 134/2010 ou da 267/2013. Por fim, a verba honorária deve obedecer ao título, à razão de 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a data da prolação da sentença.Ressalte-se que os autos foram encaminhados à contadoria para a elaboração da conta de acordo com os parâmetros supramencionados, sobrevindo o parecer e cálculos de fls. 167-182. Logo, elaborados os cálculos do contador de acordo com o título judicial, devem ser acolhidos

Poder Executivo ● 11/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 28 96720, Art. 244, Inc. I; ELIABE ANTONIO DOS SANTOS, 04552674281, 2018.064438, 30020, Art. 210; ELIAS CIPRIANO DE ARCANJO, 01679903144, 2018.177122, 88920, Art. 244, Inc. I; ELIEL MIGUEL DE OLIVEIRA, 04419477413, 2018.028872, 57120, Art. 244, Inc. I; ELINANDO FERREIRA GUERRA, 04713027126, 2018.012582, 56320, Art. 244, Inc. I; ELTON RODRIGUES DOS PASSOS, 01801997587, 2018.060349, 140420, Art. 244, Inc. I; EMANUEL MARESCO SANTOS LOPES JUNIOR, 02423418621, 2018.063982, 940

Poder Executivo ● 25/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA: Na Portaria SES nº 374 publicada no DOE de 07/09/2017 referente convalidação por cessão no âmbito do SUS, dos servidores abaixo relacionados: ONDE SE LÊ: MATRÍCULA NOME CARGO/FUNÇÃO 207.713-2 SIMONI MARIA DA SILVA ASSISTENTE EM SAUDE/AUX. DE ENFERMAGEM MATRÍCULA NOME CARGO/FUNÇÃO 207.713-2 SIMONI MARIA DA SILVA ASSISTENTE EM SAUDE/AUX. DE ENFERMAGEM UNIDADE DE TRABALHO HOSPI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Julho de 2014 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CYP-0740 A028744529 627-00 Edimar Jose Conceicao Felipe GUA-4945 L030532999 745-50 Edimar Leonardo Goncalves HIF-3733 L030532176 745-50 Edimilson Ascensao Ramos HLO-4410 A028759048 518-51 Edinelsom Bento DSD-6184 L030530509 745-50 Edivaldo Martins De Medeiros GQF-1398 L027875524 683-11 Edleila Nunes De Araujo HBY-2568 A028517649 734-00 Edmar Albino Soares GUT-9077 A028650886 663-72 Edmar De Almeida Lapa GTV-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Euleson De Freitas Andrade HAM-0325 L030530818 745-50 Eunice Araujo Lessa Nogueira HEM-5950 L030533237 746-30 Eunice Araujo Lessa Nogueira HEM-5950 L030531415 745-50 Eunice Carlos Santiago OQT-5738 L030532967 745-50 Eunice Maria De Oliveira DDH-9624 A028422371 691-20 Eupidio Jose Da Silva HBQ-7068 A028694782 672-61 Eupidio Jose Da Silva HBQ-7068 A028694781 501-00 Eurides Marcelino Da Silva GLG-0798 L03053058

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 103 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HKY-4575 0001284903 692-00 Eliezer Evangelista GNM-1997 AA05368816 736-62 Eliezer Jose De Carvalho OWQ-4431 AA04695342 556-80 Elio Eloi De Oliveira HFV-6128 AA05784197 501-00 Elipio Barbosa De Jesus JIJ-4756 0001281729 692-00 Elis Cristina De Oliveira DHP-6353 AA02862942 501-00 Elisa A Claudiano Mesquita HBR-1741 AA05746141 501-00 Elisa A Claudiano Mesquita HBR-1741 AA05746142 532-00 Elisa A Claudiano Mesqu

Poder Executivo ● 16/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CIDADES Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo PORTARIA SECID Nº 045 DE 15 DE AGOSTO DE 2017. O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar FERNANDO ANTÔNIO FREIRE DE SOUZA, Secretário Executivo de Monitoramento e Projetos Especiais, matrícula n.º 363.706-9, como autoridade responsável pelos atos elencados na Portaria SECID/PE n.º 18 do dia 12/02/2015, publicada no DOE d